Civil
AUTONOMIA PRIVADA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: VONTADE DO DOADOR VERSUS VONTADE DA FAMÍLIA
RESUMO:
Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete
Fotne: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Revisitando os Direitos Reais a Partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
UM PEDIDO DE CASAMENTO: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS
Resumo
Direito da Personalidade e Transexualismo: A Dignidade da Pessoa Humana sob uma Ótica Plural da Intimidade e Identidade Sexual
Resumo
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROBLEMÁTICA DOS TRANSEXUAIS
Resumo: Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu sexo natural, adequando sua situação física à sua situação emocional e psíquica, como alguém do sexo oposto.
Transexualismo e o direito de casar
O TRANSEXUAL E A OMISSÃO DA LEI: UM ESTUDO DE CASOS PARADIGMÁTICOS
Resumo: Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu sexo natural, adequando sua situação física à sua situação emocional e psíquica, como alguém do sexo oposto.
INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA - PARECER JURÍDICO
INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Parecer Jurídico
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU
Aplicabilidade dos Direitos e das Garantias Fundamentais às Pessoas Jurídicas
Análise Jurídica do art. 253 da Lei de Sociedades Anônimas Brasileira e sua aplicação prática
AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA LOCAÇÃO DE ATIVOS
Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo
A nova sistemática dos alimentos: expressão de solidariedade familiar e garantia de direitos fundamentais
DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO FISCAL
Do prazo para oposição de Embargos do Devedor
à Execução Fiscal
Eulâmpio Rodrigues Filho
A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada – em especial, da hipótese dos fundos garantidores
O PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE NOS CONTRATOS: RECENSÃO DA OBRA DE TERESA NEGREIROS
DIÁLOGO E SUPERAÇÃO: DA NECESSÁRIA TRANSPOSIÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA EM VIRTUDE DA REFLEXÃO CRÍTICA DO DIREITO CIVIL
BEM JURÍDICO E EXCLUSÃO DA ANTIJURIDICIDADE APLICADA À INTEGRIDADE FÍSICA E À SAÚDE
A FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL PELO CAPITALISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA MARXISTA
RESUMO
A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
RESUMO
Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes
Breves considerações sobre o contrato no direito contemporâneo
CRITÉRIO CIENTIFICO PARA DISTINGUIR A PRESCRIÇÃO DA DECADÊNCIA E PARA IDENTIFICAR AS AÇÕES IMPRESCRlTÍVEIS.
A RECIPROCIDADE NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE EXPRESSIVISTA
LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE
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CONTRATO – NATUREZA – INADIMPLEMENTO – EFEITOS – COMINATÓRIA – RECONVENÇÃO – PARECER
INTERPRETAÇÃO DE MATÉRIA SOBRE PRAZO PROCESSUAL
INTERPRETAÇÃO DE MATÉRIA SOBRE PRAZO PROCESSUAL
Eulâmpio Rodrigues Filho
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXCEÇÃO DE
NÃO-EXECUTIVIDADE
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - APELAÇÃO CONTRA DECISÃO FILOSÓFICA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
APELAÇÃO CONTRA DECISÃO FILOSÓFICA
Eulâmpio Rodrigues Filho
