Civil
A Distorcida Proteção Possessória no Novo CPC
A Distorcida Proteção Possessória no Novo CPC
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Doutor e Pós-Doutor em Direito
MENOS DO QUE O DONO, MAIS DO QUE O PARCEIRO DE TRUCO: CONTRA A DESCONSIDERAÇÃO DA PJ PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE PROCURADOR DE SÓCIO DE EMPRESA
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n1/v8n1a13.pdf
O DOBRO OU NADA: A REGULAÇÃO DE JOGOS DE AZAR
REGULAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA: PERSPETIVA COMPARADA
Responsabilidade Civil pelo fato do produto defeituoso no código de defesa do consumidor
Os Limites de Aplicação das Hipóteses que Ensejam o Julgamento Monocrático do Art. 557 do Código de Processo Civil Brasileiro à Luz do Princípio da Colegialidade
Resumo: O presente estudo propõe uma imersão nos fundamentos inerentes ao princípio da colegialidade, destacando sua natureza jurídica de norma constitucional implícita em caso de inconformismo e, portanto, pass&iacut
Os Efeitos da Unificação do Regime das Obrigações pelo Código Civil de 2002: Estudo do Contrato de Comodato na Relação de Distribuição de Derivados de Petróleo
Resumo: Uma das maiores transformações promovidas pelo Código Civil foi concretizar a tendência histórica do Direito brasileiro
Créditos Não Tributários Estaduais, Prazo de Prescrição e Procedimento diante da Ausência de Lei Específica
Resumo: Os créditos não tributários constituem receitas de capital que não podem ser renunciadas.
Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988
RESUMO: O presente texto tem por finalidade analisar o funcionamento da Ação Civil Pública como meio processual utilizado para a tutela dos direitos materiais por meio de seus postulados.
Economia Política Constitucional: Programa de Pesquisa de James Buchanan e as Tecnologias Civis
RESUMO: O objetivo desse artigo é identificar os custos e os benefícios projetados pelas tecnologias jurídicas do Código Civil, a
FUNÇÃO SOCIAL NA TUTELA POSSESSÓRIA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS
A ação penal 470 e os contratos coligados
Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)
Os contratos coligados
Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)
Critério científico para diferenciar a prescrição e a decadência
Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)
A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (OU O JOGO DOS SETE ERROS)
Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)
UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7054/4267#.VS6LftzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete.
Resumo
Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas.
RESUMO: a partir da concepção de que a relação obrigacional é um processo inserido num complexo de relaçõ
GUARDA COMPARTILHADA: ALGUNS ARGUMENTOS E CONTEÚDOS DA JURISPRUDÊNCIA
Einschränkung der Nationalen Gestaltungsmöglichkeiten Angesichts der Wachsenden Globalisierung und die Rolle der Zivilgesellschaft für Mögliche Gegenstrategien
Resumo
A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/reciprocidade-contratos-analise-expressivista (Acesso em 06/04/2015)
Spinoza e o Direito de Resistência
Resumo
Mediação e Conciliação Judicial – A Importância da Capacitação e de seus Desafios
Resumo
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA UTILIZADA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS AO TRATAR DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0615.pdf
PARCERIAS ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA DO CIDADÃO NO BRASIL
Análise dos artigos 100 e 126 da Lei nº 6.404/1976 à luz dos ofícios e julgados da Comissão de Valores Mobiliários
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/357/338 (Acesso em 30/03/2015)
FUNÇÃO SOCIAL NA TUTELA POSSESSÓRIA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS
RESUMO:
Penhor
O cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais consequências na esfera jurídica
Do direito à cobertura de próteses e outros materiais nos contratos de planos e seguros de saúde
Breve Introdução: Contratos Antigos e Contratos Novos
