Civil
Situação jurídica patrimonial e existencial
1.Introdução
PRISÃO POR DÍVIDA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
PRISÃO POR DÍVIDA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
O Direito Sucessório dos Inseminados Post Mortem em Face dos Princípios Constitucionais
O Direito Sucessório dos Inseminados Post Mortem em Face dos Princípios Constitucionais
SILVA, Diego Rodrigues
RESUMO
JUSTO TÍTULO DE PROPRIEDADE - ESSE DESCONHECIDO
JUSTO TÍTULO DE PROPRIEDADE – ESSE DESCONHECIDO
Eulâmpio Rodrigues Filho
Doutor em Direito pela UMSA, de Buenos Aires
Ex-professor da Uniube e da Unirp
A inadimplência deve ser comunicada ao segurado antes do cancelamento da apólice ?
Em todo contrato de seguro, seja de vida, automóvel ou qualquer outra modalidade, para que a seguradora garanta os riscos pré-determinados, é estipulado, pela própria companhia, o valor do prêmio que deverá ser pago pelo segurado.
Abordagem histórica da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro antes do Código Civil de 2002
I – CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário
Torna-se cada vez mais comum em nosso cotidiano a concessão de linhas de crédito por instituições financeiras/bancárias destinadas a pessoas físicas e jurídicas.
Prazo da quarentena aplicável a ex-diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Este artigo busca esclarecer qual o prazo de quarentena aplicável a ex-diretores da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro
Coautora: Denise Heuseler
Abstract: The meaning of postmodernism in Brazilian civil procedural law not only brought several waves of reform and, put right but still favored primarily provides a change of mindset of the jurisdiction as a power, function and state activity.
As consequências da supressão do efeito suspensivo no recurso de apelação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Os limites impostos pelo direito fundamental de liberdade de profissão às leis e aos contratos
O valor probatório relativo do inquérito civil público
O suicídio e o contrato de seguro da pessoa: ponderações sociológicas, filosóficas e jurídicas
Resumo: O presente trabalho objetiva discutir as consequências do suicídio no contrato de seguro da pessoa. Após a análise da temática dos pontos de vista sociológico e filosófico, a questão é enfrentada na seara jurídica, a partir da orientação jurisprudencial dos tribunais brasileiros.
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal
A divulgação de informações pessoais como regra e seu sigilo como exceção
I - Introdução:
A regulamentação dos direitos do consumidor nos contratos de comércio eletrônico
O dano moral e os direitos da personalidade
Do início da personalidade civil
Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso
A inversão da posse
1. Introdução
O Novo Código Civil e os tipos de testamento
1. INTRODUÇÃO
O que fazer com o precatório inadimplido?
Do latim doctrina, de decere (ensinar, instituir, mostrar), o significado de doutrina, na terminologia jurídica, é tido, em sentido lato, como o conjunto de princípios expostos nos livros de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ciência jurídica.
A teoria do adimplemento substancial e sua repercussão
Origem
Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano
O mercado imobiliário sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser humano possuir um local para residir.
O Instituto do Registro enquanto Instrumento para a preservação do Meio Ambiente Cultural
Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J, do CPC
A intimação do devedor para cumprir a obrigação sob pena de multa deve ser pessoal, preferencialmente pelo correio, por ser uma medida mais compatível com a efetividade do processo.
Uma análise da pedofilia a partir das publicações na rede mundial de computadores
Um indivíduo que põe em prática o crime de violento atentado ao pudor, ou de estupro contra vulnerável (menor), ou mesmo o de utilizar pornografia infantil, pode não ser acometido da parafilia denominada “pedofilia”, mas, indubitavelmente é um criminoso por ter violado o preceito penal relacionado.
Aspectos da desconsideração da personalidade juridica no âmbito da Justiça do Trabalho - um estudo de sua realização no plano da eficácia jurídica
Contratos de parceria público-privdada: instrumentos para viabilização de projetos de infraestrutura
Aspectos gerais da multa aplicada por ausência de pagamento nas execuções por quantia certa (art. 457-J, CPC)
