Criança e adolescente


A emancipação civil e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

A Educação de Filhos - direitos

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

A divisão social e sexual do trabalho precoce nas atividades informais de rua

Autores: 
ALBERTO, Maria de Fátima Pereira

A Disciplina Jurídica da Filiação

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo

A diminuição da maioridade penal e a influência midiática na aprovação de leis

Autores: 
KESSLER, Márcia Samuel
KESSLER, Cláudia Samuel

Disponível em:
http://reposcom.portcom.intercom.org.br/bitstream/1904/17098/1/R1059-1.pdf

Acesso em: 05 fev. 2007

A dignidade do adolescente autor de ator infracional: O poder judiciário como instrumento de efetivação

Autores: 
NICHNICH, Mônica

Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de
ato infracional e o Poder Judiciário como instrumento de efetivação. A opção pela análise e
correlação dos temas Poder Judiciário, princípio da dignidade da pessoa humana e adolescente

A CULTURA DA VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DOMÉSTICO

Autores: 
SCARPE MORGAN, Luzinara

A Constituição Federal de 1988 refere em seu artigo 1º, incisos II e III a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República Federativa do Brasil, competindo a família, a sociedade e ao poder público o dever

A criança e o adolescente vitimas da violência

Autores: 
SOUZA, André Luis Romero de

A Criança e o Direito à Segurança

Autores: 
BRASIL, Lourdes

A criança e o dizer verdadeiro

Autores: 
Eloy, Consuelo Biacchi Eloy

A CRIANÇA E O JUS COGENS

Autores: 
Karlin Olbertz, Karlin Olbertz

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA MÍDIA IMPRESSA DE BELÉM: DESINFORMAÇÃO E SUPERFICIALIDADE

Autores: 
PRADO, Ana
TORRES, Vânia

O trabalho analisa a superficialidade da mídia impressa na cobertura específica de temas relacionados a crianças e a adolescentes, envolvendo notícias e reportagens.

A criança e o adolescente em conflito com a lei

Autores: 
SILVA, Antônio Fernando do Amaral e

A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SEU DÉCIMO ANIVERSÁRIO: AVANÇOS, EFETIVIDADE E DESAFIOS

Autores: 
ANDRADE, Anderson Pereira de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_01.pdf, em 31/08/2009.

A Convenção sobre os Direitos da Criança: Estrutura e Conteúdo

Autores: 
O'DONNEL, Daniel

A construção de uma Identidade para os Conselhos Tutelares

Autores: 
BEZERRA, Jaerson Lucas

A concordância dos pais nos procedimentos de adoção

Autores: 
SILVA, José Luiz Mônaco da

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Autores: 
Souza, Bruno Soares de

A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela

Autores: 
LIMA, Rogério Medeiros Garcia de

Disponível em:

http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105340?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42

Acesso em: 15 de fevereiro de 2007

A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes¹

Autores: 
CAMPOS, Niva Maria Vasques
COSTA, Liana Fortunato

A atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e justiça

Autores: 
LYRA, Rubens Pinto

Disponível em: http://scholar.google.com.br/url?sa=U?q=http://www.lusotopie.sciencespob...

Acesso em: 20 nov. 2006

A adoção de recém-nascido no ECA e no Projeto de Lei Nacional da Adoção

Autores: 
ALMEIDA, Júlio Alfredo de

Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/adocao.doc / Acesso em: 09 fev. 2007.

A adoção e o direito intertemporal

Autores: 
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105303?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42 Acesso em: 15 de fevereiro de 2007

A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
MAZZILLI, Hugo Nigro

80 anos do Código de Menores. Mello Mattos: a vida que se fez lei

Autores: 
COUTINHO, Inês Joaquina Sant'Ana Santos
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
RAMIDOFF, Mário Luiz

10 Anos de ECA: Uma Reflexão

Autores: 
SANTOS, Eduardo Camilo Terra dos

Artigo retirado da Internet