Criança e adolescente


A proteção do trabalho e a profissionalização do Adolescente

Autores: 
GASPAR, Beatriz Dottori

A prostituição infantil

Autores: 
MONTEIRO, Lauro

A Prioridade Absoluta Para a Infância e a Juventude e os Tribunais de Contas

Autores: 
NETO, Olympio de Sá Sotto Maior

Artigo retirado da internet.

A possibilidade de o incapaz reparar o dano e as medidas sócio-educativas do ECA.

Autores: 
GAMA, Lorena Matos

artigo retirado da internet

A maioridade no Novo Código Civil: a eqüidade e seus reflexos no ECA

Autores: 
Bezerra, Alberto

A maioridade civil e o eca

Autores: 
HERNANDES, Sabrina Romano

A lenta construção dos direitos da criança brasileira - Século XX

Autores: 
MARCÍLIO, Maria Luiza

Disponível em:
http://www2.ibam.org.br/municipiodh/biblioteca%2FArtigos/crianca.pdf

Acesso em: 27 nov. 2006

A juventude brasileira sob o olhar da psicologia educacional (1980/1998)

Autores: 
SOUZA, Maria Cecília Cortez Christiano de

A Justiça e a invisibilidade do incesto

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

A ineficácia da estrutura juridiscional infanto-juvenil no estado de Santa Catarina

Autores: 
FURLANI, Juliana

O presente estudo aborda o tema do Direito da Criança e do
Adolescente sob a luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo uma nova reflexão acerca da
marginalização e exclusão dos jovens em conflito com a lei.

A idade e as razões - Não ao rebaixamento da imputabilidade penal

Autores: 
SARAIVA, João Batista Costa

A falsa ilusão do sentimento de impunidade no ECA

Autores: 
SADDY, André

A exploração da mão-de-obra infantil e seu impacto na sociedade

Autores: 
FONTENELE, Vanice
BARBOSA, Jamile

Artigo retirado da internet.
http://www.ffb.edu.br/_download/Dialogo_Juridico_n4_19.PDF.
Acesso em: 20 jun. 2007.

A exploração do trabalho infantil

Autores: 
CUSTÓDIO, André Viana

A escuta de crianças no sistema de justiça

Autores: 
AMEN, Marcia
AYRES, Lygia
BRITO, Leila

A emancipação civil e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

A Educação de Filhos - direitos

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

A divisão social e sexual do trabalho precoce nas atividades informais de rua

Autores: 
ALBERTO, Maria de Fátima Pereira

A Disciplina Jurídica da Filiação

Autores: 
TEPEDINO, Gustavo

A diminuição da maioridade penal e a influência midiática na aprovação de leis

Autores: 
KESSLER, Márcia Samuel
KESSLER, Cláudia Samuel

Disponível em:
http://reposcom.portcom.intercom.org.br/bitstream/1904/17098/1/R1059-1.pdf

Acesso em: 05 fev. 2007

A dignidade do adolescente autor de ator infracional: O poder judiciário como instrumento de efetivação

Autores: 
NICHNICH, Mônica

Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de
ato infracional e o Poder Judiciário como instrumento de efetivação. A opção pela análise e
correlação dos temas Poder Judiciário, princípio da dignidade da pessoa humana e adolescente

A CULTURA DA VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DOMÉSTICO

Autores: 
SCARPE MORGAN, Luzinara

A Constituição Federal de 1988 refere em seu artigo 1º, incisos II e III a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República Federativa do Brasil, competindo a família, a sociedade e ao poder público o dever

A criança e o adolescente vitimas da violência

Autores: 
SOUZA, André Luis Romero de

A Criança e o Direito à Segurança

Autores: 
BRASIL, Lourdes

A criança e o dizer verdadeiro

Autores: 
Eloy, Consuelo Biacchi Eloy

A CRIANÇA E O JUS COGENS

Autores: 
Karlin Olbertz, Karlin Olbertz

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA MÍDIA IMPRESSA DE BELÉM: DESINFORMAÇÃO E SUPERFICIALIDADE

Autores: 
PRADO, Ana
TORRES, Vânia

O trabalho analisa a superficialidade da mídia impressa na cobertura específica de temas relacionados a crianças e a adolescentes, envolvendo notícias e reportagens.

A criança e o adolescente em conflito com a lei

Autores: 
SILVA, Antônio Fernando do Amaral e

A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA EM SEU DÉCIMO ANIVERSÁRIO: AVANÇOS, EFETIVIDADE E DESAFIOS

Autores: 
ANDRADE, Anderson Pereira de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_01.pdf, em 31/08/2009.

A Convenção sobre os Direitos da Criança: Estrutura e Conteúdo

Autores: 
O'DONNEL, Daniel