Penal
A violência contra a mulher no âmbito familiar vista sob a ótica da Lei 9.099/95
A Viabilidade da Obtenção de Dados e Informações Bancárias na Investigação Criminal.
Artigo retirado da Internet
A Verdade no Processo Penal Brasileiro.
A veemência da ressocialização na era das Facções Criminosas
Artigo retirado da Internet
A vara especializada de execução de penas alternativas
A validade das provas ilícitas no processo penal e a análise de adequação do princípio constitucional da proporcionalidade
artigo tirado da internet
A urgente necessidade de uma política criminal para os psicopatas.
A utilização da lei do fac-símile para o e-mail
Artigo retirado da Internet
A utilização das parcerias público- privadas no sistema penitenciario brasileiro
O sistema penitenciário brasileiro encontra-se em uma situação desalentadora, com
parcas perspectivas de atingir o seu objetivo ressocializador, devido a escassez de
vagas e as más condições das vagas existentes. Dentre as alternativas propostas
A unificação da polícia
A união estável como forma extintiva da punibilidade
A tutela penal das águas
Artigo retirado da internet.
A tutela penal das queimadas: O problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista
A Tutela Penal do Patrimônio no âmbito da Internet
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/fabioportela2.zip
Acesso: 18/07/06
A tutela penal nas relações de consumo
Disponível em: http://www.direitoufba.net/mensagem/josebarroso/cr-atutelapenal.doc
Acesso
em: 20 nov. 2006
A TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/SEAE/arquivos/monografia..., em 29/06/2009
O Direito Penal Secundário convida o investigador à análise da legitimidade dos bens jurídicos
A transgressão dos preceitos elencados na Lei nº 9.434/97 pode dar origem à configuração do delito previsto no art. 211 do Código Penal?
Artigo retirado da Internet
A tradição do "pendura"
A Transação Penal como Ato da Denominada Jurisdição Voluntária
Artigo retirado da Internet
A Tortura Sob O Prisma Dos Direitos Humanos.
A tipificação penal das denominadas 'Rádios Clandestinas' e o PL 4.573/09
"No intuito de auxiliar nossos colegas na questão acerca da tipificação penal
das denominadas ?RÁDIOS CLANDESTINAS?, realizamos, já há algum tempo,
singela pesquisa sob o tema, cujas conclusões seguem."
A tipificação penal das denominadas 'Rádios Clandestinas' e o PL 4.573/09
No intuito de auxiliar nossos colegas na questão acerca da tipificação penal das
denominadas ?RÁDIOS CLANDESTINAS?, realizamos, já há algum tempo, singela
pesquisa sob o tema, cujas conclusões seguem.
A tortura policial no Brasil e o Poder Judiciário
Artigo retirado da Internet
A teoria finalista da ação
Artigo retirado da Internet
A Teoria do Garantismo e seus Reflexos no Direito e no Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS E A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DE SEUS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E DE SUA INTER-RELAÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/sergio_reis_coelho.pdf, em 20/03/2009
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a inter-relação entre a teoria dos direitos
humanos e a jurisdição penal internacional, tendo por pressuposto a análise de seus
A Teoria e Prática da Justiça de Transição: breves comentários
"A "justiça de transição" tornou-se tema recorrente no debate público brasileiro
principalmente após a publicação do livro "Direito à Verdade e à Memória"1,
em 2007, resultado de 11 anos de trabalho da Comissão Especial sobre Mortos
