Penal


Direito Penal antiterror: necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo no Brasil

Autores: 
Cláudio Rogério Sousa Lira
André Luís Callegari

Fonte: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/3494/pdf

O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA FIGURA DO COMPLIANCE PROGRAMS

Autores: 
Sólon Cícero Linhares
Daniele Aparecida de Oliveira

Fonte: http://gorila.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4960/3210

O DIREITO PENAL E SUA INTERVENÇÃO NO MODELO SÓCIO – ECONÔMICO: DIREITO COMPARADO BRASIL E ESPANHA

Autores: 
DINEIA LARGO ANZILIERO
ANDRÉ LUIZ CALLEGARI

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/ic/article/view/1968/1400

A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores: 
Ignácio Nunes Fernandes

Fonte: http://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1545/1666

A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos

Autores: 
Danilo Gustavo Vieira Martins

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/3713/3161

A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?

Autores: 
Ela Wiecko V. de Castilho

Fonte: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644874

TEORIA DA COCULPABILIDADE: BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL COMO AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA

Autores: 
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Déborah Sousa Braga

Fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4350/2738

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA: DIREITO COMPARADO E LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS ESPECÍFICAS

Autores: 
Beatriz Machado Gameleira
Graziela Ingrid Duarte de Oliveira
Ingrid Mickaelle da Conceição Rodrigues
Natália Silva Toledo Brandão
Thaís Neves Macedo da Fonseca
Mariana Falcão Soares

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3085/1786

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA E A SUBVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autores: 
Rodrigo Fernandes

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21141

INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Autores: 
ODILON ROMANO NETO

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21621/15646

Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy

Autores: 
Carla Eugênia Caldas Barros
Thiago Moreira da Silva

Fonte: https://ri.ufs.br/handle/123456789/1761

TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO

Autores: 
Horst V. Fuchs

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223

A ATUAÇÃO ULTRAPENAL DO PROMOTOR CRIMINAL

Autores: 
Marcos Henrique Machado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/176

PREVALÊNCIA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO EM PLENO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Estael Lincoln de Oliveira
Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta

Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/434

UMA ANÁLISE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Fernanda de Sousa Marques

Fonte: http://twingo.ucb.br/jspui/bitstream/10869/3122/1/Fernanda%20de%20Sousa%20Marques.pdf

LIBERDADE E SEGURANÇA EM DIREITO PENAL. O PROBLEMA DA EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO PENAL

Autores: 
Fabio Roberto D’Ávila

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/view/7142/5118

GARANTISMO NO PROCESSO PENAL :BREVE E PARCIAL REFLEXÃO

Autores: 
Afranio Silva Jardim

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/14523/15843

Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro

Autores: 
Gustavo Henrique Holanda Dias

Fonte: http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/3977/5103

CRIMINALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS POR MOVIMENTOS SOCIAIS - REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO

Autores: 
Adahilton Dourado Júnior

Fonte: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/143/139

O DIREITO PENAL DA LOUCURA: ACHEGAS, PERQUIRIÇÕES E ELUCUBRAÇÕES PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA

Autores: 
Eduardo Almeida Pellerin da Silva
João Danton Bazilio da Silva

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/364/364

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO

Autores: 
Louise Trigo da Silva

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5511/2934

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Autores: 
Daniela Gomes

Fonte: http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/391/335

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo

Autores: 
Helena Henkin Coelho Netto
Paulo César Corrêa Borges

Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/927/917

Trabalho em condições análogas à de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro

Autores: 
José Claudio Monteiro de Brito Filho

Fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/45/36

ANÁLISE DA “RESSOCIALIZAÇÃO” PENAL BRASILEIRA

Autores: 
Bárbara Paula Resende Nobre
Aimê Fonseca Peixoto

Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6660/5163

A natureza jurídica da medida socioeducativa e as garantias do direito penal juvenil

Autores: 
Danielle Rinaldi Barbosa

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/187/174

O problema social do uso de drogas no brasil: os limites da intervenção penal

Autores: 
FERREIRA, Márcio Ricardo

Fonte: https://saberhumano.emnuvens.com.br/sh/article/view/73/96

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, DIREITO PENAL PARA QUE?

Autores: 
João Otávio Torelli Pinto

Fonte: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/73562/0

Da principiologia penal ao direito à intimidade como garantia constitucional

Autores: 
Rogério Greco
Romulo Rhemo Palitot Braga

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/119/120