Penal


Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal

Autores: 
Vivaldino Manuel Guedes Tomás

Fonte: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2497

A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843

E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal

Autores: 
Martha Ysis Ribeiro Cabral

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8409

CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO – PROCEDIMENTOS PRELIMINARES ADOTADOS PELOS OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS DA PMMT

Autores: 
Eduardo José Gomes Almeida

Fonte: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs-2.4.3/index.php/semanal/article/view/286/pdf_187

A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores: 
Andreza Maciel da Silva

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/view/101/98

Adolescentes em Conflito com a Lei: Redução da Maioridade Penal

Autores: 
Cleia Simone Ferreira
Janaina Moura Vieira

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/3711/3159

MULTA CRIMINAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFICIÊNCIA DE SUA EXECUÇÃO

Autores: 
Cristian Ricardo Ferreira Júnior
Gabriela Azeredo Gusella
Margareth Vetis Zaganelli
Pedro Lenno Rovetta Nogueira

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/MULTA_CRIMINAL.pdf

ASPECTOS LEGAIS DO ESTUPRO PRATICADO POR MULHER

Autores: 
Nadiely Neri Pereira
Francisco José Vilas Bôas Neto

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/viewFile/116/113

O DIREITO FUNDAMENTAL DOS MENORES DE DEZOITO ANOS À NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Autores: 
André Leonardo Copetti Santos
Doglas Cesar Lucas

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/989/678

Direito Penal antiterror: necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo no Brasil

Autores: 
Cláudio Rogério Sousa Lira
André Luís Callegari

Fonte: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/3494/pdf

O CONCEITO CONSTRUTIVISTA DE CULPABILIDADE E A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA FIGURA DO COMPLIANCE PROGRAMS

Autores: 
Sólon Cícero Linhares
Daniele Aparecida de Oliveira

Fonte: http://gorila.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4960/3210

O DIREITO PENAL E SUA INTERVENÇÃO NO MODELO SÓCIO – ECONÔMICO: DIREITO COMPARADO BRASIL E ESPANHA

Autores: 
DINEIA LARGO ANZILIERO
ANDRÉ LUIZ CALLEGARI

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/ic/article/view/1968/1400

A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Autores: 
Ignácio Nunes Fernandes

Fonte: http://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1545/1666

A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos

Autores: 
Danilo Gustavo Vieira Martins

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/3713/3161

A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?

Autores: 
Ela Wiecko V. de Castilho

Fonte: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644874

TEORIA DA COCULPABILIDADE: BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL COMO AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA

Autores: 
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Déborah Sousa Braga

Fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4350/2738

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA: DIREITO COMPARADO E LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS ESPECÍFICAS

Autores: 
Beatriz Machado Gameleira
Graziela Ingrid Duarte de Oliveira
Ingrid Mickaelle da Conceição Rodrigues
Natália Silva Toledo Brandão
Thaís Neves Macedo da Fonseca
Mariana Falcão Soares

Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3085/1786

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA E A SUBVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autores: 
Rodrigo Fernandes

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21141

INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Autores: 
ODILON ROMANO NETO

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21621/15646

Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy

Autores: 
Carla Eugênia Caldas Barros
Thiago Moreira da Silva

Fonte: https://ri.ufs.br/handle/123456789/1761

TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO

Autores: 
Horst V. Fuchs

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223

A ATUAÇÃO ULTRAPENAL DO PROMOTOR CRIMINAL

Autores: 
Marcos Henrique Machado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/176

PREVALÊNCIA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO EM PLENO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Estael Lincoln de Oliveira
Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta

Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/434

UMA ANÁLISE DA PENA DE CASTRAÇÃO QUÍMICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Fernanda de Sousa Marques

Fonte: http://twingo.ucb.br/jspui/bitstream/10869/3122/1/Fernanda%20de%20Sousa%20Marques.pdf

LIBERDADE E SEGURANÇA EM DIREITO PENAL. O PROBLEMA DA EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO PENAL

Autores: 
Fabio Roberto D’Ávila

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/view/7142/5118

GARANTISMO NO PROCESSO PENAL :BREVE E PARCIAL REFLEXÃO

Autores: 
Afranio Silva Jardim

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/14523/15843

Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro

Autores: 
Gustavo Henrique Holanda Dias

Fonte: http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/3977/5103

CRIMINALIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS POR MOVIMENTOS SOCIAIS - REFLEXÕES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL MÍNIMO

Autores: 
Adahilton Dourado Júnior

Fonte: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/143/139

O DIREITO PENAL DA LOUCURA: ACHEGAS, PERQUIRIÇÕES E ELUCUBRAÇÕES PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA

Autores: 
Eduardo Almeida Pellerin da Silva
João Danton Bazilio da Silva

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/364/364