Tributário


A concessão pela união de isenções relativas a tributos estaduais e municipais - possibilidade no âmbito dos tratados internacionais

Autores: 
GUSMÃO, Daniela Ribeiro de

Artigo retirado da Internet

A compensação dos débitos fiscais no Novo Código Civil

Autores: 
CIOCCARI, Michele.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3599 . Acesso em: 03 jul. 2007.

A compensação no direito tributário

Autores: 
MACHADO, Hugo de Brito

A compensação tributária e o princípio da isonomia.

Autores: 
BORGES NETTO, André Luiz.

Artigo retirado da internet.

A compensação tributária na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
PEREIRA, Thiago Campos

A COFINS e as inconstitucionalidades formais e materiais anteriores a promulgação da emenda constitucional n.º 020/1998

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marques

Artigo retirado da Internet.

A COFINS e as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada

Autores: 
FRANCISCO, José Antonio

A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?

Autores: 
FERREIRA, Dâmares

Artigo retirado da Internet

A cobrança da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) e seu lançamento na dívida ativa

Autores: 
LIMA, Kleidson Assis Sandes

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6149. Acesso em: 22 fev. 2007.

A BUSCA DA VERDADE E A PARIDADE DE ARMAS NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA

Autores: 
GRECCO, Leonardo

O princípio do contraditório é o mais importante
princípio geral do processo judicial contemporâneo. A
busca da verdade objetiva não deve ser distorcida por presunções
ou regras artificiais de valoração de determinadas provas. É dever

A Busca da Verdade Real e a Prova Ilícita no Direito Tributário.

Autores: 
SILVA, Larissa Ferreira da

Artigo retirado da Internet

A base de cálculo do ICMS: um fator interativo e complexo

Autores: 
DIAMANTE, Flávio

artigo retirado da internet

A bi-tributação dos provedores de acesso a internet uma forma de saciar..

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marque Bruno

A bitributação dos provedores de acesso a internet uma forma de saciar a voracidade do fisco

Autores: 
BRUNO, Gilberto Marques

A base de cálculo do ICMS nas vendas à vista, a prazo e financiada

Autores: 
PEREIRA JÚNIOR, Jacque Damasceno

A autonomia da instância penal nos crimes contra a ordem tributária

Autores: 
ANDRADE, Marcos Fernando

A auto-aplicabilidade do §3º do art. 33 do Decreto n.º 70.235/72.

Autores: 
SLIVINSKIS, Hugo Brazioli

Artigo retirado da Internet

A ATUAL TAXATIVIDADE DO CNIS E a inversão do ônus da prova em favor do segurado?

Autores: 
FRACALOSSI, Anna Cada M.

Em 1989, o Governo Federal determinou a criação do CTN - Cadastro
Nacional do Trabalhador, por meio do Decreto nO97.936 de 1989 ' destinado a registrar
informações de interesse do trabalhador, do Ministério do trabalho - MTb, do Ministério da

A associação entre Fisco, Judiciário e bancos no Brasil

Autores: 
HAIDAR, Raul

A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas

Autores: 
Cremonini, Larissa Serrat de Oliveira

Artigo retirado da Internet

A aplicação da taxa selic para correção de tributos e contribuições sociais federais.

Autores: 
SLIVINSKIS, Hugo Brazioli.

Artigo retirado da Internet

A aplicação de alíquotas progressivas no IPTU

Autores: 
BONES, Thiago Fernando Fasolo

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8812. Acesso em: 19 ago. 2006.

A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Autores: 
MAMEDE, Gladston Mamede e Eduarda Cotta

A alienação fiduciária em garantia no parcelamento de crédito tributário

Autores: 
CABÚS NETO, Jamil

A ação do controle

Autores: 
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby

Artigo retirado da Internet

A Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária

Autores: 
MACHADO, Hugo de Brito

A abusiva multa por descumprimento da DIF-papel imune

Autores: 
FERREIRA, Cristiano Finazzi Palhares

A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais

Autores: 
CIOCCARI, Michele.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.

2 Considerações Gerais sobre Direito Tributário para o Estudo da Decadência

Autores: 
LOBO, Saskia Assumpção Lima

Artigo retirado da Internet