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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

CONCUBINATO, CONCUBINATO ADULTERINO E UNIÃO ESTAVEL.

Autores: 
WEDEN MOTTA, Ana Paula
LASKA ROSA, Claudia Mara
ROCIO DORTA, Gabriele de
REGO BARROS FILHO, Fernando de

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1844

NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DO IBAMA NOS CASOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM RELAÇÃO A LICENCIAMENTOS ESTADUAIS APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Autores: 
LISBOA, Ana Miriam de Campos
BARROS FILHO, Fernando do Rego
QUADROS, Flávia Garcia
DAURTE, Thaliane Amanda

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1125

A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO

Autores: 
CORREIA, Thaíse Francelino
SANTANA, Hadassah Laís de Souza
BORGES, Antônio de Moura

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1880

Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades

Autores: 
BRITO FILHO, Roberto Victalino de

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3129#preview-link0

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO

Autores: 
SANTOS, Renata Sarmento
JÚNIOR, Roberto Freire Melo

fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1410

GUARDA COMPARTILHADA

Autores: 
TALES, Valéria Vieira Alves Sales

fonte: http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio

O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE

Autores: 
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins

fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70

A EFETIVIDADE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ

Autores: 
FERNANDES, Abner Gustavo
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1936

O MEIO AMBIENTE COMO O BEM DE USO COMUM DO POVO

BIOPIRATARIA CULTURAL

Autores: 
FELICIO, Geisa Mariah Bomfim

fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/336

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DESCARTE DE NANOMATERIAIS

Autores: 
FILHO, Alberto Mendonça
FUMAGALI, Ellen
OLIVEIRA, Liziane

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/3922

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA JORNADA DE TRABALHO DO MÉDICO

Autores: 
ROSA, Anderson Relva
NOGUEIRA, Wallace Leite

fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1687

O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Autores: 
FREITAS, Sergio Henriques Zandona Freitas
CAMPOS, Felipe de Almeida

fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/904

TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Autores: 
COLLA, Ana Cristina da Silva
BRASILEIRO, Denise Funaki
SANTOS, Fabio de Carvalho dos
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1823

DUMPING SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Autores: 
SILVA, Leda Maria Messias da
BERNARDINELI, Muriana Carrilho

fonte: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1789

O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
CORREIA, Arícia Fernandes
FARIAS, Talden

fonte:http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181

ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Autores: 
MARIA, Dioclides José
REZENDE, Elcio Nacur

fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/5893

RESPONSABILIDADE CIVIL AO DANO AMBIENTAL NO CASO DA MINERADORA RIO POMBO

Autores: 
FERREIRA, Diógenes Gamaliel
SANTO, Raquel do Espírito

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1775

O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores: 
AVILA, Giselle de
MELLO, Juliane Fernandes de
AMARAL, Matheus Rodrigues do

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596

CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da Poaia

Autores: 
FERES, Marcos Vinício Chein
MOREIRA, João Vitor de Freitas
ANDRADE, Felipe César de

fonte: http://reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/145

O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE

Autores: 
BERNARDI, Yuri Vila Nova
RAZZINES, Marta Maria

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652

DANOS AMBIENTAIS: RESPOSABILIDADE CIVIL

Autores: 
MOYSA, Bruno
IVANOVSKI, Igor
JEZUINO, Rodrigo Fernandes

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1838/1606

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
SILVA, Aparecido Eriques da
MEDEIROS, Gabrielly
COSSA, Renata Fernanda
BARROS FILHO, Fernando do Rego

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651

PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS

Autores: 
SILVEIRA, Vladmir Oliveira
SANCHES, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/17961

DIREITO DE AÇÃO: EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

Autores: 
KLETTENBERG, Giovanni Marchese
SILVESTRE, Eliandra
OLIVEIRA, Ariane Fernandes

fonte:http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1187

CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA

Autores: 
PIVA, Bruno Gomes
PATRICIO, Mariza Giacomin Lozer

fonte: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0121-182X2017000100005&script=sci_abstract&tlng=en

André-Jean Arnaud e sua contribuição para a sociologia do direito brasileira

Autores: 
Schawrtz, Germano
COSTA, Renata Almeida

fonte: http://revista.abrasd.com.br/ojs/index.php/rbsd/article/view/86

O DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO ESPORTE

Autores: 
PINTOS, Ana Elenara
PEREIRA, Claudia Catarino
SALVADOR, Evilásio Silva
ATHAYDE, Pedro Avalone

fonte: https://seer.lcc.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/3146

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SUS E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CIRURGIAS ELETIVAS

Autores: 
SANT'ANA, Ramiro Nóbrega
FILHO, Roberto Freitas

fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2576