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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Técnicas processuais destinadas à solução de demandas repetitivas à luz do Direito brasileiro: virtudes e vicissitudes

Autores: 
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
José Roberto Bernardi Liberal

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1736

A HISTÓRIA DO PRECEDENTE VINCULANTE NA INGLATERRA: UM OLHAR SOBRE A FUNÇÃO DO STARE DECISIS

Autores: 
Guilherme Bacelar Patrício de Assis

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1739

SÚMULAS VINCULANTES E SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E DESCONSTRUTIVA SOB A PERSPECTIVA DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DE JULGAMENTOS

Autores: 
João Felipe Calmon Nogueira da Gama
Marlon Amaral Hungaro

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1741/1654

O PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DENTRO E FORA DO CONTEXTO DA DESCOLONIZAÇÃO

Autores: 
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi

Fonte: Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 181 - 212, jul./dez. 2015

A viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar

Autores: 
Jorge Luiz Tesch Santos
Renato Santiago Quintal

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2823/1762

Agentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB)

Autores: 
Vinícius Leão de Castro
Maria Eduarda Pereira do Nascimento

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2860/1747

FAMÍLIAS PLURAIS O DIREITO FUNDAMENTAL À FAMÍLIA

Autores: 
César Fiuza
Luciana Costa Poli

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1730/1644

Constitucionalismo e Justiça de transição: em busca de uma metodologia de análise a partir dos conceitos de Autoritarismo e Democracia

Autores: 
Bruno Galindo

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1722/1637

A tutela jurídica dos animais

Autores: 
Renata Flores Amaral
Daniela Gomes

Fonte:https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2820

Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia: critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional

Autores: 
Paulo Henrique Macera

Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60764/60057

A responsabilidade civil ambiental na Inglaterra

Autores: 
Hebert Alves Coelho
Elcio Nacur Rezende

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6242

Democracia de cidadãos proprietários e o debate imposto de renda versus regras legais

Autores: 
Leandro Martins Zanitelli

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6185/4667

O Direito Fundamental ao Mínimo Existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas?

Autores: 
Eduardo Biacchi Gome
André Leonardo Jaboniski

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6359

Judicialização da saúde e orçamento público

Autores: 
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski
Danielle Anne Pamplona

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6498/4665

Ética do consumo, consumo consciente e felicidade

Autores: 
Antônio Carlos Efing
Alexandre Araujo Cavalcante Soares

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6657/4663

Direito à intimidade e à vida privada: a transposição dos limites no relacionamento conjugal

Autores: 
Giorge Andre Lando
Raing Rayg de Araújo Oliveira

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6762

A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do Princípio da Legalidade

Autores: 
Jackson Tavares da Silva de Medeiros
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60763/60056

Teletrabalho uma recente modalidade de emprego: a Legislação brasileira confere direitos?

Autores: 
Luiz Bosco Santos Filho

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/bitstream/handle/set/1312/TCC-ARTIGO-UNIT.pdf?sequence=1

O Governo Eletrônico no Brasil: a adesão do cidadão

Autores: 
Juliana de Souza Henriques
Luanda Costa Canuto
Samantha Araújo de Moraes

Fonte: http://repositorio.uff.br/jspui/bitstream/1/1905/1/Juliana%20de%20Souza%20-%20Luanda%20Costa%20-%20Samantha%20Ara%C3%BAjo.pdf

A Propriedade Intelectual, a Internet, as novas mídias e seus usuários: sobre a necessidade de alcançar um equilíbrio no Direito e nas relações de mercado

Autores: 
Ingrid Bárbara Ramos Ho

Fonte: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/1806/6/A%20propriedade%20intelectual_Monografia_HO.pdf

A globalização tributária: dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso à novas tecnologias

Autores: 
Carla Eugenia Caldas Barros
Ramon Rocha Santos

Fonte: http://pidcc.com.br/artigos/07022016/05072016.pdf

As bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação

Autores: 
Milton Lucídio Leão Barcellos

Fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2504/1/000347314-Texto%2BCompleto-0.pdf

Propriedade intelectual em jogos digitais: perspectiva do Brasil

Autores: 
Claudia Menezes
Robélius Bortoli

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/viewFile/2901/1725

Jogos digitais educacionais como Bens Informáticos: Elementos que integram sua tutela jurídica enquanto bem intelectual

Autores: 
Marcos Wachowicz

Fonte: http://www.gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/artigo_jogos_digitais_marcos_wachowicz_revisado.pdf

Propriedade intelectual: Direito e Economia na era do conhecimento

Autores: 
Fabíola Wust Zibetti

Os Direitos de Propriedade Intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do estado de Santa Catarina

Autores: 
Fabíola Wüst Zibetti
João Alfredo Ziegler Filho

Fonte: https://scholar.google.com.br/scholar?start=10&q=related:upcK9pCnIgYJ:scholar.google.com/&hl=pt-BR&as_sdt=0,5

Economia da Informação, direitos de propriedade intelectual, Conhecimento e novas modalidades de re-apropriação social da Informação

Autores: 
Alain Herscovici

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, Vol. VI, n. 3, Sep. – Dec. 200

A imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica

Autores: 
Ruy Sardinha Lopes

Caso Penal e limites à Cognição processual

Autores: 
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Bruno Milanez

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/3/3

Audiência de custódia: efetivação do Direito Fundamental ao Contraditório como legitimação da Decisão Judicial

Autores: 
Guilherme Coelho Colen
Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/5/5

Direitos Fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora

Autores: 
Guilherme Fonseca de Oliveira1
Lucas Thainan Mendes Diniz
Fernando de Brito Alves

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/373/357

Compliance criminal: revisão teórica e esboço de uma delimitação conceitual

Autores: 
Giovani Agostini Saavedra

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/375/359

Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil

Autores: 
Mariana Vasconcelos Guimarães
José Ednésio da Cruz Freire
Lea Maria Bezerra de Menezes

Fonte: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1010

Penas alternativas sob a ótica do Direito Penal Mínimo

Autores: 
Sebastião Lopes Galvão Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1439/811

Proteção jurídica especial dos consumidores hipervulneráveis

Autores: 
Rodrigo Rocha Meire
Fabrício Germano Alves

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1097/807

Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde

Autores: 
Bruno Martins Moutinho

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf

Ronald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho

Autores: 
Dicesar Beches Vieira Júnior
Francelize Alves Morking

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/476/543

O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro

Autores: 
Renata Maciel
Janaína Soares Schorr

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541

Subjetividade e intersubjectividade: Sartre perante Hegel e Husserl

Autores: 
Pedro Manoel Santos Alves

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/592/549

JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA

Autores: 
Angela Araujo da Silveira Espindola
Amanda de Moraes Weidlich

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/591/540

A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

Autores: 
Patrícia Tuma Martins Bertolin
Stéphanie G. de Carvalho Sálvia

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/572/538

Globalização como novo paradigma de integração e proteção dos Direitos Humanos e coletivos

Autores: 
Juventino de Castro Aguado
Renata Aparecida Follone

Fonte: Revista Paradigma, Ribeirão Preto-SP, a. XX, V. 24, N. 1, p. 34 -67. Jan./jun. 2015 

Trabalho infantil – examinando os aspectos sociais, históricos e legais, avaliando estratégias de efetivação da norma

Autores: 
Érica Gondim Moreira
Venceslau Fonseca de Carvalho Junior

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1190/808

A atuação do estado acerca dos Direitos Fundamentais Sociais, da Dignidade Humana e a efetivação do direito ao lazer

Autores: 
Ricardo Rossato
Bruna Adeli Borges
Silvia Helena Arizio

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/372/356

Organização e (im)probabilidade da comunicação: a inovação metodológica como ponte para a redução da complexidade no ensino do direito

Autores: 
Fernanda D. L. Damacena
Raquel Von Hohendorff

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/368/352

O fundamento do Direito em Heidegger

Autores: 
Cleyson de Moraes Mello

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/43-56/pdf_1

Violência simbólica no contexto escolar: discriminação, inclusão e o direito à educação

Autores: 
Adrielly Rocha Tiradentes

Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015

O que é Processo Constitucional?

Autores: 
Camilla Mattos Paolinelli

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12043/10152

A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos

Autores: 
Leonardo Dias da Cunha

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12189/10154