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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

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O CRIME PERMANENTE A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
SILVA, Luciano do Nascimento
LEITE, Tiago Medeiros

fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3578-10741-1

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autores: 
BUSATO, Paulo César
CAVAGNARI, Rodrigo

fonte: http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21

Garantismo jurídico ambiental: responsabilidade administrativa, civil e penal aplicável

Autores: 
JÙNIOR, Eumar Evangelista Menezes
BRITO, Edson de Souza
FERREIRA, Rildo Mourão
CARDOSO, Karinne Mendes de Oliveira

fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10104

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB

Autores: 
BEZERRA, Kamylla da SIlva
NETO, Felix Araujo

fonte: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/3574-10725-1

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

A Proteção Jurídica dos Animais: a evolução do conceito de bens para o conceito de sujeitos de direito

Autores: 
FONTES, Cassio Ledi de Oliveira Silvino
D'Avila, Caroline Dimuro Bender

fonte: http://www.sorbi.org.br/revista/index.php/revista_sorbi/article/view/54

A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS

Autores: 
DINIZ, Felipe Eugênio Sales
SURUAGY, Felipe Moraes
NETO, Gilberto Oliveira Costa
ZIERO, Lucca Coradin
SILVA, Ruan Camilo
BORGES, Victor Fragoso
SOARES, Mariana Falcão
NETO, Luiz Jefferson Silva Costa

fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitshumanas/article/view/3447

Referendo do sim ao não: uma experiência da democracia brasileira

Autores: 
MOTA, Maria Aparecida Rezende
CRESPO, Samyra

fonte: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/959

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - Execução - Procedimento Administrativo no CRI

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Execução - Procedimento Administrativo no CRI

 

 

A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO

Autores: 
CURY, Carlos Roberto Jamil

fonte: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134

OS DIFERENTES ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Autores: 
SILVA, Daniel de Paula Gama da

fonte: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k209796.pdf

O Novo Direito das ObrigaÁıes na Alemanha

Autores: 
CANARIS, Claus-Wilhelm

fonte: http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_online/edicoes/revista27

Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes

fonte: http://www.journals.usp.br/rfdusp/article/view/67537

DIREITOS E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO

Autores: 
AMARAL, Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriçá

fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5793

DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM

Autores: 
LIMA, Emanuele Bores de

fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1171

A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
OLIVEIRA, Jéssica Hiels de
ARMELIN, Priscila Kutne

fonte: http://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/15314

DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO

Autores: 
MAIA, Roberto Figueiredo Torres

fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1440

A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICO-PROCESSUAIS

Autores: 
BERTONCINI, Carla
SANTOS, Felipe Moraes Rolim dos

fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273

TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA

Autores: 
COSTA, Raphael Mendonça
JUNIOR, Cildo Giolo

fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/291

MULHERES E PRISÃO: GESTAÇÃO E LIBERDADE

Autores: 
VASONE, Nathália Blockwitz
SANTANA, Isael José

fonte: https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/view/3111

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTEMPORÂNEOS E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

Autores: 
ANDRADE, Meriane Almeida de
ATHIÊ, Victor
MIRANDA, Luiz Fernando Prado

fonte: https://revistas.brazcubas.br/index.php/pesquisa/article/view/210

DIREITO À VIDA: ABORTO DE FETO ANENCÉFALO E EUTANÁSIA

Autores: 
SOUZA, Lívia Demesio de
FARIAS, Athena de Albuquerque
BEZERRA, Marcos Paulo Egídio
ROCHA, Hidemburgo Gonçalves

fonte: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/495