filmes
A realidade brasileira e as políticas públicas do governo no combate ao laboro na infância
sumário: Introdução; 1 Trabalho Infantil: contexto histórico; 2 Trabalho Infantil na Legislação Trabalhista Brasileira; 3 O Trabalho Infantil no Brasil: estatísticas, o mito do trabalho e as causas do trabalho infantil; 4 As formas de trabalho infantil e as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil; Consid
Trabalho Análogo à Condição de Escravo e Degradante
Sumário: Introdução; 1. Abordagem Histórica e Desenvolvimento do Trabalho Escravo; 2.Trabalho análogo à condição de escravo e degradante; 3. Plano jurídico.
RESUMO
Perfil do estuprador
Perfil do estuprador
Autores: Nodimar Corrêa, Elizandra Krasnievicz. Julci Mara da Rosa, Eli dos Santos Ferreira.
PERFIL DO ESTUPRADOR
Arquivos públicos: prazos para guarda de documentos
Arquivos públicos: prazos para guarda de documentos
Reserva do Possível e Sicko S.O.S Saúde, Filme de Michael Moore
Introdução
O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial
emocracia, cidadania e direitos humanos. O que é proporcional, razoável ou correto?
RESUMO
Tudo o que é proporcional é razoável? Não. Tudo o é razoável é proporcional? Também não.
"Tarifa branca"
Os consumidores de energia elétrica poderão optar por escolher o melhor perfil de consumo que lhes viabilize redução de custo (de acordo com os horários previamente estipulados).
Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"
Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Notícia - Brasil discute Marco Civil da Internet e projeto de Eduardo Azeredo
No Brasil, embora não trate diretamente de pirataria, o projeto de lei 84/99, sobre crimes na internet, proposto pelo ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é criticado por poder ser usado para punir quem baixa música, por exemplo.
Análise do Filme "A Última Hora"
Sinopse do Filme/Documentário
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação no processo administrativo disciplinar
Projeto de lei americano pode derrubar sites sem comprovação de má conduta
Projeto de lei americano pode derrubar sites sem comprovação de má conduta
Redação Linha Defensiva| 20/11/2010 17h48
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul
Acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental
Resumo: A Lei nº 12.318/10 trata da alienação parental. Este fenômeno é um processo de desmoralização da imagem de um dos genitores (genitor alienado) empreendida pelo outro (genitor alienador). Tal prática é direcionada ao filho, para que repudie o alienado e se recuse a conviver com ele.
Direitos Reais - Direito Autoral
Rafael de Menezes
Direitos Reais
Aula 18 – última
DIREITO AUTORAL
Direitos Reais - Aquisição de Propriedade Imóvel - Tradição, Ocupação, Achado do Tesouro, Especificação, Confusão
Rafael de Menezes
Direitos Reais
Aula 11 - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
NATUREZA HUMANA, LIVRE-ARBÍTRIO E MUNDO CONTEMPORÂNEO
Meu primeiro livro digital
Meu primeiro livro digital
Lei Ficha Limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa.
Analisa-se a constitucionalidade de leis "ficha limpa" estaduais que impedem acesso a cargos públicos em comissão de cidadãos que estão enquadrados nas mesmas hipóteses da Lei Complementar nacional nº 135/10.
A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito
A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito
CONTRATO DE LOCAÇÃO
5 – Locação
É o contrato mais usado na sociedade depois da compra e venda. Hoje em dia alugam-se carros, casas, quartos, apartamentos, roupas, vestidos de noiva, filmes, fazendas, cadeiras de rodas, muletas, etc.
CLASSIFICAÇÃO DE CONTRATOS (continuação)
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação)
FONTES DAS OBRIGAÇÕES
Direito Intelectual x Pirataria na Internet
Especialistas debatem direitos autorais na internet
Lei Ficha Limpa estadual e suas inconstitucionalidades.
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso. Uma perspectiva possível
A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso.
Uma perspectiva possível
RESUMO
Análise do Filme - A última hora / (revisado)
Análise revisada do Filme: A última hora / Leonardo DiCaprio
