Civil
A perda da chance e a responsabilização do advogado
O advogado responde civilmente pelos atos que praticar na defesa dos interesses de seus clientes, se resultarem em dano para os mesmos, quando decorrente de culpa ou dolo no exercício de sua profissão.
A penhora on line: a utilização do sistema BacenJud para constrição judicial de contas bancárias e sua legalidade
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE LOCAÇÃO. ABORDAGEM ATUALIZADA
A paternidade socioafetiva e o direito à sucessão à luz da Constituição Federal/1988
Este estudo objetivou analisar a paternidade sócio-afetiva e o suas implicações em alguns ramos do direito, como o Direito à sucessão na paternidade.
A Paternidade decorrente de Inseminação Artificial Heteróloga, segundo o Código Civil de 2002
Em outro texto analisamos a paternidade legal resultante de inseminação artificial homóloga. Contudo, essa abordagem
não esgota o tema – da paternidade decorrente de reprodução humana assistida, positivada no Código Civil de
2002.
A paternidade idealizada e a paternidade possível
A paternidade na França: entre igualização dos direitos parentais e lutas ligadas às relações sociais de sexo.
Artigo retirado da Iternet
A Paternidade Socioafetiva e a Obrigação Alimentar
Artigo retirado da Internet
A parceria pecuária, a patologia da "vaca-papel" e o novo código civil.
A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO
fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/A_PARTICIPACAO_DE_REPRESENTANTES.pdf
data:12-11-2009
Foi editada, em 01 de novembro de 2001, a Lei federal n ° 10.303, que
introduziu significativas alterações nas Leis n ° 6.404/76 e 6.385/76. No contexto
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis
A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis Federais
A ordem de vocação hereditária e seus problemas no direito brasileiro, no direito comparado e no direito internacional privado
Artigo retirado da Internet
A onerosidade excessiva nos contratos do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet.
A ocorrência do dano moral na dispensa empregatícia
A obrigação alimentar dos avós.
Artigo retirado da internet.
A Novação e a Possibilidade de Revisão Contratual desde o Contrato de Abertura de Crédito em Conta Crrente ao Empréstimo
A Nova Retificação de Registro Imobiliário (Parecer)
Artigo enviado pelo autor.
A nova teoria contratual e os contratos de transporte internacionais de carga
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7011 . Acesso em: 18 maio 2007.
A Nova Teoria Geral dos Contratos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/Institucional/Downloads/Artigo.... Acesso em: 21/09/2006.
A novação e a possibilidade de revisão contratual desde o contrato de abertura de crédito em conta corrente ao empréstimo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2508. Acesso em: 01 out. 2006.
A nova reforma do CPC, numa visão prática. Leis 11.176/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06
Disponível em : http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22511/2 . Acesso em : 21 de setembro de 2006.
A nova lei dos direitos autorais - Comentários.
Porto Alegre: Sagra Luzzato, [1998]. Disponível em http://www.bibvirt.futuro.usp.br/textos/humanas/legislacao/autorais/nova.... cesso em 15/09/06.
A nova maioridade civil e seus reflexos na órbita penal e processual penal
Artigo retirado da internet.
A nova Lei de Recuperação de Empresas e sua importância para a economia nacional e a sociedade
Artigo retirado da Internet
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais
Artigo retirado da Internet
A Nova Lei de Falência
Artigo retirado da Internet.
A nova Lei de Falências e a Súmula 307 do STJ
Artigo retirado da Internet
