Teoria do Direito


Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas

Autores: 
Lucas Hayne Dantas Barreto

Sumário: 1 Introdução.

A questão da norma jurídica pelas óticas de Hans Kelsen, Carl Schmitt e Herbert Hart

Autores: 
Jéssica Lílian da Costa Alves

Este artigo se propõe a explanar sobre as diferentes concepções da norma jurídica e seus desdobramentos atrav&

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

Autores: 
Saulo de Melo

Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de bom alvitre tentar deixar registrado alguns conceitos formulados por alguns cientistas do direito e principalmente na visão de Hans Kelsen.

UMA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO: GENEALOGIA HISTÓRICA DA METÁFORA

Autores: 
Walter Guandalini Junior

O artigo pretende realizar uma revisão do tratamento teórico dado pela romanística tradicional ao estudo das fontes do direito romano: sem abrir mão do seu caráter especificamente dogmático, e evitand

Uma análise da relação entre governança corporativa e acurácia das previsões dos analistas do mercado brasileiro

Autores: 
FLÁVIA ZÓBOLI DALMÁCIO
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES
AMAURY JOSÉ REZENDE
ALFREDO SARLO NETO

RESUMO

TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO INTERNO NO BRASIL

Autores: 
Gustavo Mathias Alves Pinto

RESUMO

O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado The

Autores: 
Marcelino Meleu
Alessandro Langlois Massaro
Resumo 

O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70ANOS DE HISTÓRIA

Autores: 
Paulo Roberto de Almeida

RESUMO

O AMOR EM TEMPOS DE CóLERA: DIREITOS LGBT NA COLôMBIA

Autores: 
Julieta lemaitre Ripoll

RESUMO

Efeitos da Internacionalização sobre o Desempenho de Multinacionais de Economias em Desenvolvimento

Autores: 
Alisson Maxwell Ferreira de Andrad
Simone Vasconcelos Ribeiro Galin

Resumo
 

DIREITO ISLÂMICO E DIREITO INTERNACIONAL: OS TERMOS DE UMA RELAÇÃO

Autores: 
Salem Hikmat Nasser

RESUMO

DIREITO À EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Richard Pierre Claude

RESUMO

DETERMINANTES MACROECONÔMICOS DO SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL: TEORIA E EVIDÊNCIA RECENTE*

Autores: 
José Luís da Costa Oreiro§
Luiz Fernando de Paula
Guilherme Jonas Costa da Silva
Fábio Hideki Ono‡

RESUMO

CRESCIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR: TEORIA E EVIDÊNCIAS PARA ALGUMAS ECONOMIAS ASIÁTICAS*

Autores: 
Marçal Serafi m Cândido
Fabiano Guasti Lima

RESUMO

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

RESUMO

CONTRATO INCOMPLETO: UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA CONTRATOS DE LONGO TERMO

Autores: 
Uinie Caminha
Juliana Cardoso Lima

RESUMO

Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção

Autores: 
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Bigolin Neto

Resumo  

A teoria marxista da dependência: papel e lugar das ciências sociais da Universidade de Brasília

Autores: 
Sadi Dal Rosso
Raphael Lana Seabra

Resumo:

A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o estado do Paraná

Autores: 
Marcia Gonçalves Pizaia
Rozane Alves

Resumo

O QUE É O DIREITO? DE CONCEITOS VARIADOS À LEGITIMAÇÃO PELO CONSENSO

Autores: 
Edimar Carmo da SILVA

RESUMO: O conceito de Direito pode mudar conforme o grau de maturidade de um povo e de sua comunidade científica.

NOTAS SOBRE MORAL, DIREITO E EDUCAÇÃO EM IMMANUEL KANT

Autores: 
Prof. Dr. Francisco Cock FONTANELLA

Este trabalho pretende debater alguns pontos desenvolvidos por Immanuel Kant a respeito da moral e do direito e suas conseqüências na educação.

Crítica do direito e teoria dos sistemas

Autores: 
Kolja Möller

O ensino do direito na França

Autores: 
Michel Miaille
Fernando de Castro Fontainha

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França.

As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil

Autores: 
Fernando Leal

RESUMO