Teoria do Direito


A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito

Autores: 
Bordini, Henrique Sagebin

A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Autores: 
Lemos, Luís Fernando Bittencourt de
 

UMA VISÃO DO DIREITO COMPARADO SOBRE O PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PARALELOS COM O DIREITO ESTADUNIDENSE

Autores: 
SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar as similaridades e diferenças que configuram o Poder Administrativo Disciplinar do Brasil e dos Estados Unidos.

A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno

Autores: 
Paulo Barrozo

Resumo:  Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo.

Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito

Autores: 
Aline Fridman
Natália Vidal

RESUMO: O objetivo do artigo é tomar a atualidade dos debates sobre responsabilidade e imputabilidade para discuti-la em um diálogo entre a Psicanálise e o Direito.

A INFLUÊNCIA DO BGB E DA DOUTRINA ALEMÃ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XX

Autores: 
OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR

RESUMO: O Direito Civil alemão exerce influência no Direito Civil brasileiro desde os tempos coloniais. O Código Civil alemão de 1900 (BGB) é o núcleo dessa influência. Os artigos do BGB e as teorias desenvolvidas pelos juristas alemães são a base para diversos institutos do Direito Civil brasileiro.

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA

Autores: 
Massillania Gomes Medeiros
Saulo Medeiros da Costa Silva

RESUMO: A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc.

LIBERDADE DE RELIGIÃO OU LAICIDADE ESTATAL: A (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão

Autores: 
Vinícius Franzoi

RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar normativamente, tendo por marco teórico discussão acadêmica a ser empreendida a respeito do papel político da religião no Estado Democrático de Direito entre John Rawls, Jürgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves, a compatibilidade ou não perante a Constituiç&a

ENTRE A DEMOCRACIA E O ESTADO DE EXCEÇÃO: A AÇÃO POLÍTICA PARA ALÉM DO VOTO

Autores: 
Allan Mohamad Hillani

Resumo: Uma teoria política (e do estado) crítica não pode ignorar a perspectiva do estado de exceção como paradigma de governo. Isto significa que na quadra atual, estado de direito e estado de exceção são indiscerníveis.

Religião e sociedade: as relações entre o estado e as concepções religiosas na formação do ordenamento social e jurídico

Autores: 
Itamar Pereira de Aguiar
Bruna Havena Aragão Lima
Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos

Resumo: O presente artigo tem por objetivo mostrar a estreita ligação e profunda influência da Religião sobre o Direito e igualmente nas relações sociais, e seu vínculo com as atividades estatais.

O DIREITO, A MORAL E A RELIGIÃO

Autores: 
Fabiano Yuji Takayanagi*

Resumo: Trata-se de uma pesquisa que se inicia nos conceitos do Direito, como normas postas a fim de conduzir uma sociedade, da Moral, como normas internas psicológicas para a própria conduta do indivíduo, e da Religião, como explicação de muitos fenômenos desconhecidos ou até mesmo caminhos a serem trilhados, a fim de se c

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Autores: 
OLIVEIRA, Fabrício Pedroso Rodrigues de

fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/30120-30540-1-PB.pdf

A ANÁLISE DA ÉTICA SOB A CONCEPÇÃO DE ARISTÓTELES, ENVOLVENDO A ÉTICA DA PROFISSÃO DA ADVOCACIA.

Autores: 
CORDEIRO, Kaluana Sass
GERUNTHO, Kelly Cristina
BUENO, Tânia Ribeiro
SOUZA, Michael Dionísio de

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1161

A RETÓRICA DO DIREITO ATUAL VERSUS A JUSTIÇA APRESENTADA NO DIREITO POSITIVADO

Autores: 
LIMA, Elelan
NETO, Henrique
DIONÍSIO, Michael

http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1641

André-Jean Arnaud e sua contribuição para a sociologia do direito brasileira

Autores: 
Schawrtz, Germano
COSTA, Renata Almeida

fonte: http://revista.abrasd.com.br/ojs/index.php/rbsd/article/view/86

A relatividade contemporânea do exercíco interno da Soberania

Autores: 
Mario Jorge Philocreon de Castro Lima

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7149/pdf

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE LÓGICA FORMAL, DIALÉTICA E O DIREITO

Autores: 
André Luiz de Matos Gonçalves

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7134/pdf

Ronald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho

Autores: 
Dicesar Beches Vieira Júnior
Francelize Alves Morking

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/476/543

O fundamento do Direito em Heidegger

Autores: 
Cleyson de Moraes Mello

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/43-56/pdf_1

Lógica jurídica e jurisprudência. O conceito de “lógica jurídica” de Ulrich Klug

Autores: 
Nelson Jobim

DIREITO DO TRABALHO E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: UM DIÁLOGO INDISPENSÁVEL ENTRE ESTE CAMPO DO DIREITO E OS DEMAIS SABERES SOCIAIS

Autores: 
Everaldo Gaspar Andrade
Isabele Moraes D'Angelo

Fonte: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/49/71

REFLETINDO COM ROBERT ALEXY SOBRE LIBERDADE E IGUALDADE: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA UM DEBATE EM TORNO DA INCLUSÃO SOCIAL

Autores: 
Antonio Celso Baeta Minhoto

Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1

A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort

Autores: 
Arthur Roberto Capella Giannattasio

Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3483/pdf

POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

Autores: 
Lucas Antônio Lopes da Silva
Paulo Enderson de Oliveira Teixeira
Renat Nureyev Mendes

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8705/4849

A CONCEPÇÃO METAFÍSICA DO SER HUMANO EM ROUSSEAU E A ILEGITIMIDADE DA FORÇA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO

Autores: 
Regenaldo da Costa

Fonte: http://www.periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/2411/1961

Reflexões em torno do princípio republicano

Autores: 
Enrique Ricardo Lewandowski

Resumo

Antropologia jurídica

Autores: 
Fabiano Yuji Takayanagi

Resumo

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO

Autores: 
Gilberto Bercovici

RESUMO