Civil
A INSEGURANÇA JURÍDICA DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Fonte: http://www.atenas.edu.br/Faculdade/arquivos/NucleoIniciacaoCiencia/REVISTAJURI2013/n2/4%20A%20INSEGURAN%C3%87A%20JUR%C3%8DDIDA%20DA%20LEI%20DE%20ALIMENTOS%20GRAV%C3%8DDICOS.PDF
DIREITO FUNDAMENTAL À MATERNIDADE SUBROGADA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
Fonte: http://www.unicesumar.edu.br/prppge/pesquisa/epcc2015/anais/eliane_cristina_dutra_rosa.pdf
Direito a informação em saúde no Brasil: em busca de legitimação
Fonte: http://seer.ufsj.edu.br/index.php/recom/article/view/598/575
NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AUTONOMIA DO CURATELADO
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7797/4435
INCLUSÃO DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO: conceitos ligados pelo acesso à informação
Fonte: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8171
O CONCEITO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À LUZ DAS REFLEXÕES DE HANNAH ARENDT
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/370
INICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: entraves à construção de uma cidadania ativa
Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/INICIATIVA_POPULAR_E_DEMOCRACIA_PARTICIPATIVA.pdf
A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS
Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Novos paradigmas
Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/download/59/60
Arbitragem no Direito de Família: uma apreciação dos limites e possibilidades
Fonte: http://revistas.facbrasil.edu.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/613/577
O TRANSEXUALISMO E O DIREITO À IDENTIDADE ATRAVÉS DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL À LUZ DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CRFM Nº 1.955/2010
Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/8008/5753
EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS - SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Fonte: http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/165
A Posição Original de Rawls
Fonte: Enviado pelo autor.
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2016/1/2016_01_1407_1444.pdf
Direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas: o direito ao território interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Terra indígena Raposa Serra do Sol
Fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/1619/elainen7.pdf
A TRANSFOBIA E A NEGAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: A LUTA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PELO ACESSO À EDUCAÇÃO
Fonte: http://www.anais.est.edu.br/index.php/genero/article/view/649/363
A vida não espera: a questão da transexualidade do direito e das políticas públicas
Fonte: http://www.revistas.uchile.cl/index.php/NO/article/viewArticle/39139
O ESPAÇO PÚBLICO COMO DIREITO À COMUNICAÇÃO DOS SOCIALMENTE EXCLUÍDOS
Fonte: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/article/view/14660/10894
O direito à Saúde das mulheres gestantes e puérperas no Sistema Penitenciário Feminino no Distrito Federal.
Fonte: http://bdm.unb.br/handle/10483/12044
Redução da Maioridade Penal e Congresso Nacional: Crimes Violentos, Mídia e Populismo Penal
Fonte: http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3485/3072
A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal: Implicações para a População em Geral
Fonte: http://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:SA6-NC-nHtQJ:scholar.google.com/+direito+maioridade+&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&as_ylo=2016
DIREITO À COMUNICAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MARCHA DA MACONHA
Fonte: http://www.seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/1363/1362
A SAGA DOS REFUGIADOS SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL, EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/448/471
A (IM) POSSIBILIDADE LEGAL DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO: ORIENTAÇÃO SEXUAL DOS ADOTANTES COMO FATOR DE RISCO DO DESENVOLVIMENTO DO ADOTANDO?
Fonte: http://www.periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2459/pdf_437
DO TRABALHO INFANTIL À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: A REALIDADE MULTIFACETADA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Fonte: http://w.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/423
AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA CARREIRA PÚBLICA
Fonte: Enviado pela autora.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AVAIS E FIANÇAS
A Recuperação Judicial e avais e fianças
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Doutor em Direito
Pós-Doutor em Direito – Itália
ORIGENS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITE PARA A ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
RESUMO
DA COMPRA-E-VENDA SUJEITA A PESAGEM, CONTAGEM E MEDIÇÃO E O PROBLEMA DOS RISCOS DA COISA VENDIDA ("PERICULUMREI VENDITAE")
RESUMO:
