Trabalhista


Monitoramento do correio eletrônico do obreiro pelo empregador em ambiente de trabalho

Autores: 
JUNIOR, João Carlos Leal

 

 

Resumo

Derecho del Trabajo: Origen Histórico y Perspectivas

Autores: 
GUERRERO, Juan Manuel

 

 

"...y el trabajo yo se lo dejo solo al buey, porque el trabajo lo hizo Dios como castigo..."
Del Folklore dominicano 

Indenização pela perda de uma chance na admissão ao emprego

Autores: 
FONSECA, José Geraldo da

 

Divagações sobre o art. 195 da CLT

Autores: 
FLÔRES, Abelardo
PINHO, Guilherme Luiz Souza

 

El teletrabajo como una alternativa para promover y facilitar la conciliación de responsabilidades laborales y familiares

Autores: 
ROJO, Eduardo Caamaño.

 

RESUMEN

A Constituição Federal de 1988 e o poder sindical brasileiro

Autores: 
SANTOS, Iorrison SIlva dos.

 

Competência material da justiça do trabalho: Reflexos da Emenda Constitucional 45/04

Autores: 
PINHEIRO, Samir Araújo Mohana.

 

A relação entre o direito do trabalhador ao bem-estar e o seu meio ambiente do trabalho

Autores: 
CHACON, Daniel Cesar Franklin

 

 

A degradação do meio ambiente do trabalho é fato, porém ainda é incipiente a preocupação com a sua preservação entre os operadores do Direito no Brasil.

A estabilidade nas relações de emprego

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

1 NOÇÕES GERAIS

 

Procedimentos judiciais em Direito Social

Autores: 
RUBIN, Fernando.

 

Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

1 AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

 

            A autonomia privada surgiu no Iluminismo e encontrada no século XVIII, na primeira Revolução Industrial.

 

O processamento dual dos créditos trabalhistas na recuperação judicial de empresas

Autores: 
CALAZANS, Paulo Murillo

É constitucional a exigência de garantia prévia do juízo como condição para o ajuizamento de embargos à execução, mesmo no caso de réu devedor sob recuperação judicial.

Da manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Autores: 
AMARAL, Carlos Eduardo Rios do

 

 

A Lei Federal nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nomeada de “Lei Maria da Penha”, trouxe consigo essencial e excepcional providência cautelar, a repercutir no âmbito das relações de trabalho e seguridade social.

Poder de direção do empregador e a dispensa por justa causa

Autores: 
ARAUJO, Angelita Inacio de

 

 

Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho

Autores: 
SILVA, Thomas de Carvalho

 

 

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho.

A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho

Autores: 
PESSOA, Flávia

 

 

Analisa a utilização das máximas ou regras de experiência no direito processual do trabalho, especificamente em relação à matéria probatória, procurando apontar as funções tradicionais, bem como as mais atuais, das regras de experiência nesse campo.

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo Auditor Fiscal do Trabalho

Autores: 
BRITO, Sandra

 

 

Dispensa de prova pericial quando do pagamento de adicional de periculosidade por mera liberalidade

Autores: 
MATOS, João Victor Barbosa de

 

 

O direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais

Autores: 
COSTA, Luis Alberto da.

 

THE RIGHT TO STRIKE AND ITS IMPLICATIONS IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES AND IMPLEMENTATION OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS


 

As comissões de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade do acesso ao poder judiciário

Autores: 
OLIVEIRA, Claudilene Morais de.

 

1 INTRODUÇÃO

 

A Prova no Processo do Trabalho

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

INTRODUÇÃO

 

            Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza.

 

Os efeitos da globalização nas relações trabalhistas - dumping social

Autores: 
DELGADO, Pamilla Pessoa dos Santos

Plano de concessão de ações: modalidades e natureza jurídica

Autores: 
FRAGOSO, Rafael Domingues

Stock option consiste na concessão, a empregados e dirigentes, da possibilidade de obterem lucros com as ações da companhia em que trabalham. Trata-se de mera expectativa de direito, visto que o negócio pode ou não ser realizado, dependendo das condições futuras previstas em contrato.

Direito à Negociação Coletiva como Instrumento da Efetividade de Direitos Fundamentais

Autores: 
SOARES, Aneliza Oscar Cunha.

 

1-      INTRODUÇÃO

 

Adicional de penosidade: conceito e perspectivas de regulamentação

Autores: 
ALACOQUE, Lucas Scarpelli de Carvalho.

 

"A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial"

Autores: 
WEBER, Aline Machado.

 

Notas sobre la jurisdicción social en España a propósito de la ley 36/2011

Autores: 
MARTÍN, Eloy Romero

 

PREAMBULO

La aprobación de la Ley 36/2011 de 10 de Octubre y su entrada en vigor, ha supuesto importantes cambios en el ámbito, competencias, procedimientos y en algunas de las especialidades propias de del orden social de la jurisdicción. Su desarrollo posterior ha sido ya objeto de cambios (R.D. Ley 3/2012).

As franquias e os débitos trabalhistas

Autores: 
Carlos Antonio Bueno Raymundo

Discute-se a responsabilidade subsidiária sobre tais débitos trabalhistas à luz dos princípios materiais do direito trabalhista, da proteção ao hipossuficiente e pela analogia entre grupos de empresas, empresas coligadas e contratos de agência e distribuição.

1. Introdução

Burnout: quando o sujeito "chapa"

Autores: 
FONSECA, José Geraldo da

Abuso de Direito - Análise de um fato real

Autores: 
PADUELI, Valéria Daniel dos Santos

 

 

INTRODUÇÃO