Tributário
A quebra do sigilo bancário pelo Fisco
Autores:
SÁ, Luiz Ricardo de Azevedo
Repercussão da nova legislação falimentar na disciplina das execuções fiscais
Autores:
LIMA, Tiago Murilo Pereira
Os contratos coativos na nova modelagem civil-constitucional.
Autores:
MACEDO, Humberto Gomes
O atual panorama legislativo e jurisprudencial das imunidades tributárias para as entidades beneficentes de assistência social
Autores:
TONETTI, Rafael Roberto Hage
Renúncias fiscais versus renúncias sociais.
Autores:
SEVEGNANI, Joacir.
SEVEGNANI, Joacir. Renúncias fiscais versus renúncias sociais. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2999, 17 set. 2011.
Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?
Autores:
HARADA, Kiyoshi.
HARADA, Kiyoshi. Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3000, 18 set. 2011.
TJRS autoriza pagamento de ICMS com precatórios
Autores:
RYZEWSKI, Juliano
Consolidação do Refis: empresários voltam à triste realidade
Autores:
MOREIRA, Daniel
Desoneração da folha de salários depende da segunda inconfidência mineira
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
Tributação no Estado Democrático de Direito
Autores:
REIS JÚNIOR, Ari Timóteo dos
A elevada carga tributária no Brasil
Autores:
SEVEGNANI, Joacir
Repetição do indébito tributário nos tributos indiretos
Autores:
CANDIDO, Cristiano Rogerio
Da taxatividade da previsão legal de serviços tributados pelo ISSQN
Autores:
ABREU, Rogério Camargo Gonçalves de
O crédito-prêmio do IPI
Autores:
ALVES JR., Luís Carlos Martins
Decadência tributária. Controvérsia quanto aos prazos inicial e final e a desejável alteração dos dispositivos do Código Tributário Nacional
Autores:
HARADA, Kiyoshi
A inconstitucionalidade das penalidades fixas à luz do princípio da igualdade
Autores:
NUNES, Ciro Verner de Paula
Arrematação em hasta pública e o ITBI
Autores:
HARADA, Kiyoshi.
Tributação diferenciada como aspecto de fomento à livre concorrência: a situação da microempresa
Autores:
MAIA, Vinícius Fernandes Costa
A incidência do Imposto de Operações Financeiras na assunção de dívida realizada nos contratos bancários de crédito
Autores:
ALVES, Alexandre Carreira
A responsabilização do sócio por débitos fiscais na empresa limitada
Autores:
ERCOLANI, Alexandre Leturiondo
A responsabilidade dos sócios pelos débitos fiscais das empresas
Autores:
BRITO, Igor Fonseca
Princípio da capacidade contributiva.
Autores:
BADR, Fernanda Matos
O empréstimo compulsório oculto ampliado pela Lei nº 12.099/2009 e sua inconstitucionalidade
Autores:
CAVAZZANI, Ricardo Duarte
A execução fiscal administrativa.
Autores:
GONÇALVES, Antônio Carlos da Cunha
SIQUEIRA, Antonio Henrique Albani
Compensação tributária independente de legislação específica
Autores:
AYRES, Alexandre de Carvalho
Desigualdade na partilha
Autores:
HARADA, Kiyoshi.
O ICMS antecipado no Estado do Pará para as empresas do Simples Nacional e sua inconstitucionalidade
Autores:
VIANA, Michel Rodrigues
PEREIRA, Gustavo
Natureza do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) e seus efeitos.
Autores:
HARADA, Kiyoshi.
ISS: sociedade uniprofissional e nota fiscal eletrônica.
Autores:
HARADA, Kiyoshi.
ISS: tributação de apart-service condominiais
Autores:
HARADA, Kiyoshi
