Tributário
Constitucionalidade e aplicabilidade do parágrafo único do art. 38 da LEF
Autores:
Mariana Wolfenson Coutinho Brandão
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: adições, exclusões e compensações para fins de cálculo do lucro real
Autores:
SOUZA, Rafael Mendes de
A incidência econômica dos tributos
Autores:
FERREIRA, Alexandre Henrique Salema
FEITOSA, Raymundo Juliano Rego
A seletividade nos tributos indiretos como forma de extrafiscalidade
Autores:
VIEIRA, Iana Gonçalves Souto Maior
Taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica
Autores:
GUSMÃO, Rossana Malta de Souza
A extensão da imunidade recíproca às empresas estatais
Autores:
FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques
A inconstitucionalidade do artigo 6-A do Decreto do Estado do Ceará nº 26.560/08 em razão da exigência do adicional do ICMS na remessa de mercadorias para não contribuintes do ICMS
Autores:
DEODATO, Juliano Oliveira
Incidência do ITBI em terreno objeto de compromisso de compra e venda
Autores:
HARADA, Kiyoshi
A incidência de contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado
Autores:
FIGUEIREDO, Victor Vigolvino
ARAÚJO, Jorge Valentim de
O ISS e o ICMS na construção civil
Autores:
RODRIGUES, Ricardo Schneider
Repetição de indébito no caso de (ir)responsabilidade tributária em liquidação de sociedades anônimas
Autores:
PAULA, Francine Machado de
SIQUEIRA JÚNIOR, Luiz Márcio
Da exigência de ITBI no contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Autores:
CAMPOS, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de
ITBI e ITCMD: incidência sobre partilha de bens em divórcio
Autores:
VIEIRA, Iana Gonçalves Souto Maior
Onde o ISS deve ser recolhido?
Autores:
NAGEL, Harrison
IPI dos veículos importados – um caso para a FIFA ou para a FUNAI?
Autores:
SIQUEIRA, Édison Freitas de
Parecer: dedução dos valores gastos com o PAT do IRPJ
Autores:
FIGUEIREDO, Diogo M. Ulisses
A não incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência.
Autores:
REZENDE, Leonardo Pereira;
ABRANCHES, Gabriel Gori.
REZENDE, Leonardo Pereira; ABRANCHES, Gabriel Gori. A não incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3005, 23 set. 2011.
Quadrado previdenciário. Como contornar os limites da desaposentação e promover a isonomia financeira entre o contribuinte e o INSS?
Autores:
CUNHA, Christiano Madeira da.
CUNHA, Christiano Madeira da. Quadrado previdenciário.
O ITBI e as operações financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação
Autores:
SILVA, Tiago de Melo Pontes e
Área urbana e área de expansão urbana
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Ligeiras considerações em torno do artigo 134 do Código Tributário Nacional
Autores:
NOGUEIRA JÚNIOR, Alberto
A impropriedade da exigência do prévio recolhimento do ICMS em processo de desembaraço aduaneiro para consumo e àqueles destinados aos regimes especiais
Autores:
SOUZA, Cláudio Luiz Gonçalves de
Compensação financeira pela desoneração tributária das exportações: alternativa à atual sistemática da Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir)
Autores:
MÁCOLA, Clóvis de Almeida
TACHY, Jorge Luiz Fonseca
JÚNIOR, Aurelino Sousa dos Santos
ICMS: substituição tributária. Desfazendo equívocos que afetam o princípio da segurança jurídica
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Conciliação pré-processual da dívida ativa municipal. Projeto de implementação no Judiciário
Autores:
MADALENA, Lenoar Bendini
O prazo de prescrição tributária e as causas impeditivas
Autores:
HABLE, José
O pagamento do tributo em parcelas e o prazo de prescrição
Autores:
HABLE, José
A extinção do crédito tributário pela prescrição
Autores:
WANDERLEY, Adriana
Sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN
Autores:
SUZIGAN, Mario Henrique Ribeiro
A incidência do FUST sobre as entidades não outorgadas para prestação de serviços de telecomunicações à luz do princípio da isonomia
Autores:
FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques
