Início » barbara_montibeller » barbara_montibeller

barbara_montibeller

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegis(In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado. barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisLimitações ao poder normativo da Administração Pública: A inconstitucionalidade da Aplicação do FAP sobre as alíquotas da contribuição ao SAT barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA crise do Poder Judiciário: o problema da demora no exercício da prestação jurisdicional barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisImprobidade Administrativa por violação de princípios da Administração Pública. barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA informática Jurídica no auxílio à acessibilidade da Justiça: Processo Eletrônico. barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos. barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Licitantes pela Administração Pública barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisO dever fundamental de proteção do meio ambiente. barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisControle judicial da licitação após o fim do procedimento barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisMarx e o Direito - Um estudo dos textos da Gazeta Renana barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisContribuição para um novo Contratualismo: as bases naturais da ordem social barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisEntre a arbitragem e adjudicação: O surgimento da Corte Permanente de Justiça Internacional no Modelo de Jurisdição entre Estados barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA inconveniência do chamamento da União ao processo nas demandas por medicamentos e a competência da justiça estadual para prévia análise do incidente barbara_montibeller0há 11 anos 23 semanas
Post BuscaLegisAs Garantias Constitucionais Insertas no Inquérito Policial barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisRealização de benfeitoria em reserva biológica barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisSistema Eleitoral do Brasil barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisCriança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisA tributação e a concorrência desleal barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisO instituto da recuperação de empresas e sua função social barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisMedicina legal para condutor de veículo embriagado e a visão legalista do Superior Tribunal de Justiça barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisAnálise dos decretos regulamentares no campo de incidência do ICMS. barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisO marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da cobrança do crédito tributário na execução fiscal feito com base no artigo 135 do Código Tributário Nacional barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas
Post BuscaLegisProporcionalidade, ponderação de princípios e razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy barbara_montibeller0há 11 anos 24 semanas