Civil
A multa do Condomínio no novo Código Civil
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A multa e a penhora on line como formas de efetivar a antecipação de soma em dinheiro
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A mudança do direito empresarial no direito brasileiro
Breve explicação de como funciona o sistema subsidiário de gestão de pessoas jurídicas, depois do advento do novo código, assim como opiniões da doutrina sobre o interessante tema.
A mulher e o casamento no Brasil: Da submissão e humilhação so século XX à igualdade e respeito do século XXI
A mulher e o casamento no Brasil: Da submissão e humilhação so século XX à igualdade e respeito do século XXI
A mulher e o casamento: da submissão à emancipação
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A mulher e o direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1224. Acesso em 11/10/06.
A mulher grávida e os direitos do nascituro
A mulher grávida e os direitos do nascituro
A mulher na família no Código Civil de 2002
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A mulher portuguesa na legislação civil
Este trabalho, necessariamente esquemático, será dividido em seis
capítulos: «I. As ordenações», «II. O Código Civil de 1867», «III.
A legislação republicana», «IV. O Estado Novo», «V. O Código Civil de
1966», «VI. O post-25 de Abril».
A MORTE ENCEFÁLICA É MORTE
Vive-se uma época de mudanças. As revoluções tecnológicas ocorridas na segunda metade do século XX puseram em xeque vários dos conceitos havidos como certos pela humanidade desde há muito. Imagine-se, por exemplo, o choque que representou para o mundo o primeiro bebê de proveta[1]. ?Eles agora querem brincar de Deus? ?
A MORTE PRESUMIDA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
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A morte presumida no novo Código Civil
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A MP versus o MP
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A modalidade das obrigações
Apresentação ppt
A memória como um direito fundamental do homem
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A MEDIAÇÃO NA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS LOCATÍCIOS
No Brasil contemporâneo, a maioria das locações de imóveis urbanos é realizada através da intermediação de uma administradora de imóveis.
A Mediação nas Demandas Familiares no Brasil
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A mediação no confronto entre direitos e deveres
A mediação no confronto entre direitos e deveres
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A mediação no Direito de Família
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A maioridade no sistema do novo Código Civil. As alterações nas formas de aquisição da capacidade civil plena da pessoa natural e suas conseqüências
A Maioridade Penal à Luz do Novo CC Brasileiro
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A maioridade penal à luz do novo código civil brasileiro
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A Maioridade: uma visão interdiciplinar
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A manifesta nulidade de julgamentos proferidos com a participação de juízes em substituição, como revisores, sem a observância das formalidades legais
A maioridade no Novo Código Civil: a eqüidade e seus reflexos no ECA
Com a alteração da maioridade no Novo Código Civil, o mesmo trouxe reflexos e antinomias com outras regras jurídicas. Sobretudo no tocante ao ECA, onde este Estatuto reserva a idade limite de 21 anos para a persecução Estatal do menor infrator.
A maioridade civil e o eca
A maioridade civil e os benefícios previdenciários
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A maioridade à luz do novo projeto do Código Civil
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