Civil


A isenção da contribuição previdenciária dos servidores públicos (abono de permanência)

Autores: 
LOMBA JÚNIOR, Luís Carlos

A investigação de paternidade por análise de DNA

Autores: 
PARADELA, Eduardo Ribeiro
FIGUEIREDO, André Luís dos Santos

Artigo retirado da Internet

A inversão do ônus da prova no código do consumidor

Autores: 
CAMPOS, Jussier Barbalho

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor

Autores: 
CARVALHO, Micheline Maria Machado de

A INVALIDADE DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO

Autores: 
AMARAL JÚNIOR, Alberto do

Artigo retirado da Internet

A invalidade das obrigações negativas em virtude de violação à dignidade da pessoa Humana.

Autores: 
SOUZA, Rodrigo Telles de.

Artigo retirado da internet.

A inversão da posse

Autores: 
Néia Schor, Néia Schor

A inversão do ônus da prova e a inversão do ônus financeiro nas relações de consumo.

Autores: 
PERUCCI, Luciane.

A interrupção da prescrição pela citação no Novo Código Civil

Autores: 
DONOSO, Denis

Artigo retirado da Internet

A interrupção da Prescrição pela citação: confronto entre o Novo Código Civil e o Código de Processo Civil

Autores: 
YAHSHELL, Flávio Luiz

Artigo retirado da Internet

A intervenção do assistente no interrogatório

Autores: 
PINTO, Ronaldo Batista

A intervenção do Ministério Público no Cível

Autores: 
VIEGAS, João Francisco Moreira

A insegurança jurídica da Súmula 84 do STJ

Autores: 
LUCHEZI, Roberto

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9379. Acesso em: 27 fev. 2007.

A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
ARAGÃO, Marcelo José da Silva

http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B3DADDF59-1257-4875-A238-DC89738B4E8F%...
01-10-2009retirado da internet

O presente trabalho visa analisar a inserção do princípio da função social da propriedade

A insolvência civil real e presumida requerida pelo credor quirografário

Autores: 
CONCEIÇÃO, Rodrigo de Campos

Artigo retirado da Internet

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 1)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

Artigo retirado da Internet

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte 2)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

Artigo retirado da Internet

A Informática e os Direitos Autorais no Brasil (Parte Final)

Autores: 
WACHOWICZ, Marcos

Artigo retirado da Internet

A Influência Dos Preceitos Constitucionais Nas Relações Obrigacionais

Autores: 
KLUG, Tais Borges

Artigo retirado da Internet

A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Autores: 
PINTO, Davi Souza de Paula

A presente pesquisa tem como objetivo relatar algumas aproximações entre a Bíblia Sagrada - representando o religiosoe
o Direito - representando a Lei dos Homens - e questionar a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa

A INEXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO SISTEMA ?S?, POR PARTE DAS SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Autores: 
ROSA, Marcelo

Fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_marcelo.pdf
data:12-11-2009

Com o intuito primordial de aprimorar o padrão social dos empregados do
comércio através do estímulo ao aprendizado e ao ensino do comércio, foram
instituídas as contribuições especiais para o SESC, SENAC e SEBRAE,

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Autores: 
Tonetto, Fernanda Figueira

A inexistência de sucessão processual no crime de injúria, quando da morte do ofendido

Autores: 
TEIXEIRA, Alisson da Silva

A inércia do devedor como ato atentatório à dignidade da Justiça

Autores: 
TELES, Hugo Damasceno

A Inércia do Impetrado no Mandado de Segurança.

Autores: 
GUEDES, Demian.

Artigo retirado da internet.

A inexeqüibilidade da célula de crédito

Autores: 
NETO, Nelson Zunino

A indústria da pensão alimentícia no Brasil

Autores: 
CANOSSA, Roberta

Narra com pesar situações em que a pensão alimentícia dos filhos é desvirtuada em razão de ressentimentos e outras questões que normalmente permeiam o Direito de Família.