Trabalhista


O período da duração de trabalho do empregado brasileiro

Autores: 
FREITAS, Kayonara Fontão de

RESUMO: Este artigo faz uma exposição sobre o período de duração de trabalho do empregado brasileiro, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria trabalhista envolvendo servidores públicos

Autores: 
SOARES, Evanna

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamações trabalhistas contendo pedidos de índole trabalhista, mesmo que movidas contra as pessoas jurídicas de direito público interno, quando ausente qualquer prova da incidência de regime jurídico de natureza administrativa.

A subordinação estrutural como elemento definidor das atuais relações de emprego

Autores: 
KUNZEL, Rocheli Margota

Representatividade Sindical

Autores: 
SOUSA, Livia Pereira Alves de

LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,representatividade-sindical,43558.html

Formas de ingresso no cargo público efetivo: aproveitamento de candidatos em concurso diverso

Autores: 
CALVACANTI, Isabella Silva Oliveira

 

Introdução

 

A nova Súmula 425 do TST. Ensaio para o fim do jus postulandi?

Autores: 
DIAS, Hugo Raphael da Costa

 

1 INTRODUÇÃO

 

Controle do e-mail no ambiente de trabalho

Autores: 
MELO, Pollyana Oliveira

 

O advento do neoliberalismo no Brasil e os impactos nas relações de trabalho

Autores: 
ACCURSO, Martha Campos

 

Aplicação da Lei 12.740/2012

Autores: 
SILVA, Aurélio Miguel Bowens da

 

 

Analisa a imediata aplicação do adicional de periculosidade aos vigilantes, independente de posterior regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

INTRODUÇÃO

Dia do trabalho: o pão e o circo

Autores: 
SILVA, Aarão Miranda da

 

Resumo: Reflexões sobre as comemorações pelo dia do trabalho e os exemplos globais, como o da Cidade de Detroit, nos EUA. A necessidade de uma guinada das lutas sociais pelas condições de trabalho e pelo trabalho. A retomada necessária

 

Aplicação da Lei 12.740/2012

Autores: 
SILVA, Aurélio Miguel Bowens da

 

INTRODUÇÃO

Terceirização de Atividade Fim no Sistema S

Autores: 
GAUDIO, Ronaldo

 

Introdução

 

Fraude na legislação trabalhista

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

 

 

INTRODUÇÃO

Assédio moral: motivo da rescisão indireta do contrato de trabalho

Autores: 
JUNIOR, Celso Teixeira

 

 

1. INTRODUÇÃO

Distribuição e inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho

Autores: 
MIRA, Rodrigo Neme

 

 

1. ônus da prova

1.1 conceito

É sobre a utilização correta destes meios probandis de convencimento que recairá a questão principal do trabalho: O Ônus da Prova.

''Direito Ambiental do Trabalho - Primeiras linhas''

Autores: 
Souza, Alcenir Gomes de

 

1 INTRODUÇÃO

O surgimento do conceito de trabalho como entendemos atualmente tem sido objeto de inúmeras discussões acadêmicas em vários campos do saber, servindo de elemento basilar para debates acirrados em diversas áreas como o Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, dentre outras.

A fixação de valores mínimos de remuneração dos trabalhadores utilizados nas contratações públicas de serviços terceirizados

Autores: 
MAURÍCIO JÚNIOR, André Jackson de Holanda

 

Cláusula penal desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

Autores: 
MARQUES, Samir Coelho

 

Defende-se a aplicação unilateral da Cláusula Penal Desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.

Proposta de Emenda à Constituição nº 327/09: atribuição da competência penal à Justiça do Trabalho.

Autores: 
CABRAL, Wysller Morais.
CABRERA, Rosângela de Paiva Leão.

Proposta de Emenda à Constituição nº 327/09: atribuição da competência penal à Justiça do Trabalho.

 

O nexo causal nos acidentes de trabalho

Autores: 
MOLINA, André Araújo

 

O risco da flexibilização da CLT foco: contrato de aprendizagem

Autores: 
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa

 

Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo

Autores: 
RIBEIRO, Alexandre Lopes

 

INTRODUÇÃO

 

O alcance da isenção do IRPF no caso dos portadores de doença grave que permanecem trabalhando

Autores: 
MOURA, Wesley Luiz de

 

Acidente de trabalho e a implantação do programa Trabalho Seguro

Autores: 
CABRERA, Rosângela de Paiva Leão
SILVA, Wanderson Rezende

 

Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas)

Autores: 
Gisele Leite

O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/1972[1]que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”.