Trabalhista


Tutela jurídica à proteção à gravidez e à maternidade no Direito do Trabalho: uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação

Autores: 
MELO, José Mário Delaiti de.

 

PLR paga mais de duas vezes no mesmo ano civil deve integrar o salário de contribuição?

Autores: 
CARVALHO, Rodrigo Moreira de Souza

 

 

1. Introdução

Aspectos constitucionais do acidente do trabalho

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

O artigo 62 da CLT em confronto com o direito fundamental do lazer

Autores: 
FREITAS, Sadao Ogava Ribeiro de

 

 

Inicialmente cumpre ressaltar que direito ao lazer é direito social, portanto, trata-se de direito fundamental de segunda geração1, previsto no artigo 6º da Carta Magna de 1988.

Prescrição e decadência em acidentes do trabalho

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

1.-Breves considerações sobre prescrição e decadência.

Acidentes de trabalho

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

"Linhas iniciais sobre Terceirização"

Autores: 
CEZAR, Thyago.

 

 

A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista

Autores: 
Marcio Adriano Caravina

As medidas adotadas pelos escritório de contabilidade visando praticidade, agilidade e economia podem causar trabalho extra e prejuízos aos empregadores.

"O meio ambiente de trabalho dentro do Poder Judiciário Brasileiro"

Autores: 
PACHE, Cláudio Luiz Sales.

 

 

 

"Aspectos (in)constitucionais das limitações à privacidade e à intimidade do trabalhador no ambiente de trabalho"

Autores: 
MOSCHEN, João Antonio.

 

 

 

"Razoabilidade e proporcionalidade no exercício do poder disciplinar laboral"

Autores: 
OLIVEIRA, Inácio André de.

 

 

 

"Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro"

Autores: 
SCHWARZ, Rodrigo Garcia.

 

 

 

"A contratação de trabalhadores no âmbito da administração pública sem prévia aprovação em concurso público"

Autores: 
OLIVEIRA, Inácio André de.

 

 

 

"A estabilidade da gestante e a superação da Súmula 244 do TST"

Autores: 
RIBEIRO, Henrique Franca.

 

 

 

"Aviso prévio: o marco regulatório de sua proporcionalidade"

Autores: 
GONTIJO, Manfredo Schwaner.
CARVALHO, Ricardo Wagner Rodrigues de.

 

 

 

"A ruptura convencional do contrato de trabalho por tempo indeterminado na França"

Autores: 
KALIL, Renan Bernardi.

 

 

 

"Faltas não relacionadas ao trabalho: violação à privacidade e intimidade do empregado"

Autores: 
SENA, Newton Cunha de.

 

 

"Princípio do direito de recusa do obreiro"

Autores: 
JUNIOR, Cléber Nilson Ferreira Amorim.

 

 

 

"Concurso público: cadastro de reserva, terceirização e direito subjetivo à nomeação"

Autores: 
LIMA, Elias Cabral de Souza.

 

 

 

"Pessoa com deficiência: inclusão social no âmbito trabalhista?"

Autores: 
SILVA, Cristina Aparecida da.
STROPPA, Tatiana.

 

 

 

"Assédio moral organizacional"

Autores: 
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de.

 

 

 

"ADI nº 4568: a atuação da AGU na defesa da Lei nº 12.382/2011"

Autores: 
AMORIM, Filipo Bruno Silva.

 

 

 

"A cidadania das mulheres, imigrantes e os direitos dos escravos no século XIX"

Autores: 
MICHELON, Mateus Rodrigues de Oliveira.
OLIVEIRA, Carlos Daniel Rodrigues de.

 

 

 

"O Poder Judiciário como implementador de políticas públicas no combate ao trabalho infantil no lixo"

Autores: 
NASCIMENTO, Pedro Ivo Lima.

 

 

"Caso nº 2739: queixa apresentada pelas centrais sindicais em face do Estado brasileiro."

Autores: 
NETO, Alberto Emiliano de Oliveira.

 

 

A hipossuficiência fictícia do trabalhador como instrumento para obtenção de proveito econômico

Autores: 
LIMA, Juliana Correia da Silva

As condenações trabalhistas ainda encaram o trabalhador como explorado e enganado pelo empregador, o que acaba por tornar a “indústria das verbas rescisórias” cada vez mais lucrativa.

 

A má-fé do poder público perante o cidadão-concursando

Autores: 
PINHEIRO, Wecsley dos Santos

Analisa-se o caso em que a Administração deixou expirar o prazo de validade de concurso e menos de seis meses depois promoveu novo certame para o preenchimento de várias vagas nos mesmos cargos para os quais havia candidatos habilitados.

Adicional de insalubridade no serviço público

Autores: 
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo

A caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade para os servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional será feita nas condições disciplinadas na legislação trabalhista.

Transexualidade e discriminação no mercado de trabalho

Autores: 
SILVA, Sofia Vilela de Moraes

 

 

Auxílio doença acidentário

Autores: 
COSTA, Hertz Jacinto

 

 

1.-Conceito e destinação do benefício