Tributário
Anistia e remissão tributária no processo falimentar
Anatocismo
Artigo retirado da Web
Análise sobre a natureza jurídica do abono de permanência e a impossibilidade de incidência de Imposto de Renda (IRPF)
"Com o advento da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
conhecida como "a segunda reforma da previdência", foi instituído no Brasil o
chamado Abono de Permanência, o qual está previsto no §19, do artigo 40, da
Constituição Federal de 1988, senão vejamos:
Análise jurisprudencial da edição de medida provisória em matéria tributária
A idéia de abordar a temática da análise jurisprudencial de edição de medida provisória em
matéria tributária objetiva a verificação do respeito, ou não, à garantias constitucionais dos
Análise jurisprudencial da edição de medida provisória em matéria tributária
A idéia de abordar a temática da análise jurisprudencial de edição de medida provisória em matéria tributária objetiva a verificação do respeito, ou não, à garantias constitucionais dos contribuintes, isso quando da utilização de tal veículo para a criação ou majoraçã
Análise jurídica da apreensão de bem pessoal em vôo doméstico
Análise Inicial sobre os Reflexos da Emenda Constitucional nº 45 - Reforma da Justiça - Em Relação ao Ministério Público Estadual.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3375. Acesso em 01/11/06.
Análise da remissão concedida pela Medida Provisória nº 449 de 03/12/2008
Trata-se de tema muito recente e de interesse de várias empresas, tendo em vista o reflexo que pode causar na diminuição de eventual passivo fiscal.
Análise crítica do pacote tributário
Análise da constitucionalidade da inserção de norma geral antielisiva na legislação tributária brasileira - Lei Complementar Nº 104/2001 - Parágrafo Único do artigo 116 do CTN
Análise da constitucionalidade da inserção de norma geral antielisiva na legislação tributária brasileira. Parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional
Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal
Realizado pela Escola de Administração Fazendária - Esaf,em Brasília, no período de 6 a 8 de agosto de 2001
Análise ao programa de recuperação fiscal
Alterações na compensação tributária federal pelo artigo 29 da mp 449 têm forte rejeição no Congresso Nacional
"Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada
pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo
bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e
contribuintes em geral."
Alterações na compensação tributária federal pelo artigo 29 damp 449 têm forte rejeição no Congresso Nacional
Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada
pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo
bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e
contribuintes em geral.
A medida em comento extrapolou a CF/1988, ao tratar de matérias fora da
Alterações no ICMS sobre energia livre no Estado de São Paulo: Instituição da substituição tributária ao distribuidor de energia elétrica
"O Decreto nº 54.177, de 30 de março de 2009 alterou a cobrança do ICMS incidente sobre a energia elétrica adquirida por consumidores livres, ao instituir a substituição tributária ao distribuidor de energia elétrica, fixando critério para apuração da base de cálculo do imposto.
Alterado o Imposto sobre Herança e Doação
Artigo retirado da Internet
Alternativas à Cobrança de Pedágio
Alterações da legislação tributária para o ano 2000
Alíquota máxima para o ISSQN
Alíquota mínima do ISSQN e os benefícios fiscais
Artigo retirado da Internet
Alianças no E-business
Artigo da WEB
Alguns conceitos de Direito Tributário
Alguns aspectos polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Alguns_a....
Acesso em: 12 out.2008
Alguns aspectos da lei tributária
A vigência da lei tributária e a relação do princípio da anterioridade com a segurança jurídica.
