Criança e adolescente


Acesso de menores a conteúdos inapropriados às suas faixas etárias por meio da internet

Autores: 
NUNES, Cíntia Bezerra de Melo Pereira

RESUMO

A possibilidade do Ministério Público conceder remissão pré-processual cumulada com medida socioeducativa

Autores: 
TRASSI, Renato

Sumário: 

A tutela constitucional da criança na depressão pós-parto masculina

Autores: 
BARROS, Kathleen Persivo Fontenelle

Deseja-se tutelar a criança, que tem a proteção integral do Estado, em face de mais uma nova enfermidade social, buscando equilibrar esta entidade familiar que vem a compor a nossa sociedade futura.

Mandados de criminalização e crimes contra a criança e o adolescente

Autores: 
ABRAÃO, Eduardo Pião Ortiz
MARCOCHI, Marcelo Amaral Colpaert

1. Mandados de Criminalização

Protagonismo infantil no processo político

Autores: 
PIRES, Sergio Fernandes Senna

O texto discute a influência infantil na discussão e aprovação do atual texto do art.

Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente

Autores: 
LEVY, Laura Affonso Costa

Introdução

"Toque de recolher" para crianças e adolescentes

Autores: 
PELARIN, Evandro

Este texto contém o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de alguns anos.

Prestação de serviço comunitário quando o agente é hipossuficiente

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

 

Juiz da Infância não é pai de todos

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

No domingo, 25/01/2009, as páginas 03 e 04 do jornal O Globo trouxeram importante contribuição à sempre presente discussão sobre a Lei 8.069/90 (o ECA) e sua eficácia no trato com os direitos de crianças e adolescentes.

O edifício da proteção integral precisa de portaria

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

 

Maus-tratos a crianças e adolescentes (art. 13 do ECA)

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

Recentemente surgiram algumas dificuldades no relacionamento de prepostos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis com os hospitais da cidade, no que concerne à comunicação de atendimentos oriundos de possÍveis maus-tratos a crianças e adolescentes.

Menores corrompidos

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

O FIA e as so(m)bras do orçamento público

Autores: 
BERCLAZ, Márcio Soares
MOURA, Millen Castro Medeiros de

O Fundo da Infância e Adolescência enfrenta carência absoluta de verbas para a efetivação das políticas, tão míseras (ou inexistentes) as dotações orçamentárias que lhe s

Fornecimento de bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime, jamais contravenção penal

Autores: 
ZAUPA, Fernando Martins

I - INTRODUÇÃO

A invenção da infância

Autores: 
SEGUNDO, Rinaldo

Suprimento judicial de autorização para viagem ao exterior

Autores: 
HERKENHOFF FILHO, Helio Estellita

1. INTRODUÇÃO

Adoção internacional

Autores: 
OLIVEIRA, Adriane Stoll de
RIBEIRO, Flávio Luís S.

 

A imoderação do direito de corrigir

Autores: 
LEMOS, Bruno Godinho de

A OIT e a idade mínima de admissão ao emprego

Autores: 
MONTENEGRO NETO, Francisco

Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida sócio-educativa

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

É longa e antiga a discussão na doutrina menorista acerca da possibilidade do Ministério Público aplicar medida sócio-educativa no momento do oferecimento da remissão pré-processual ao adolescente infra

A inconstitucionalidade do § 1°, do art. 1°, da Lei Estadual nº 10.982/01 e a possibilidade de sua imediata inaplicabilidade

Autores: 
BOLQUE, Fernando Cesar
Sumário: 1. Introdução; 2. Da competência concorrente; 3. Da possibilidade da imediata inaplicabilidade do dispositivo inconstitucional; 4. Conclusões; 5. Bibliografia.6. Notas
 
1.Introdução

A declaração dos direitos da criança e a convenção sobre os direitos da criança

Autores: 
SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de

No próximo dia 20 de novembro a Declara&c

Prescrição da ação que apura infração praticada por adolescente

Autores: 
TEIXEIRA, Alexandre César Fernandes

Há muito tempo, juristas discutem sobre a possibilidade ou não da prescrição nos processos que apuram ato infracional praticado por adolescente.

Representação sócio-educativa. Maioridade civil alcançada pelo representado.

Autores: 
AMORIM, Divino Marcos de Melo

O estatuto da criança e do adolescente em relacao a guarda compartilhada

Autores: 
SANTOS, Elziluider Silva

O Estatuto da Criança e do Adolescente possui através da sua lei nº 8.069/90 que fora intitulado, carinhosamente, de ECA, é uma lei ordinária federal que dispõe da proteção integral à criança e ao adolescente. O Estatuto tem como seu objetivo trazer nos seus artigos os direitos fundamentais da nossa infância e ad

Trabalho infantil nos lixões

Autores: 
SANTOS, Edgar de oliveira

RESUMO:

A Pedofilia Virtual e Seus Reflexos no Âmbito Jurídico

Autores: 
CARRERA, Mario Sérgio Valadares

RESUMO

O direito das Crianças portadoras do vírus HIV

Autores: 
BAHIA, Carla Porto
LOIOLA, Ludimila Coelho
SANTANA, Tessyla Barbosa

1. INTRODUÇÃO

 

Este artigo visa expor a difícil realidade das crianças portadoras do vírus HIV, que enfrentam barreiras nos mais variados âmbitos, como por exemplo, no da educação, da saúde, do lazer e do convívio social.

O direito de visita pelos pais biológicos durante o processo de adoção

Autores: 
ZAUPA, Fernando Martins

O direito aos pais biológicos para visita ao(a) filho(a) sob a guarda dos adotantes, durante o processo de adoção – acertou o legislador?

Fernando Martins Zaupa

 

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DA VISITA AO ADOTANDO PELOS PAIS BIOLÓGICOS. 3. CONCLUSÃO. 4. REFERÊNCIAS.

Aspectos Jurídicos da Exploração Sexual Infantil

Autores: 
TOMÉ, Semiramys Fernandes

Enfocando-se a proteção legal de crianças e adolescentes, analisamos ser estes, objeto de tutela jurídica pelo ordenamento jurídico brasileiro, haja vista ser atualmente o ordenamento jurídico pautado pela ideologia referente à Doutrina da Proteção Integral.