Criança e adolescente


Menores corrompidos

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

O FIA e as so(m)bras do orçamento público

Autores: 
BERCLAZ, Márcio Soares
MOURA, Millen Castro Medeiros de

O Fundo da Infância e Adolescência enfrenta carência absoluta de verbas para a efetivação das políticas, tão míseras (ou inexistentes) as dotações orçamentárias que lhe s

Fornecimento de bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime, jamais contravenção penal

Autores: 
ZAUPA, Fernando Martins

I - INTRODUÇÃO

A invenção da infância

Autores: 
SEGUNDO, Rinaldo

Suprimento judicial de autorização para viagem ao exterior

Autores: 
HERKENHOFF FILHO, Helio Estellita

1. INTRODUÇÃO

Adoção internacional

Autores: 
OLIVEIRA, Adriane Stoll de
RIBEIRO, Flávio Luís S.

 

A imoderação do direito de corrigir

Autores: 
LEMOS, Bruno Godinho de

A OIT e a idade mínima de admissão ao emprego

Autores: 
MONTENEGRO NETO, Francisco

Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida sócio-educativa

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

É longa e antiga a discussão na doutrina menorista acerca da possibilidade do Ministério Público aplicar medida sócio-educativa no momento do oferecimento da remissão pré-processual ao adolescente infra

A inconstitucionalidade do § 1°, do art. 1°, da Lei Estadual nº 10.982/01 e a possibilidade de sua imediata inaplicabilidade

Autores: 
BOLQUE, Fernando Cesar
Sumário: 1. Introdução; 2. Da competência concorrente; 3. Da possibilidade da imediata inaplicabilidade do dispositivo inconstitucional; 4. Conclusões; 5. Bibliografia.6. Notas
 
1.Introdução

A declaração dos direitos da criança e a convenção sobre os direitos da criança

Autores: 
SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de

No próximo dia 20 de novembro a Declara&c

Prescrição da ação que apura infração praticada por adolescente

Autores: 
TEIXEIRA, Alexandre César Fernandes

Há muito tempo, juristas discutem sobre a possibilidade ou não da prescrição nos processos que apuram ato infracional praticado por adolescente.

Representação sócio-educativa. Maioridade civil alcançada pelo representado.

Autores: 
AMORIM, Divino Marcos de Melo

O estatuto da criança e do adolescente em relacao a guarda compartilhada

Autores: 
SANTOS, Elziluider Silva

O Estatuto da Criança e do Adolescente possui através da sua lei nº 8.069/90 que fora intitulado, carinhosamente, de ECA, é uma lei ordinária federal que dispõe da proteção integral à criança e ao adolescente. O Estatuto tem como seu objetivo trazer nos seus artigos os direitos fundamentais da nossa infância e ad

Trabalho infantil nos lixões

Autores: 
SANTOS, Edgar de oliveira

RESUMO:

A Pedofilia Virtual e Seus Reflexos no Âmbito Jurídico

Autores: 
CARRERA, Mario Sérgio Valadares

RESUMO

O direito das Crianças portadoras do vírus HIV

Autores: 
BAHIA, Carla Porto
LOIOLA, Ludimila Coelho
SANTANA, Tessyla Barbosa

1. INTRODUÇÃO

 

Este artigo visa expor a difícil realidade das crianças portadoras do vírus HIV, que enfrentam barreiras nos mais variados âmbitos, como por exemplo, no da educação, da saúde, do lazer e do convívio social.

O direito de visita pelos pais biológicos durante o processo de adoção

Autores: 
ZAUPA, Fernando Martins

O direito aos pais biológicos para visita ao(a) filho(a) sob a guarda dos adotantes, durante o processo de adoção – acertou o legislador?

Fernando Martins Zaupa

 

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DA VISITA AO ADOTANDO PELOS PAIS BIOLÓGICOS. 3. CONCLUSÃO. 4. REFERÊNCIAS.

Aspectos Jurídicos da Exploração Sexual Infantil

Autores: 
TOMÉ, Semiramys Fernandes

Enfocando-se a proteção legal de crianças e adolescentes, analisamos ser estes, objeto de tutela jurídica pelo ordenamento jurídico brasileiro, haja vista ser atualmente o ordenamento jurídico pautado pela ideologia referente à Doutrina da Proteção Integral.

A responsabilidade criminal dos infratores em face da exploração sexual infantil

Autores: 
TOMÉ, Semiramys Fernandes

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS INFRATORES EM FACE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Adolescente Aprendiz

Autores: 
OLIVEIRA, Betânia

Adolescente Aprendiz

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ

Uma mão e um passo para o futuro do jovem

Betânia Oliveira da Silva

1/3/2011

Palmada ou cassetete

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

Diálogo na educação não exclui a proibição. E proibição eficaz exige possibilidade de castigo. E castigo pode ser muitas coisas, inclusive palmada. Urge não seja exercício gratuito de ódio ou descarrego emocional, mas algo usado com senso de justiça e equilíbrio.

A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas

Autores: 
ZANETTI, Tânia Maria

A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.

 

1- INTRODUÇÃO.

 

Eleição para o cargo de conselheiro tutelar.

Autores: 
SILVA, Augusto Reis Bittencourt

Resumo: O presente estudo defende a tese de que o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente é inconstitucional, porquanto não pode o legislador ordinário criar hipóteses de mandato eletivo não contempladas na Constituição da República, tudo em obséquio aos princípios da máxima efetivida

As medidas restritivas da liberdade de locomoção das crianças e dos adolescentes

Autores: 
SILVA, Fabiana Maria Lobo da

Embora titulares da liberdade de locomoção desde o nascimento, as crianças e os adolescentes não podem exercitá-la livremente enquanto não atinjam o necessário grau de maturidade biopsicossocial.

Evolução histórica do trabalho da criança

Autores: 
LIMA, Débora Arruda Queiroz

1. No âmbito internacional

Os profissionais de saúde e de educação e a violência contra a criança e o adolescente

Autores: 
BEZERRA, Saulo de Castro.

A transformação em infração administrativa da ação ou omissão de médicos e responsáveis por falta de comunicação de maus-tratos contra crianças e adolescentes mostrou-se acertada.

Adoção Internacional

Autores: 
LAMOUNIER, Carolina Becker

ADOÇÃO INTERNACIONAL

 

 

Carolina Becker Lamounier

Aluna da 7ª. Etapa de Direito

UNAERP

 

 

I – INTRODUÇÃO

 

Guarda Compartilhada: a busca do superior interesse para a criança e o adolescente

Autores: 
NASCIMENTO, Meirilane Santana

RESUMO: O presente projeto se propõe a estudar o Instituto Guarda Compartilhada, o qual está dividido em quatro capítulos.

A derrota da palmada

Autores: 
BRAGA, Luiz Felipe Nobre

A derrota da palmada