Penal
A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena
Artigo retirado da Internet
A REVISÃO CRIMINAL E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art02.pdf
retirado do site em 08-09-2009
Cingi-se o presente trabalho a lançar algumas considerações acerca da
soberania do Tribunal do júri, em face do confronto analítico dos preceitos ínsitos a revisão
criminal.
A retratação do agente - causa de extinção da punibilidade prevista no art. 107, inc. VI, do Código Penal.
Artigo retirado da internet.
A Ressocialização E As Penas Alternativas Junto Ao Sistema Carcerário Brasileiro.
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A ressocialização do Preso Brasileiro.
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A responsabilidade penal por danos ao meio ambiente
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A RESPONSABILIDADE POR ATAQUES Á PROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE EM SEDE DE POLÍTICA ECONÔMICA
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A responsabilidade penal nos crimes de imprensa
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A responsabilidade penal dos menores de 18 anos
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A responsabilidade penal dos protagonistas de espetáculos
"Indiscutível a importância do lazer na vida das pessoas, sobretudo nos dias de
hoje em que há a premente necessidade em se extravasar as emoções
contidas advindas da rotina atribulada imposta pela vida moderna. Deste modo,
os desenganos no trabalho, os problemas familiares e de saúde, o caos vivido
A Responsabilidade Penal dos Médicos os tipos legais de crime do Código Penal
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A Responsabilidade Penal do Cirurgião-Dentista
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais
A responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1552. Acesso em 17/10/06.
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-04.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A LEI Nº 9.099/95
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.silviamota.com.br/alunos/alunosgraddir-trabalhos/proj-avelino..., em 03/07/2009
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei nº 9.099/95
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei dos Crimes Ambientais
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A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Disponível em:
http://www.damasio.com.br/?page_name=art_021_2004?category_id=32
Acesso: 06/07/06
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
A responsabilidade patrimonial da União Federal por atos de guerra e terrorismo
A Responsabilidade dos Sócios nos Crimes Contra o INSS
A responsabilidade do proprietário de site que utiliza fóruns de discussão: decisão da Corte Argentina
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A responsabilidade do proprietário de site que utiliza equot;Fóruns de discussãoequot; (Decisão da corte argentina)
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A responsabilidade do menor de idade pelo cometimento de infrações de trânsito
A Responsabilidade de Sócios, Diretores e Administradores nos Crimes Contra as Relações de Consumo
A Responsabilidade Civil pelo dano ambiental
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A responsabilidade civil dos transportadores pelos assaltos ocorridos nos transportes coletivos urbanos de passageiros
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