Penal
A Tentativa Qualificada no Direito Penal Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A teoria da co-culpabilidade na perspectiva do Estado Democrático de Direito .
Artigo retirado da internet.
A suspensão do processo e as formas procedimentais na reforma do Código de Processo Penal
A suspensão condicional do processo nas contravenções
A Suspensão Condicional da Pena no Direito Penal pátrio: Noções Gerais e a ocorrência de bis in idem na revogação do período de prova e não detração
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A suspensão condicional da pena no Direito Penal pátrio: noções gerais e a ocorrência de “bis in idem” na revogação do período de prova e não detração
A suspensão condicional do processo ante a Lei 10.259/01.
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A suspensão condicional do processo decorrente da lei nº 9.099/95, mutatio libelli e a desclassificação do crime
Artigo retirado da Internet.
A Suspensão Condicional do processo e a Ação Penal Privada. (*)
A Suspensão Condicional da Pena no Direito Penal pátrio
A suposta anistia de crime previdenciário
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A Súmula 696 do STF e a Proposta de Suspensão Condicional do Processo Criminal
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A subjetividade e a Lei
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A subsidiariedade como baliza para a insignificância
Nem sempre é possível que se determine de plano o caráter bagatelar de uma conduta, o que acontece amiúde em casos de descaminho, crimes previdenciários e de sonegação de impostos.
A SOCIEDADE DE RISCO E A DOGMÁTICA PENAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/08/artigos/04.pdf, em 26/06/2009
Pretendemos, por meio do presente trabalho, sem nenhuma
originalidade, fazer algumas reflexões sobre o tema sociedade do risco
como conseqüência da modernidade frente aos ?direitos de terceira geração?
A Sociedade do Risco e a (in)eficiência do Direito Penal na era da Globalização
Texto retirado da Internet, no endereço http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/RISCO.pdf, em 03/07/2009
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/Artigos2006/A_soberania_patriarca....
Acesso em: 22 ago. 2007.
A situação do adolescente infrator no Rio Grande do Norte
Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2000/Todos/Posteres/A%20S...
Acesso em: 26 out. 2006
A simulação como espécie de fraude
Artigo retirado da Internet
A situação carcerária no Brasil e a miséria acadêmica
A segurança simbólica
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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A QUESTÃO DE GÊNERO COMO COLABORADORAS DA REINCIDÊNCIA FEMININA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7011/4988
Acesso em: 28 set. 2009.
Este trabalho é resultado de uma pesquisa que está sendo realizada
desde junho de 2004 na Colônia Penal Feminina do Recife ? Bom Pastor, no Estado
A segurança por meio da estruturação da ponderação: critérios para ponderação em matéria penal
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A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para intervenção penal.
Artigo retirado da internet.
A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para intervenção penal
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/65/2865/ / Acesso em : 18 out. 2006
A segurança como princípio fundamental e seus reflexos no sistema punitivo
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A saúde e as drogas no sistema prisional
Audiovisual retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/edison_biondi.pdf
A revolução tecnológica e o direito autoral brasileiro
A revogação dos registros de armas de fogo pelo Estado
Versa sobre a possibilidade de revogação dos registros de armas de fogo pelo Estado. Um panorama crítico a discussão sobre a renovação dos registros, consoante: os direitos adquiridos, definitividade dos registros e do interesse público inerente ao caso.
A revogação da suspensão condicional do processo após o período de prova
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