Penal
A Recuperação do cidadão encarcerado.
A reconstituição do crime no processo penal brasileiro
Artigo retirado da Internet
A reconstituição do crime no processo penal brasileiro
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A razão da prisão provisória
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A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro
A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças.
A questão penitenciária e a visão da sociedade
A questão social da segurança
A questão social e a criminalidade contemporânea
Disponível em: http://scholar.google.com.br/scholar?q=pena+alternativa+artigo+?hl=pt-BR.... Acesso em 22 nov. 06.
A questão social e o estado penal: uma abordagem multidimensional em fenômenos e realidades preocupantes.
A questão da pena privativa de liberdade
A questão da prisão perpétua na extradição
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3314 . Acesso em : 18 de setembro de 2006.
A Questão Da Renúncia À Representação Na Ação Penal Pública Por Crime De Lesão Corporal Resultante De Violência Doméstica Ou Familiar Contra A Mulher (Lei N. 11.340, De 7 De Agosto De 2006)
A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico atual
"O final do século XX e o início do século XXI, no Brasil, foram marcados por um aumento assustador no número de conflitos de relações inter-pessoais entre os grupos sociais, provocando um somatório alarmante de violência."
A questão da lide no processo penal
A lide é considerada pela maioria da doutrina como elemento essencial ao processo penal. Neste artigo, discutiremos criticamente a questão, abordando teorias que colocam a lide como acidental e, inclusive, como inexistente no processo penal.
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime.
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A quem interessa a exclusividade da investigação?
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A quantificação da pena em face das circunstâncias
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A quebra do sigilo bancário por ato do ministério público estadual
A quem cabe aplicar as Leis nº 5.970/73 e 6.174/74 nos casos de acidentes de trânsito?
A punibilidade e o estado
A prova testemunhal
A Prova no Processo Penal
A prova do crime de associação criminosa para fins de tráfico de entorpecente (art. 14, da Lei n. 6.368/76)
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A prova do dna: uma evidência absoluta
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A prova ilícita
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A Prova ilícita e a possibilidade de sua aplicação no Processo Penal
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A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=882
A Proteção ao Réu Colaborador
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A propósito de:
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 113-119
A propósito do aborto
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