Penal
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DANO MORAL
Disponível em:
https://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/05042002JairJoseResponsabilid...
Acesso em: 12 nov. 2006
A Resolução nº 13 do CNMP atribui poderes investigatórios ao Parquet.
Artigo retirado da internet.
A REPARAÇÃO DO DANO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Texto retirado da INternet, no endereço http://siaibib01.univali.br/pdf/Isabel%20Sprada%20Guedert.pdf, em 03/07/2009
A Reparação do Dano no Direito Penal Brasileiro - perspectivas
Artigo retirado da Internet
A repercussão geral para o habeas corpus
A remissão da pena pelo estudo
Artigo retirado da Internet
A remição da pena pelo estudo
Disponível em:
http://www.mp.mt.gov.br/cma/secure/arquivos/arq158.pdf
Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.
A remição da pena pelo estudo - uma interpretação extensiva e sensata
Artigo retirado da Internet
A remição de pena à luz da ressocialização do condenado
Artigo retirado da Internet
A relevância penal da inadimplência tributária
Direito Penal e sonegação de tributos.
A remessa do Inquérito Policial diretamente ao Ministério Público.
artigo retirado da internet
A relevância das arras e da cláusula penal no Direito Contratual Moderno
Artigo retirado da Internet
A relevância penal da inadimplência tributária
A presente dissertação pretende trabalhar a relação entre direito, relevância penal e inadimplência tributária.
A relação entre o corpo e o poder em Michel Foucault
Este artigo pretende examinar a questão acerca da relação entre o corpo e o
poder na atualidade. O autor espera mostrar a impossibilidade da existência
de um ponto de vista sobre o corpo sem pressupostos. Uma visão do corpo
sempre será uma interpretação. E uma interpretação sempre produzirá uma
A RELATIVIDADE DO PODER DISSUASÓRIO DA PENA
O presente estudo analisa as relações existentes entre o rigor das penas e as taxas de
criminalidade, avaliando a eficácia do poder dissuasório da lei penal. Para tanto, aborda as
principais idéias referentes à teoria da prevenção
geral negativa, recolhendo as críticas de influentes
A Relação Entre a Lei da Violência Doméstica e a Lei 9.099/95 em Face da Constituição Federal
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A REINCIDÊNCIA COMO QUALIFICADORA DOS CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ANÁLOGOS NA REVOGADA LEI DAS ARMAS DE FOGO
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_032_2004?category_id=32
Acesso: 04/07/06
A reincidência no sistema jurídico brasileiro
A reiteração da conduta: um óbice à aplicação do princípio da insignificância?
Artigo retirado da Internet.
Analisa a possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância quando o agente possuir outros registros pela prática do mesmo crime.
A reforma processual penal de 2008 e a ordem de inquirição das testemunhas após a novel redação do art. 212 do CPP
A reforma penal e os crimes contra a dignidade sexual
A reforma do judiciário e a caixa de Pandora
Artigo tirado da internet
A Reforma Do Código De Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A reforma do Código de Processo Penal - Introdução
A reforma do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais
A reforma da Parte Geral do Código Penal e os acusados portadores de doença mental
Artigo retirado da Internet
A Redefinição do Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo
Texto confeccionado por Michel Pinheiro
Neemias de Oliveira Silva, Juiz titular do Juizado Especial de Tauá.
Promotor de Justiça de Tauá.,
A Redução da Idade de Maioridade Penal do Estigma à Subjetividade
Artigo retirado da Internet
A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência?
Artigo retirado da internet.
