Penal
A nova onda conciliatória e seus reflexos na esfera criminal - alternativa de acesso à ordem jurídica justa
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
Artigo retirado da internet.
A NOVA LEI DE TÓXICOS
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A nova lei de tóxicos e a retroatividade benigna da lei penal
Artigo retirado da internet.
A nova lei de tóxicos e o ordenamento jurídico brasileiro
A Nova Lei de Tóxicos adota um posicionamento extremamente evoluído e racional do ponto de vista legal. Notamos uma mudança expressiva da forma de abordagem que tínhamos dos crimes relacionados a substâncias com caráter de entorpecentes ilícitas e psicotrópicas.
A NOVA LEI DE DROGAS E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO PENAL
O novo Diploma legal, apesar de estar permeado de imperfeições e suscitar várias discussões evitáveis, em sua maior parte é virtuoso, e, sem sombra de dúvida,
uma de suas maiores virtudes consiste em resolver a celeuma criada com a vigência simultânea das Leis n. 6.368/76 e 10.409/2002, pois, desde 28 de fevereiro de 2002,
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal
São inúmeros os reflexos da Nova Lei de Drogas no campo da execução penal. Muitas das novas regras determinaram nova situação jurídica em relação a crimes ocorridos antes de sua vigência, por força da retroatividade benéfica.
A nova Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000
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A Nova Lei
A nova Lei 11.449/07 e a luz no fim do túnel da prisão em flagrante
A NOVA CONCEPÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA EVITÁ-LO
O artigo fala sobre a escravidão do homem desde sua mais remota
forma de exploração até os dias atuais, onde podemos constatar que, por mais
evoluída que esteja a sociedade moderna, ainda existe esta grande mancha entre
os homens, que é o poder de subjugar o menos favorecido. Será visto neste
A nova definição de "infração penal de menor potencial ofensivo.
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A notificação de transgressor exige documento disciplinar. Parte ou comunicação
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A norma penal em branco e seus limites temporais
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A norma processual e a sucessão de leis no tempo
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes – repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.
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A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Repercussões sobre a (in)segurança dos médicos para praticar o aborto legal.
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6763 . Acesso em : 15 de setembro de 2006.
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: Repercussões sobre a (in)segurança dos médicos para praticar o aborto legal
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A norma penal e a sucessão de leis no tempo
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A Norma Penal E Sua Técnica De Elaboração Legislativa.
A necessidade do inquérito policial
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A necessidade política da microcriminalidade na manutenção do Estado e da Elite
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A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal
A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Disponível em: http://www.advocaciapasold.com.br/publicacoes/naturezajuridicadarelacaom...
Acesso em: 30 out. 2006
A natureza jurídica da "desistência voluntária" e do "arrependimento eficaz". Uma questão de interpretação
A natureza jurídica da ação penal nos crimes contra a honra previstos nos arts. 324, 325 e 326 do Código Eleitoral (calúnia, difamação e injúria)
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A natureza da suspensão condicional do processo
A natureza da violência - uma abordagem crítica
A não aplicação da Lei nº 10.259/01 no âmbito estadual
MARTINI, Paulo. A não aplicação da Lei nº 10.259/01 no âmbito estadual . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 56, abr. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2892. Acesso em: 05 fev. 2007.
A NÃO INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO I, § 2° DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA DE FOGO
Estas linhas assumem o compromisso de analisar a
incidência (ou não) da especial causa de aumento de pena pelo
emprego de arma (de fogo) no crime de roubo (CP, art. 157, §
2º, inciso I), quando não há apreensão e perícia (a fim de
constatar o poder vulnerante), da arma de fogo. É um assunto
