direito
Ato jurídico perfeito nos contratos de previdência privada
A Previdência Privada foi institucionalizada há apenas pouco mais de
trinta anos no Brasil com a promulgação da Lei nº 6.435/77, de 15 de julho de 1977, e foi
prevista constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
Atitularidade do direito aos alimentos gravídicos e a (im)pertinência da lei que os instituiu
Esta monografia tem como objetivo principal apresentar a Lei n.
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AGRESSÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS
O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a
ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos
devastadores que causa na saúde e no bem-estar da vítima. Trata-se de uma conduta
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AGRESSÃO A DIREITOS
artigo retirado do site no dia 19 de agosto às 16:08
http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/discursojuridico/arti...
O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a
Aspectos destacados da publicidade no Código de Defesa do Consumidor
A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, destaca alguns aspectos
relevantes da publicidade na legislação consumerista brasileira, com especial
atenção ao estudo da publicidade ilícita, em suas modalidades enganosa e abusiva,
Às vésperas do Direito Internacional: a guerra justa entre humanismo, direito, política e moral na teologia de João Calvino
O escopo do presente trabalho é analisar a teologia de João Calvino, percebendo
os elementos de direito, política e moral que lhe influenciam, bem como os
fundamentos filosóficos de seu método, a fim de perscrutar o pensamento do
reformador no que tange às questões internacionais, especificamente às idéias
AS TRANSFORMAÇÕES DO REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE PRIVADA: A INFLUÊNCIA NO DIREITO URBANÍSTICO
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8754/6573
Acesso em: 14 set. 2009.
A autora aborda a influência do direito urbanístico na transformações do regime
jurídico da propriedade privada; produtora de riqueza e permanentemente cambiante, adquire
AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL
Vivemos em uma sociedade cada dia mais insustentável. A migração do campo para as cidades no início do século XX e o aumento da população urbana durante todo o século,
As normas constitucionais programáticas como o campo-chave para a constitucionalização simbólica e a incredulidade no sistema jurídico.
RESUMO
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AGRESSÃO A DIREITOS
artigo retirado do site no dia 19 de agosto às 16:08
http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/discursojuridico/arti...
O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AGRESSÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS
O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a
ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos
devastadores que causa na saúde e no bem-estar da vítima. Trata-se de uma conduta
Aspectos destacados da publicidade no Código de Defesa do Consumidor
A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, destaca alguns aspectos
relevantes da publicidade na legislação consumerista brasileira, com especial
atenção ao estudo da publicidade ilícita, em suas modalidades enganosa e abusiva,
Às vésperas do Direito Internacional: a guerra justa entre humanismo, direito, política e moral na teologia de João Calvino
O escopo do presente trabalho é analisar a teologia de João Calvino, percebendo
os elementos de direito, política e moral que lhe influenciam, bem como os
fundamentos filosóficos de seu método, a fim de perscrutar o pensamento do
reformador no que tange às questões internacionais, especificamente às idéias
AS TRANSFORMAÇÕES DO REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE PRIVADA: A INFLUÊNCIA NO DIREITO URBANÍSTICO
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8754/6573
Acesso em: 14 set. 2009.
A autora aborda a influência do direito urbanístico na transformações do regime
jurídico da propriedade privada; produtora de riqueza e permanentemente cambiante, adquire
AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL
Vivemos em uma sociedade cada dia mais insustentável. A migração do campo para as cidades no início do século XX e o aumento da população urbana durante todo o século,
As normas constitucionais programáticas como o campo-chave para a constitucionalização simbólica e a incredulidade no sistema jurídico.
RESUMO
As funções constitucionais do saber jurídico e os caminhos da transição democrática
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 47-54
As avarias e o Direito Marítimo
Peculiaridades do Direito Marítimo, tão esquecido nas salas de aula atualmente, sua importância no mundo jurídico e comentários sobre as avarias: conceito, fundamento, natureza.
Artigo: A especialidade do bibliotecário jurídico: bases para uma interação com o usuário operador do direito
Nas últimas décadas, numerosos estudos de usuários dos serviços de bibliotecas e
centros de documentação têm sido realizados com o intuito de constatar perfis de
interesse e, com base nestes, estruturar sistemas que possam suprir necessidades de
Arte e vida: integração social - direito das crianças à educação e expressão artísticas
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unifor.br/notitia/file/2517.pdf, em 17/09/2009.
Este trabalho divide-se em três partes, todas vinculadas ao direito das crianças à educação e
AQÜÍFERO GUARANI: A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ÁGUA E SUA TITULARIDADE DIFUSA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7008/4985
Acesso em: 21 set. 2009.
Os direitos difusos visam à proteção de interesses que não se inserem
perfeitamente no standard individualista cunhado pela modernidade e representam
Apuntes sobre el régimen legal de las bases de datos
La legislación para la protección de las bases de datos en Cuba es una realidad en el ordenamiento jurídico cubano.
Aproximación al régimen jurídico del arbitraje comercial internacional recogido en la ley española de arbitraje de 2003
Revista Seqüência n° 51, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2005, pág 229-254
Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas
Revista Seqüência n° 49, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2004, pág 153-198
Análise da tutela do consumidor na prestação de serviços públicos
A presente pesquisa consiste em analisar a tutela do consumidor na prestação
de serviços públicos. A fim de alcançar esse objetivo, este trabalho foi dividido em três
momentos. No primeiro, dedicou-se a categoria serviços públicos propriamente.
Análise da sociedade em conta de participação sob o prisma de sua atratividade
A presente monografia examina as características da sociedade em conta de
participação, com foco em seus elementos de distinção, objetivando demonstrar as
possibilidades negociais concernentes a este tipo societário, bem como as
vantagens intimamente relacionadas aos efeitos decorrentes de sua estrutura
Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa
retirado do site em 15-09-2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_76/Artigos/PDF/LuizFern...
Desde o início do século XX, o instituto jurídico denominado Amicus Curiae ("Amigo da
Corte") é adotado na Suprema Corte norte-americana, objetivando proteger direitos coletivos
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DESVIO DE PODER
O presente estudo tem por finalidade identificar em que acepção o
desvio de poder (ou desvio de finalidade) é tratado pelo ordenamento jurídico
brasileiro.
Nesse labor investigativo do sentido, conteúdo e alcance deste vício
normativo, buscar-se-á analisar o texto do direito positivo sob o plano pragmático,
ALGUNS ASPECTOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/algunsaspectosdadelinquenciajuveni...
retirado do site em 08-09-2009
O Direito Penal tem como objetivo principal disciplinar as condutas humana
visando a observância,por parte dos indivíduos, dos valores sociais de maior importância e
Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito
Estudo geral sobre diversos efeitos da informática no campo jurídico.
