direito
CONSTITUCIONALIDADE DA SUPRESSÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ? ARTIGO 515 §3º DO CPC
Texto retirado da Internet, no endereço http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/18168/1/Constitucionalidade..., em 20/03/2009
O presente trabalho tem por escopo analisar os pontos controvertidos do parágrafo
Consórcios - Modificações decorrentes do advento do Código de Defesa do Consumidor como obstáculo para o enriquecimento sem causa. A questão do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.
Artigo retirado da Internet
Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico
A priori, pode ser tomada por pleonástica a expressão direito social, dado o feitio eminentemente sociológico, é o que nos ensina Joaquim Pimenta, principalmente pelo que reveste o Direito, qualquer que seja seu aspecto, mesmo individual. De fato, não se concebe o direito sem ser em função da sociedade.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA JURÍDICO
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1772/1469
Acesso em: 22 out. 2009.
Considerações sobre o assédio moral e as implicações tangíveis pelo ordenamento jurídico brasileiro na atualidade
O assédio moral no trabalho é uma prática que remonta aos tempos mais longínquos, tendo sido encarado, por muito tempo, como mero conflito natural. Contudo, a partir das duas últimas décadas do século XX essa conduta passou a ser objeto de estudo entre as Ciências, sobretudo nas áreas da Medicina e Psicologia.
CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL
retirado do site em 25 de agosto de 2009 17:47
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dpl.pdf
Considerações gerais acerca do aborto
Modificação na legislação portuguesa, revisão do nosso sistema jurídico penal, necessidade de Plebiscito / Referendo, ineficácia normativa, religião x direito, espécies de aborto e mitigação do aborto noutros ramos jurídicos.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E DA CONCESSÃO DE PRIVILÉGIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
A questão do reconhecimento da imunidade tributária e da concessão de privilégios fiscais para
as empresas públicas prestadoras de serviços públicos exige certa complexidade para sua resolução.
Considerações acerca dos conceitos fundamentais da teoria geral do processo: direito subjetivo, pretensão, ação material, pretensão à tutela jurídica e remédio jurídico processual
Concorrência sucessória entre cônjuge e companheira na união estável quando esta se dá concomitantemente com o casamento
Este trabalho discute o direito a concorrência sucessória entre o cônjuge e a
companheira na união estável quando esta se dá em concomitância com o casamento.
Verifica-se com o advento da Constituição de 1988 uma evolução legislativa no
Competência para processar sindicância punitiva contra os servidores regidos pela Lei federal nº 4.878/1965 (Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal)
Resumo: O artigo estuda a competência para processar sindicância punitiva no regime jurídico do pessoal regido pela Lei federal n.
COMERCIO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS COM AS CONVENÇÕES SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS DA OEA, ONU E UE.
METERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/mario_lucio_quintao_soares.pdf
A intenção do presente trabalho foi tratar, primeiramente, da relação das normas
brasileiras com as Convenções Internacionais da OEA, ONU e UE. Assim, trabalhou-se
CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DE CARBONO E DEFESA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL ÀS RECEITAS DECORRENTES DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE APRIMORAR O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL
A presente tese visa a introduzir o leitor ao regime jurídico aplicável à mudança global do clima, com foco no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) criado pelo Protocolo de Quioto. Classificar-se-á a natureza
CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DE CARBONO E DEFESA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL ÀS RECEITAS DECORRENTES DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE APRIMORAR O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL
A presente tese visa a introduzir o leitor ao regime jurídico aplicável à mudança global do clima, com foco no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) criado pelo Protocolo de Quioto. Classificar-se-á a natureza
CIDADANIA E DIREITO AO TRABALHO
Numa perspectiva do debate teórico
apresentado por Marshall acerca da cidadania,
os direitos sociais se manifestam como uma possibilidade de participação na riqueza coletiva
e como ?etapa? no processo de desenvolvimento
histórico da cidadania. No Brasil, o direito ao
trabalho é um direito social constitucionalmente
CIDADANIA E DIREITO AO TRABALHO
Texto extraído da Internet, no endereço http://iedc.org.br/REID/arquivos/00000096-reid4-08-ivam.pdf, em 15/10/2009.
Numa perspectiva do debate teórico
apresentado por Marshall acerca da cidadania,
os direitos sociais se manifestam como uma possibilidade de participação na riqueza coletiva
Celebração do TAC extrajudicial: Um óbice à propositura da ação civil pública ambiental?
Dentre as questões processuais pertinentes à celebração de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), está a possibilidade, ou não, de se propor uma Ação Civil Pública
que verse sobre a mesma questão abordada no TAC, rediscutindo os parâmetros do
Cargo político eletivo: a vida pregressa do candidato como fundamento para sua inelegibilidade
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB)
buscou regular a vida política do país, estipulando diversos deveres e direitos aos
candidatos a cargos político-eletivos. Dentre os deveres que pressupõe está aquele que
exige do candidato uma conduta ilibada, sem a prática de fatos capazes de manchar a
BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-08.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA NA ARGÉLIA: PERÍODOS COLONIAL E PÓS-INDEPENDÊNCIA
Neste artigo veremos um resumo detalhado sobre o Direito de Família do país africano e, mais rapidamente, sobre o sistema jurídico argelino, abrangendo o período colonial e o período que se seguiu, após a conquista de sua independência.
Breves considerações sobre a coisa julgada e o embargos à execução da Fazenda Pública
Para responder aos conflitos de interesses qualificados por pretensões resistidas difundidos em profusão nas relações sociais, o Estado substitui as partes demandantes e oferece a solução jurisdicional ao aplicar o direito ao caso concreto, produzindo a norma jurídica do caso em exame, que tem, por conseqüência, obrigar os envolvidos, sol
Breve comentário sobre o tratamento jurídico da eutanásia no direito
Artigo retirado da Internet
BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
A presente obra trata do tema Boa-fé objetiva no Direito Contratual do Código Civil brasileiro, abordando os princípios informadores, sua evolução histórica e legislativa em nosso ordenamento jurídico bem como no direito comparado.
Biotecnologia e Direito Penal: o bem jurídico tutelado pelo artigo 24 da lei de biossegurança
Artigo retirado da internet.
BEM JURÍDICO-PENAL E O PRINCÍPIO DA LESIVIDADE
Texto retirado da Internet, no endereço http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFi..., em 10/06/2009
O presente trabalho analista o princípio da lesividade como princípio fundamental de
legitimidade do direito penal no Estado Democrático de Direito. Para alcançar o tema
BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.castelobranco.br/pesquisa/vol4/pdfs/REVISTA_ELETRONICA_DE_DIR..., em 29/06/2009
No presente trabalho, pretendemos pensar a questão do bem jurídico e
Bem jurídico penal e pesquisas biotecnológicas
trata-se da análise do bem jurídico vida como objeto de tutela pelo direito penal frente às pesquisas biotecnológicas.
BEM JURÍDICO PENAL E PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2007_1/m...
O presente trabalho tem por finalidade examinar algumas das
implicações que o desenvolvimento e a tecnologia trouxeram e trazem para o mundo
Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito
O ensino jurídico vem atravessando mais uma grande modificação estrutural,
talvez a maior na história do ensino superior no Brasil, o que vem provocando debates
mais que salutares. Embora se venha escrevendo copiosamente sobre metodologia de
pesquisa no Brasil, o direito tem sido sistematicamente esquecido. A pesquisa jurídica é
Atos administrativos absolutamente sanáveis
O processo de estudo do ato administrativo leva a um universo de concepções, idéias, conceitos e propostas elaboradas criteriosamente pela autoridade que só o conhecimento autoriza e, neste percurso pela Doutrina nacional, de forma gratificante excelentes trabalhos vêm em auxílio daqueles que recalcitrantes, apenas engatinham por essa vereda.
