direito
Direito de Estrangeiros e o Ordenamento Jurídico Paraguaio
Disponível em:
http://www2.mre.gov.br/ipri/Papers/DireitosHumanos/Artigo27.doc
Acesso em:
08 dez. 2006
DIREITO DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS NO BRASIL FACE À TUTELA JURÍDICA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS
http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/jose_carlos_lourei...
material retirado da internet dia 26.11.09
Direito Civil constitucional ? aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais
Com a aprovação pelo Congresso Nacional do novo Código Civil, o mundo jurídico ganhou uma nova roupagem, o chamado ?Direito Civil Constitucionalizado?.
Direito ambiental internacional. O regime jurídico das reservas de biosfera
"O meio ambiente [01] sempre esteve presente nas atividades humanas. Dono
de um elemento capaz de promover consideráveis transformações, qual seja, a
cultura, o ser humano conseguiu obter sua evolução com o auxílio dos recursos
naturais.
DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/eds/v2n3/a24.pdf, em 16/06/2009
DIREITO À EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO DO ENSINO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.inep.gov.br/download/comped/politica_gestao/texto_livro_anpae..., em 22/05/2009
DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: ARQUIPÉLAGOS A DESCOBRIR . UMA PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO ENTRE A PRÁTICA E A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO CONTO DA ILHA DESCONHECIDA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7037/5013
Acesso em: 28 set. 2009.
DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: ARQUIPÉLAGOS A DESCOBRIR . UMA PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO ENTRE A PRÁTICA E A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO CONTO DA ILHA DESCONHECIDA
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7037/5013
Acesso em: 10 set. 2009.
Desobediência civil: um meio de se exercer a cidadania
É consenso entre os juristas o reconhecimento de que em nosso ordenamento jurídico existe uma infinidade de leis que são letras mortas, obsoletas, que não ensejam o ideal de justiça e que inviabilizam os direitos sociais garantidos aos cidadãos.
Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas
Revista Seqüência n° 50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 143-168
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico da disciplina de Direito Processual
do Trabalho I foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho?,
assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico.
Delação premiada: o dilema ético
Em tempos de crise ética profunda, surgem o anseio por grandes mudanças e a necessidade de debates profícuos acerca das mais variadas questões morais. Diante de um quadro tão tenebroso, inevitável e imprescindível torna-se a troca de idéias e experiências sobre temas extremamente polêmicos.
Decisão e Pluralismo Jurídico: por uma re-compreensão cultural da juridicidade do direito
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo56
acesso:12-11-2009
RESUMO:
Entre uma normatividade material e uma normatividade formal prevalece ainda
hoje no âmbito da reflexão jurídica a mediação da segunda, permanecendo a primeira
Decisão jurídica e abertura à repercussão geral
Cada vez mais as decisões judiciais estão estabelecendo referências àquilo que na década de oitenta se convencionou chamar de "orientação às consequências" ou "orientação aos impactos sociais da decisão" (Simioni, 2006, p. 197).
Das Inconstitucionalidades do Direito Internacional Privado Guineense
O Direito Constitucional é o eixo jurídico que, ao actuar, penetra em profundidade nos vários ramos de Direito.
DANOS MORAIS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar como está sendo aplicado o instituto da responsabilidade civil no direito do trabalho quando o assunto é pré-contrato e como se quantifica os danos morais para reparar a lesão do empregado que estava com a perspectiva de conseguir aquele emprego.
Dano morte no ordenamento
http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/revista/douglas18167...
retirado do site em 01-10-2009
A evolução da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro obteve após 1988 um
avanço exponencial em relação ao período anterior. Embora naquele momento histórico a
Da dissolução da sociedade conjugal
Em 26 de dezembro de 1977 instituiu-se em nosso ordenamento jurídico a Lei nº. 6.515, que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos.
Da (in)constitucionalidade da "lei seca" em dias de eleição
RESUMO
CULTURALISMO, HISTÓRIA E NORMATIVISMO: A ARTE DE FAZER DIREITO NA MESOPOTÂMIA E NO EGITO ANTIGO.
A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada,
sem a preocupação, por nós considerada acertada, de estabelecer qualquer
critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos histórico e jurídico,
Críticas às normas penais do microssistema consumerista
A instituição de leis e normas de diferentes naturezas como civil, processual, penal, dentre outras, nos microssistemas jurídicos que, saliente-se, normalmente têm caráter protetivo, é uma tendência pós-moderna.
Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1785/1482
Acesso em: 22 out. 2009.
CRÍTICA AO MODELO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: DUAS VISÕES SOBRE UM PROBLEMA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO AMBIENTAL
A partir da constatação de que na OMC não foi possível até o
Crise do Direito e ensino jurídico
CORRUPÇÃO ATIVA E CORRUPÇÃO PASSIVA - AS DIFERENÇAS ENTRE OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E PARTICULAR
Artigo retirado da internet: http://www.lfg.com.br
Acesso em: 04 Ago. 2009.
Para que possamos compreender de uma forma correta e mais clara os
institutos da corrupção ativa e da corrupção passiva primeiramente devemos
definir o que é o direito penal e o que é necessário para que esse direito penal
CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
O presente artigo trata dos Convênios Administrativos no âmbito do ordenamento jurídico
brasileiro. O objetivo é verificar qual a natureza jurídica do convênio administrativo, bem
como quais são os reflexos que a definição desta acarretam para a sua aplicação.
CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
O presente artigo trata dos Convênios Administrativos no âmbito do ordenamento jurídico
brasileiro. O objetivo é verificar qual a natureza jurídica do convênio administrativo, bem
como quais são os reflexos que a definição desta acarretam para a sua aplicação.
Controle de Constitucionalidade
O objetivo maior do Direito Constitucional é o que se chama de ?filtragem
constitucional?. Isso quer dizer que todas as espécies normativas do ordenamento
jurídico devem existir, ser consideradas como válidas e analisadas sempre sob à luz da
Contratos Administrativos: Da supremacia à vulnerabilidade. Uma possibilidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor?
"Após o surgimento do nosso atual Estado Democrático de Direito, com a
promulgação do texto constitucional de 1988, muitas mudanças ocorreram no
nosso ordenamento jurídico, mormente com a edição de leis que visavam a
