Trabalhista


As franquias e os débitos trabalhistas

Autores: 
RAYMUNDO, Carlos Antonio Bueno

 

1. Introdução

A Jurisdição por Edital

Autores: 
CAXILÉ, Tiago Damaceno

 

INTRODUÇÃO

 

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - Análise das espécies caracterizadoras da relação contratual

Autores: 
PEIXOTO, Sullivan Nunes Da Silveira

 

ATESTADOS MÉDICOS - NORMAS GERAIS

Autores: 
LOPES, Carlos Alberto

 

ATESTADOS MÉDICOS - NORMAS GERAIS

 

A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho

Autores: 
VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho

 

 

As competências da Justiça do Trabalho

Autores: 
ROCHA, Manuela Carvalho de Oliveira

É necessário averiguar a competência no âmbito trabalhista, visto que o ajuizamento de processo em face de jurisdição errônea, além de gerar transtornos e desgaste psicológico às parte

Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho

Autores: 
MELO, Mariana Tavares de

Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho

Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical

Autores: 
RODRIGUES, Diego Augusto.

Sumário: 1) História dos sindicatos no Brasil; 1.1) Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas.

Trabalho escravo: novas perspectivas de erradicação

Autores: 
Juliano De Angelis

 

Institucionalização do trabalho paralelo dos militares

Autores: 
Carlos Magno de Souza

 

(In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado.

Autores: 
RICARDO, Daniel Nunes.

RICARDO, Daniel Nunes. (In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

O cooperativismo e a Moral Hazard

Autores: 
Daniel Costa

 

O trabalhador canavieiro e suas relações de trabalho

Autores: 
CAMARGO, Adriana Lourenço

O trabalhador canavieiro e suas relacoes de trabalho

A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto

Autores: 
BRITO, Fernando de Azevedo Alves

A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto

A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas

Autores: 
MEDEIROS, Roberto Quadra de

MEDEIROS, Roberto Quadra de. A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.

Assédio moral no trabalho

Autores: 
Mauro Vasni Paroski

 

Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?

Autores: 
OLIVEIRA, Luiz Eduardo Vieira

Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?

Abordagem sobre recente lei que regulamentou a proporcionalidade do aviso-prévio, previsto desde 1988, por ocasião da promulgação da Constituição cidadã, mas que, em razão da morosidade legislativa, somente agora tornou-se lei.

O direito operário na Primeira República: matérias, status, competência

Autores: 
Gisele Mascarelli Salgado

 

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho

Autores: 
Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

 

Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual

Autores: 
FERNANDEZ, Ernesta Perri Ganzo

Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual

Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Autores: 
HEFFNER, Cristovão Donizetti

Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Analisa-se a Lei nº 12.506/11, que trouxe alterações no cálculo do período de aviso prévio, conforme o tempo de vínculo contratual do empregado.

O trabalho dos religiosos

Autores: 
Roberto Victor Pereira Ribeiro

Compreende-se que ao ingressar em entidades religiosas o indivíduo abre mão completamente de bens terrenos e se dedica tão somente ao cotidiano religioso, que em muitas ocasiões se realiza às atividades com os atributos: “Pobreza, obediência e castidade”.

Empregado aposentado e portador de doença ocupacional: o direito à reintegração

Autores: 
Lorena Matos Gama

Análise sobre a estabilidade do trabalhador aposentado, sem perder a oportunidade de traçar comentários gerais sobre a estabilidade e as garantias de emprego no ordenamento jurídico. E, análise dos requisitos para a decretação da garantia provisória ao emprego decorrente de doença ocupacionais.

Meu empregado foi preso. O que fazer?

Autores: 
Fabíola Rascov Pizzi

Diante desta situação a empresa tem três opções: manter o contrato de trabalho até que o empregado retome sua liberdade; rescindir o contrato de trabalho sem justa causa ou rescindir com justa causa.

 

Aspectos trabalhistas na educação a distância.

Autores: 
SCOTTINI, Debora Tiemi.

RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação a distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino.

A problemática acerca da jornada de trabalho nas usinas de açúcar e álcool do estado do Paraná

Autores: 
RAPHAEL, Angélica Guerra.

É indispensável a criação de regulamentação específica para o trabalho nas usinas sucroalcooleiras e a fiscalização de seu devido cumprimento pelos empregadores, impondo-lhes medidas punitivas, como multa, em uma tentativa de acabar com as irregularidades.

Direito ao adicional de insalubridade nas atividades a céu aberto com exposição aos raios solares

RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar o crasso equívoco perpetrado pela O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, cujo entendimento, examinado sob um viés meramente positivista, mostra-se insustentável.