Tributário


Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

Autores: 
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR IMPOSTOS

Autores: 
Igor Mauler Santiago

A (IN)JUSTIÇA FISCAL E A (IN)SEGURANÇA TRIBUTÁRIA NA DINÂMICA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores: 
Luís Carlos Martins Alves Jr.

Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

Autores: 
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/08.pdf

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Autores: 
Valcir Gassen
Pedro Júlio Sales D’Araújo
Sandra Regina da F. Paulino

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n66/09.pdf

O ICM NA IMPORTAÇÃO MEDIANTE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Autores: 
Rafael Brum Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a12v6n2.pdf

LIMITAÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS COM BASE NO FORMALISMO NORMATIVO

Autores: 
Eduardo Luís Kronbauer

RESUMO

O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio

Autores: 
IRINEU GALESKI JUNIOR

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SIMULAÇÃO: ESTUDO E ANÁLISE DOS CASOS REXNORD E JOSAPAR

Autores: 
Marciano Seabra de Godoi
Andréa Karla Ferraz

 

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n1/v8n1a14.pdf

A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária

Autores: 
Juliana Gilioli

Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da utilização das presunções nos critérios que compõem a regra-

Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação

Autores: 
Douglas Camarinha Gonzales

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/278/343 (Acesso em 23/04/2015)

O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais

Autores: 
Elisangela Simon Caureo

RESUMO: O presente estudo analisa o conceito de sujeito ativo da obrigação tributária com foco inicialmente no instrumental normativo fornecido pelo código tributário, assim como com um olhar voltado para a 

O acesso à justiça e os meios de prova no processo administrativo tributário

Autores: 
Maria do Rosário Esteves

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/132/187 (Acesso em 23/04/2015)

A Tributação do Expatriado Estrangeiro à Luz do Direito Internacional Tributário do Brasil

Autores: 
Ana Carolina Assumpção Stoffel

RESUMO: É indiscutível que o Direito Internacional Privado vem ganhando cada vez mais destaque dada a sua crescente aplicação no

A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

Autores: 
Fábio Pugliesi

Resumo

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

Autores: 
Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D'Araújo, Sandra Paulino

Resumo

Atividade financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras em Fortaleza-CE

Autores: 
Uinie Caminha
Monique Figueiredo

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/atividade-financeira-moeda-analise-experiencia-conjunto-palmeiras-fortale (Acesso em 06/04/2015)

ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL

Autores: 
André Folloni

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a08v10n1.pdf

A Não Incidência de ISS Sobre a Cessão de Uso de Dados Sísmicos.

Autores: 
Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/LeticiaDMoraesFerreira.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Substituição tributária para frente e justiça fiscal

Autores: 
Erika Fernanda Cravo Silva

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/ErikaFernandaCravoSilva.pdf (Acesso em 31/03/2015)

Mandado de segurança em matéria tributária

Autores: 
CASTRO, Carlos José Figueiredo de

 

 

1. INTRODUÇÃO

Decadência e prescrição como causas de extinção de crédito

Autores: 
LIMA, Salomão Loureiro de Barros

 

 

Noções Gerais

O Sistema Monetário-Financeiro

Autores: 
LOPES, Adriana C.

Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais

Autores: 
SILVA, Bruno Mattos e

Sumário: 1.Disposições da Constituição Federal a respeito do tema e suas motivações.

Dos limites aos tributos exigíveis para comprovação da regularidade fiscal dos licitantes

Autores: 
SOARES, Michel Bertoni

Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise da prova de regularidade dos licitantes perante o Fisco como requisito para habilitação em procedimentos licitatórios, com o escopo de se esclarecer quais os limites que condicionam a atuação do administrador público na matéria.


 

Exclusão da base de cálculo do PIS (programa de integração social) e da COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social) na "taxa de administração das operadoras de cartões de crédito": condições de possibilidade

Autores: 
GASSO, Analu da Rosa

1 INTRODUÇÃO

 

Ao longo dos anos foi possível verificar a inexigibilidade da cobrança que é feita pelas operadoras de cartão de crédito em relação à taxa de PIS/ CONFINS, que estaria sendo indevidamente cobrada do cliente.

 

A aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas hipóteses do parcelamento de débitos tributários

Autores: 
CAMELO, Alcyr Lopes

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação do princípio da boa-fé objetiva, no caso de divisão da dívida fiscal, nomeadamente no que respeita a tentativa de convênio para não cumprir os termos acordados nocomportamento contradit&oacut