Tributário


"OS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO E AS RECEITAS PÚBLICAS"

Autores: 
MIDLEJ, Caroline Coelho.

 

 

"PRAZOS PRESCRICIONAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO"

Autores: 
MIDLEJ, Caroline Coelho.

 

 

Esse estudo traz ao leitor uma análise, legal e jurisprudencial, acerca dos prazos prescricionais aplicados aos diversos tipos de créditos de natureza não tributária da União.

 

 

"PRAZOS PRESCRICIONAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO"

Autores: 
MIDLEJ, Caroline Coelho.

 

 

Esse estudo traz ao leitor uma análise, legal e jurisprudencial, acerca dos prazos prescricionais aplicados aos diversos tipos de créditos de natureza não tributária da União.

 

 

"A IRRETROATIVIDADE DO ARTIGO 3º DA LC 118 DE 2005 SEGUNDO O STJ E O STF."

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues De.

 

 

 

SUMÁRIO

 I – INTRODUÇÃO.

 II – A LEI COMPLEMENTAR 118/2005.

 III – A IRRETROATIVIDADE DO ART. 3º DA LC 118/2005.

 IV – A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF

 V – CONCLUSÃO.

  

Considerações sobre os abusos na apreensão e perdimento de mercadorias pela Receita Federal do Brasil

Autores: 
FAZOLO, Diogo Bianchi

 

Princípios de direito tributário em um contexto internacional

Autores: 
MELO, José Mário Delaiti de.

SUMÁRIO: Resumo; Abstract ; Introdução; 1 Princípios de Direito Tributário e relações com o Direito Nacional ; 1.1 O Direito Tributário atual; 2 Princípio do Direito Tributário Brasileiro; 2.1 Regime Constitucional das isenções decorrentes de Tratados Internacionais; 2.2 Princípios do Dir

Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de.

 

Relação entre o princípio da isonomia e a relativização da coisa julgada inconstitucional

Autores: 
GERACY, Amanda de Souza

 

Justiça obriga Receita Federal a decidir restituição de indébito até 360 dias

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de

 

 

I - INTRODUÇÃO

 

O local de incidência tributária do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil

Autores: 
ARAUJO, Eduardo Marcelo de Oliveira

 

 

INTRODUÇÃO

 

Tributação do livro

Autores: 
SILVA, Tatiane Vianna da

 

 

I - INTRODUÇÃO:

Aplicação do princípio da seletividade ao IPTU

Autores: 
SOUSA, Sandro de Oliveira

 

 

INTRODUÇÃO

Para que o Direito cumpra seu papel social é necessário que seja irrigado por canais informativos, pelos quais correm os valores morais, sociais, éticos e humanos que emanam das fontes pricipiológicas do Direito.

Ordem Tributaria

Autores: 
DÓREA, Ana Claudia Santana.

 

Direito Tributário e arbitragem no Brasil

Autores: 
CAVALCANTE, Diogo Lopes

 

Aspectos polêmicos do Projeto de Lei nº. 5.080/2009 - Nova forma de cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.

Autores: 
NASCIMENTO, Eduardo Souto do

 

 

(1) Breve Resumo do Projeto de Lei nº. 5.080/2009.

Simples Nacional - Aspectos Gerais do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME's e EPP's)

Autores: 
CARVALHO, Marco Túlio Rios.

 

 

Introdução

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores: 
MAURO, Clarice Patrícia

 

Consulta tributária como garantia da certeza do direito

Autores: 
MAURO, Clarice Patrícia

 

Da competência em matéria previdenciária

Autores: 
CARVALHO, Neudimair Vilela Miranda

 

Lançamento tributário e o nascimento da obrigação tributária

Autores: 
HAYASHI, Marisa Regina Maiochi

 

Responsabilidade tributária do sócio de sociedade empresária limitada

Autores: 
MARTINI, Jéssica Bordoni

 

 

1. Introdução

"Reforma tributária"

Autores: 
VALLIATTI, Fernanda Albino.

 

 

O que é reforma tributária, fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança não cumulativa.

 

"A inconstitucionalidade do Funrebom"

Autores: 
SENA, Claudia.

 

 

Breve estudo sobre a taxa do Funrebom. É inconstitucional?

 

"Perfil Constitucional do Imposto sobre Grandes Fortunas"

Autores: 
JÚNIOR, Luiz Fernando Mussolini,

 

 

Aborda o perfil constitucional do tributo em voga e algumas considerações que podem ser ponderadas quanto à sua implementação.

 

"O princípio da Isonomia e da Igualdade Tributária x o Princípio da Capacidade Contributiva na questão do PIS/COFINS"

Autores: 
JOHNSTON, Aldem.

 

 

Texto que milita pela inaplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no PIS/COFINS em entendimento diverso ao das autoridades fiscais.

 

"Ações previdenciárias - A incidência do IRPF aferido pelo regime de competência"

Autores: 
BLOS, Isaias.

 

 

Trata da base de cálculo do IRPF nas revisões previdenciárias.

 

INTRODUÇÃO

"A abordagem da constitucionalidade da norma instituidora do FUST e as propostas de aplicação dos seus recursos"

Autores: 
ROCHOLL, Nataly Evelin Konno.

 

 

Trata da natureza jurídica da Contribuição ao FUST (Fundo de Universalização das Telecomunicações).

 

Da natureza jurídica da Contribuição ao FUST

"Lei Nº 11.334/2006 e retroatividade da lei administrativa mais favorável: Uma questão de segurança jurídica"

Autores: 
LEAL, João José.

 

 

Analisa a aplicação da norma contida na Lei 11.334/2006, que reduziu os valores das multas por excesso de velocidade, às infrações de trânsito cometidas antes da vigência dessa nova lei administrativa penal mais favorável.

 

1. Introdução