Ambiental


A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988

Autores: 
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
Francisco Humberto Cunha Filho

Resumo

Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea

Autores: 
Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva

Resumo

 

POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

Autores: 
Mariana Barbosa Cirne
Ana Gloria Santos Moreira de Souza

Resumo

 

Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)

Autores: 
Helena Carvalho Coelho

Resumo

 

Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente

Autores: 
VALMIR CESAR POZZETTI
Fontes Rosa Gustavo

Resumo

 

RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE CONSUMERISTA PÓS-MODERNA: UM DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Caroline Rossatto Stefani
Carlos Alberto Lunelli

Resumo

O DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE

Autores: 
Ivanna Pequeno dos Santos
Jahyra Helena Pequeno Dos Santos

Resumo

A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO

Autores: 
Marcelo Dias Jaques

Resumo

DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA

Autores: 
Celso Maran de Oliveira, Cláudia Elisabeth Pozzi, Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati, Fernanda Soares Cardoso

Resumo

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AS MEDIDAS DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE OS CRÉDITOS DE CARBONO

Autores: 
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
Liziane Paixão Silva Oliveira

Resumo

POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: OLHARES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HISTÓRICO-AMBIENTAL

Autores: 
Catarina de Oliveira Buriti
Erivaldo Moreira Barbosa

Resumo

A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Autores: 
victor trevilin benatti marcon

Resumo

OS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS: uma relação necessária

Autores: 
Ligia Ribeiro Vieira
Cristiane Derani

Resumo

A POLÍTICA AMBIENTAL E CRIMINAL NO ESTADO AMBIENTAL

Autores: 
Cristiano Weber

Resumo

PROTEÇÃO AMBIENTAL E PERSONIFICAÇÃO DOS ANIMAIS

Autores: 
César Fiuza
Bruno Resende Azevedo Gontijo

Resumo

DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Autores: 
Haroldo Cesar Bianchi

DA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE RURALISTAS E AMBIENTALISTAS

Autores: 
Nátali da Cruz Belfort

A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar

Resumo

Direito dos desastres e questões emergentes no Brasil

Autores: 
Salete Oro Boff
Felipe da Veiga Dias

Resumo

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador

Autores: 
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Resumo

A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão

Autores: 
Miguel Etinger de Araújo Junior
Erika Juliana Dmitruk
João Carlos da Cunha Moura

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/07.pdf

As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar

Resumo

Caráter extrafiscal da tributação na implementação do direito ao meio ambiente saudável

Autores: 
Ana Paula Basso
Jackson Duarte Rodrigues

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/09.pdf

A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Autores: 
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/08.pdf

Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental

Autores: 
Maria de Fátima S. Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/07.pdf

A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente

Autores: 
Sergio Urquhart de Cademartori
Caroline Ferri

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/06.pdf

Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil

Autores: 
José Rubens Morato Leite
Leonio José Alves da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n65/n65a13.pdf