Constitucional


A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da política dos estados na Primeira República (1908-1911): uma análise a partir do periódico jurídico o direito

Autores: 
Leonardo Seiichi Sasada Sato
Priscila Petereit de Paola Gonçalves

Resumo

Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?

Autores: 
Fernando Gonzaga Jayme
Guilherme Costa Leroy
Thamiris D’Lazzari da Silveira

Resumo

Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência:o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde

Autores: 
Fernando Rister de Sousa Lima

Resumo

Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Marta Mendes da Rocha
Marjorie Corrêa Marona

Resumo

Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Fabiana Luci de Oliveira

Resumo

A constitucionalidade da exibição de imagens religiosas na estrutura do Estado brasileiro

Autores: 
Aloysio Reynato Maria Infante de Jesus Breves Beiler Filho

Resumo: O artigo proposto tem por objetivo a discussão da licitude da exibição de imagens religiosas na estrutura do Estado brasileiro, especialmente crucifixos.

A função dos pais na orientação de gênero dos filhos e a possibilidade de institucionalização deste dever no ordenamento jurídico

Autores: 
Aline de Paula Barroco Passos

Resumo: As novas formas de se relacionar chamam atenção da sociedade, sendo objeto constante de debates comunitários, matérias jornalísticas e pesquisas científicas.

O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Autores: 
Maria Célia Delduque
Talita Rodrigues Gomes

Resumo

Tolerância e democracia hoje: o discurso de depuTados em defesa da posição conservadora

Autores: 
deborah christina antunes

resumo

Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo

Autores: 
Falcão, Joaquim
Arguelhes, Diego Werneck
Pereira, Thomaz

Resumo: Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas.

A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.

Autores: 
Araújo , Larissa Ladeira Resende

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, a partir da perspectiva de autores envolvidos nesse conflito, a trajetória da Reforma Agrária e as incoerências que permeiam esse direito, entre elas a previsão constitucional e as contrad

As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Autores: 
Trevisani, Renato César

Resumo:  Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art.

Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Autores: 
RENATO LUIS MELO FILHO

Resumo: A vida em sociedade torna necessária a existência de um conjunto de normas reguladoras do comportamento humano.

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica

Autores: 
BEATRIZ PETRECHEN DE VILHENA MORAES

Resumo: O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

Autores: 
Horácio Wanderlei Rodrigues
Luana Renostro Heinen

Resumo:

A Decisão Pericial no Âmbito da Previdência Social

Autores: 
MARIA DA PENHA PEREIRA DE MELO
ADA ÁVILA ASSUNÇÃO

RESUMO

O IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN

Autores: 
Darlei Dall’Agnol

RESUMO

IGUALDADE COMO IDEAL

Autores: 
Entrevista com Ronald Dworkin

RESUMO

COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo:

O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin1

Autores: 
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson

Resumo: 

LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA

Autores: 
João Feres Júnior
LUIZ AUGUSTO CAMPOS

RESUMO

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo:

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Autores: 
Igor Suzano Machado
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Resumo:

Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

Autores: 
Antonio Moreira Maués

Resumo:

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

Autores: 
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

Resumo:

Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas

Autores: 
Sandrina Maria Araújo Lopes Alves
Clara Costa Oliveira

Resumo