Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Acidente Ecológico na Baía de Guanabara
Acidente ou doença do trabalho. Demanda reparatória contra o empregador. Competência jurisdicional
Artigo retirado da Internet
Acidentes de consumo
Artigo retirado da Internet
Acidentes de Trabalho
Acidentes de trabalho
Estuda os riscos à segurança dos trabalhadores causados pelos acidentes de trabalho, e a legislação correspondente.
Fonte:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1211
Acesso em 27/03/09
Acidente de trabalho - Trabalhador pode acionar empregadora e terceirizada
Artigo retirado da Internet
Acidente de trabalho e doença ocupacional
O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relacionados ao acidente e doenças ocupacionais. Para tanto, abordamos em tópicos, os procedimentos junto à previdência social, as medidas judiciais e definimos os termos técnicos comumente usados no tema.
Acidente de trabalho
Achegas para além da reforma do Código Civil
Achieving fluency in modernized and formalized Hohfeld: puzzles and games for the legal relations Language
Artigo retirado da Internet
Acho que nós fomos longe demais
Artigo retirado da Internet
Acidente de Consumo - Explosão de Panela de Pressão - Caso Concreto
Acesso Virtual Seguro a Internet
Lan Times Brasil, março, 1998
Acessor de juiz
Acesso discado à Internet
Acesso dos pobres à Justiça em uma sociedade e governo constitucional dominados pela elite
Acesso social à Justiça do Trabalho. Um estudo sobre a necessidade de reforma da Justiça do Trabalho
Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/201.pdf.
Acesso em: 17 ago. 2007.
Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no Ordenamento Jurídico
retirado do site http://www.unifor.br/notitia/file/1619.pdf
01-10-2009
O tratamento formalista do acesso à justiça tem sido substituído pela discussão dos seus elementos materiais
e da superação dos obstáculos epistemológicos, políticos e organizacionais. Neste sentido o direito a uma
Acesso à terra e políticas governamentais
Acesso à terra no Estado democrático de Direito
Tese - Curso de Pós-Graduação em Direito - UFSC, 1997, Orientador: Professora Dra. Vera de Araújo Grillo
Acesso a tratamento médico para pessoas vivendo com HIV/AIDS: êxitos sem vitória no Chile
Apresenta algumas idéias relativas ao impacto que as decisões judiciais causam no sistema político.
Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-08.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
Acesso ao judiciário como condição justa e igualitária entre autor e réu
Acesso de tosse - doutora Asma quer invadir os brônquios da nossa soberania
Artigo retirado da Internet
