Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A vedação aos argumentos políticos na atividade jurisdicional
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-01.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO LIMITE À FLEXIBILIZAÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_77/Aline_Bonna.pdf, em 10/11/2009.
A veemência da ressocialização na era das Facções Criminosas
Artigo retirado da Internet
A velhice na constituição
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 85-105
A Validade jurídica dos documentos digitais
A Valoração a favor do abortamento de fetos anencéfalos.
Artigo retirado da internet.
A valoração do afeto como elemento constitutivo das novas relações familiares
material retirado da internet
A valoração econômica das coisas e o valor jurídico do meio ambiente
"As idéias aqui ensaiadas tentam espelhar o efeito reflexivo e de ebulição no
ponto de encontro entre os pontos centrais da economia ambiental com os
raciocínios vindos do direito do meio ambiente."
A vantagem da companheira perante o novo Direito Civil.
Artigo retirado da Internet
A vantagem tributária das empresas doadoras às OSCIP - Medida Provisória 2.158-35
Artigo retirado da Internet
A vara especializada de execução de penas alternativas
A Variação Cambial no Financiamento Rural
A validade jurídica do documento digital
Trata-se de artigo referente aos aspectos envolvidos na formação do documento digital, e na comparação deste com o documento físico.
A utilização dos "Símbolos do Direito"
A Utilização dos Critérios Pertinentes a Valoração do Dano Moral
Artigo retirado da Internet
A utilização dos meios eletrônicos no ambiente de trabalho
A UTOPIA COOPERATIVISTA REGULADO PELO DIREITO: LEGITIMAÇÃO DO TRABALHO MORTO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7027/5003
Acesso em: 28 set. 2009.
A crise e o esgotamento do modelo positivista do Direito é uma
constatação há tempos compreendida e divulgada por juristas críticos das mais
A utopia do parlamento Europeu
Revista Seqüência n° 01, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1980, pág 37-44
A Utopia dos Direitos Fundamentais
Este estudo diz respeito à utopia dos direitos fundamentais. Discorre-se sobre o
termo utopia, objetivando esclarecer o sentido positivo do vocábulo, o qual é historicamente
esquecido. Analisa-se também o instituto dos direitos fundamentais, especialmente no que
A vaga do classista
A validade da alíquota de 0,38% da CPMF prorrogada pela Emenda Constitucional nº 42/2003
A validade da teoria do Mínimo Ético para o direito
Artigo retirado da internet.
A Validade das Normas Jurídicas
Revista Seqüencia N.º 28, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 15, junho de 1994, pág 72-87
A validade das provas ilícitas no processo penal e a análise de adequação do princípio constitucional da proporcionalidade
artigo tirado da internet
A validade do documento eletrônico
A Utilização de um Sistema de Aquisição e Tratamento de Dados Computorizado na Otimização das Potencialidades do Trabalho Experimental
, 1996
A utilização de filtros como solução para combater a pornografia na internet - a repercussão da decisão da suprema corte americana sobre o equot;copaequot;
Artigo retirado da Internet
A utilização de filtros como solução para combater a pornografia na Internet. A repercussão da decisão da Suprema Corte americana sobre o COPA
Artigo retirado da Internet
A utilização de novas tecnologias no processo civil
A Utilização de Decisões Judiciais Extraídas da Internet
A utilização de filtros como solução para combater a pornografia na Internet
Artigo retirado da Internet
A Urgência e o Direito de Família (As chamadas Medidas Provisionais do artigo 888 do CPC)
Artigo retirado da Internet
A urgência e relevância em violentar a internet brasileira
A urgente necessidade de uma política criminal para os psicopatas.
A urna eletrônica e a democracia!
A usucapião coletiva no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A USUCAPIÃO COLETIVA URBANA ESPECIAL: DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROPRIEDADE E À MORADIA AOS PRESSOPOSTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO COLETIVA.
Procura-se demonstrar, com este trabalho, o instituto da Usucapião em
seus detalhes, realizando uma abordagem dos pressupostos processuais subjetivos
atinentes ao juiz, quando da abordagem das garantias do processo justo, mas,
principalmente a parte autora em face do artigo 12 do Estatuto da Cidade
A usucapião pro morare e a Contituição
A usurpação pela união das receitas dos estados
A utilidade da criminologia para o promotor de justiça
Disponível em: http://www.acmp-ce.org.br/docs/AutilidadeDaCriminologiaParaPromotorDeJus...
Acesso em : 30 nov. 2006
A utilização da lei do fac-símile para o e-mail
Artigo retirado da Internet
A utilização das parcerias público- privadas no sistema penitenciario brasileiro
O sistema penitenciário brasileiro encontra-se em uma situação desalentadora, com
parcas perspectivas de atingir o seu objetivo ressocializador, devido a escassez de
vagas e as más condições das vagas existentes. Dentre as alternativas propostas
A Universidade de Coimbra e a formação intelectual das elites mineiras coloniais
Artigo retirado da Internet
A Universidade e o Futuro
Jornal Correio Popular, Campinas, 03/04/98
A união homoafetiva perante a Constituição Brasileira e a sociedade
A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet
