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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica dos entes coletivos consolidou-se, entre os operadores do direito, como mecanismo de extrema utilidade na busca de soluções justas para as questões do tráfico negocial.
A teoria da empresa no contexto atual
A teoria da constituição no common law: reflexões teóricas sobre o peculiar constitucionalismo britânico
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-18.pdf. Acesso em: 17/11/2006.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada na lei de licitações
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BCCD7E1E5-6E31-4FA0-8370-B5A182697273%.... Acesso em: 13/08/2006.
A tempestade na indústria das telecomunicações
A tendência de abstração do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9485 . Acesso em: 15 fev. 2007.
A tentativa no flagrante provocado
A tentativa nos crimes contra a ordem tributária
A Tentativa Qualificada no Direito Penal Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A TEOLOGIA DE PLATÃO.
Artigo retirado da internet.
A teoria da aparência no Código de Defesa do Consumidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2342 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A teoria da ciencia inequivoca no direito processual civil
A teoria da co-culpabilidade na perspectiva do Estado Democrático de Direito .
Artigo retirado da internet.
A tecnologia e o Direito no século XXI: nova abordagem
A Tecnologia, a Educação e a fé
A Teia da vida
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
A Telefônica pode estar lhe devendo
Artigo retirado da Internet
A telematics union
Telecommunication and AI e law, Legal knowledge Based systems, JURIX'91, Model based legal reasoning, The Foundation for legal knowledge based systems. In: J C HAJE; TJM BENCH-CAPON, M J COHEN, H J Van Den HERIC, 1995, 15-18 p
A telematização do processo judicial
Artigo retirado da Internet
A telematização do processo judicial: atos processuais na Web
Artigo retirado da Internet
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) de São Paulo
A Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) de São Paulo SP
A taxa de juros à luz da nova lei civil
A taxa de juros legais e o novo Código Civil.
Artigo retirado da Internet
A taxa de juros no SFH
A taxa judiciária no Estado de São Paulo
Artigo retirado da Internet.
A taxa referencial – TR e os financiamentos da casa própria
A Técnica da Criptografia
, 1999
A técnica e os riscos da modernidade. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001. 216 p
Resumo de livro elaborado pelo Grupo Linjur
A Técnologia Digital e as Produções Multimidia
Artigo retirado da internet no endereço eletrônico abaixo:
http://www.socinpro.org.br/legislacao/artigos_juridicos/13.pdf
A Symposium on Artificial Intelligence and Research in Japan
Artigo retirado da Internet.
A Systems Approach to Information Security Risk Management
, jul/99
A tabela de preços do ECAD
A tabela do sus
A TABELA PRICE E A SUA UTILIZAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO
Artigo retirado da Internet
A Taxa Condominial
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/outros/taxa-concominia...
Acesso em: 30 out. 2006
A suspensão da prestação do serviço público quando o utente é o Poder Público
O presente artigo tem o desígnio de analisar a suspensão da prestação do serviço público pelo seu não pagamento quando o usuário deste serviço é o Poder Público. Trata-se, no caso, de serviços individuais ou uti singuli, que tem natureza divisível e podem ser mensurados objetivamente, como, v.
A suspensão de segurança e seus reflexos sobre o mandado de segurança
O presente artigo tem como escopo abordar o mecanismo suspensão de segurança,
à disposição da administração pública, com poder de suspender a eficácia de decisões
liminares ou definitivas, fazendo uma abordagem sobre as controvérsias de ordem
A suspensão do CNPJ (cadastro nacional das pessoas jurídicas) por irregularidades na importação de bens
RESUMO: esse trabalho pretende questionar o procedimento da Receita Federal, que tem decretado administrativamente a perda dos bens importados e a suspensão do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas de empresas envolvidas em irregularidades de importação.
A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário: conflitos e soluções
Artigo retirado da Internet
A suspensão do processo e as formas procedimentais na reforma do Código de Processo Penal
A suspensão no fornecimento de eletricidade por falta de pagamento
A suspensão obrigatória do processo.
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A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral. Aspecto processual
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral, na esfera judicial, tem suscitado divergências na fase de levantamento ou converção em renda.
A suspensão da prestação do serviço público quando o utente é o Poder Público
A suspensão condicional do processo nas contravenções
A suspensão da CNH, o devido processo legal e sua renovação mesmo com pontuação
A Suspensão Condicional da Pena no Direito Penal pátrio: Noções Gerais e a ocorrência de bis in idem na revogação do período de prova e não detração
Artigo retirado da Internet
A suspensão condicional da pena no Direito Penal pátrio: noções gerais e a ocorrência de “bis in idem” na revogação do período de prova e não detração
A suspensão condicional do processo ante a Lei 10.259/01.
Artigo retirado da Internet
