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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A reforma do Código de Processo Civil e acesso à justiça. Estudos doutrinários e jurisprudenciais acerca dos embargos de declaração e dos embargos infringentes
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8002 Acesso em: 26 out. 2006.
A reforma do Código de Processo Civil, a penhora on line e a execução fiscal
A reforma do Código de Processo Civil, a penhora online e a execução fiscal Contrapontos entre a Lei nº 11.382/06, a Lei nº 6.830/80 e o art. 185-A do CTN
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A Reforma Do Código De Processo Penal
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A reforma do Código de Processo Penal - Introdução
A reforma do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais
A reforma do Código de Processo Penal e a polêmica da inadmissibilidade das provas ilegítimas
A reforma do Código de Processo Penal. Provas
A reforma da justiça civil da Inglaterra
A Reforma da Lei das Sociedades por Ações
A reforma da Parte Geral do Código Penal e os acusados portadores de doença mental
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A reforma da previdência à luz do projeto da emenda constitucional nº 40/2003
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A reforma administrativa e a emenda constitucional 19/1998
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/reformaad... . Acesso em: 25/09/06.
A Reforma Administrativa e a Emenda nº 19/98: Uma Análise Panorâmica.
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A reforma agrária no Brasil
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A Reforma Constitucional e as garantias da Magistratura
A redução da Menoridade penal na Legislação Brasileira
A reduction-graph model of ratio decidendi
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, Proceedings of the Fourth International Conference on Artificial Intelligence and Law, June, 1993, Vrije Universiteit, Amsterdam, The Netherlands, 15-18 p 40-49 p
A Reedição de Medidas Provisórias após a Emenda Constitucional Nº 32/2001 e a Teoria Hermenêutica Concretizante de Friedrich Müller
A Reengenharia do Poder Judiciário
A reestruturação de carreiras em face dos princípios da eficiência e do concurso público.
A Reforma
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A reforma administrativa do governo federal e seus efeitos (desastrosos) para os servidores públicos
A Rede Oficial - Sistemas Abertos
Revista Lan Times Brasil, Pgs 60 a 69. Fevereiro, 1996
A Redefinição do Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo
Texto confeccionado por Michel Pinheiro
Neemias de Oliveira Silva, Juiz titular do Juizado Especial de Tauá.
Promotor de Justiça de Tauá.,
A Redução da Idade de Maioridade Penal do Estigma à Subjetividade
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A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência?
Artigo retirado da internet.
A Redução da Maioridade Penal e o Eca
A recusa ao pagamento de indenização por invalidez total em contrato de seguro e o abuso de direito
A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
A Rede das Redes
Jornal Correio Popular,Caderno de Informática, 29/11, 1995
A rede mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária
A REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES: UMA BUSCA CONSTANTE PELO RESPEITO À DEMOCRACIA
fonte:44-http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo78.pdf
acesso:12-11-2009
A sociedade moderna, caracterizada fundamentalmente pela contingência e complexidade e
marcada por profundas desigualdades e injustiças sociais, é hoje um ponto culminante nas
A Recuperação do cidadão encarcerado.
A recorribilidade dos despachos
A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia
A recuperação de empresa na nova Lei de Falências
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4425 . Acesso em: 24 out. 2006
A recepção e a hierarquia das normativas mercosulinas no Brasil
Artigo retirado da Internet
A recepção legislativa e os sistemas constitucionais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-01.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A Reciclagem como fator minimizante da produção e da poluição.
Artigo produzido por aluno durante a matéria Informática Jurídica - 2005/01
A reclamação correicional trabalhista e a exigência de provas pré-constituídas
Artigo retirado da Internet
A reconstituição do crime no processo penal brasileiro
Artigo retirado da Internet
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A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a05.pdf.
Acesso em: 17 ago. 2007.
A RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA AÇÃO AFIRMATIVA PELO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.adami.adv.br/artigos/19.pdf, em 31/08/2009.
A Recepção dos Tratados Internacionais em nosso Ordenamento Jurídico
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A realidade do direito enquanto problema definitório
No presente trabalho, será mostrada a dificuldade de se fazer uma definição geral e real do Direito, enfocando também a necessidade da compreensão do fenômeno jurídico, visto esse ter presença inevitável na sociedade, conforme o brocardo latino ubi societas ibi jus, assim sendo, o Direito encontra-se imprescindivelmente ligado à
A realidade do trabalho educativo no Brasil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-04.pdf. Acesso em: 26/10/2006.