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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Investors´ protection in the U.S.: the issue of mandatory arbitration clauses in contracts between investors and brokerage/advisory firms

Autores: 
Débora Chaves Martines Fernandes

This paper proposes a review of the American literature, as well as the main rulings of Supreme Court of United States, aiming to map the pros and cons of inserting a mandatory pre-dispute arbitration clause in contracts between investors and brokerage/advisory firms that trade on the securities market.

Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados

Autores: 
Diogo de Oliveira Machado
Ricardo Andrade Saadi

O artigo se dedica a explorar os valores patrimoniais e extrapatrimoniais envolvidos em casos de corrupção.

Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate inevitável

Autores: 
Técio Bianco

A realidade do direito à saúde é complexa e envolve, de forma inevitável, a consideração de um conjunto de necessidades, demandas e limitações de ordem variada.

Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC

Autores: 
Daniel Damásio Borges

A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional.

Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?

Autores: 
Maurício Soares Bugarin
Tomás Tenshin Sataka Bugarin

Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito.

Profissionalismo, diferença e diversidade na advocacia e na magistratura paulistas

Autores: 
Maria da Glória Bonelli

RESUMO

Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma

Autores: 
Maria Tereza Aina Sadek

Resumo

Interação Estratégica e Concursos Públicos: Uma Etnografia do Concurso da Magistratura Francesa

Autores: 
Fernando de Castro Fontainha

Resumo

Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista

Autores: 
MARIA DA GLORIA BONELLI

RESUMO

QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES? A VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ANTES DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Autores: 
Paolo Ricci
Jaqueline Porto Zulini

RESUMO

A justiça do trabalho

Autores: 
Regina Lucia M. More
Elina G. da Fonte Pessanha

RESUMO

“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

Autores: 
Sandra Maciel de Carvalho
Juliana Perucchi

Resumo:

Coletivos de Trabalho, Inserção e Formação: O Caso dos Juízes do Trabalho

Autores: 
Genilza Evaristo Machado
Anísio José da Silva Araújo & Paulo César Zambroni-de-Souza
Milton Raimundo Cidreira de Athayde

Resumo:

FAMILIATURAS DO SANTO OFÍCIO E JUÍZES LETRADOS NOS DOMÍNIOS ULTRAMARINOS (BRASIL, SÉCULO XVIII)

Autores: 
Nuno Camarinhas

Resumo

DIREITO E LITERATURA: “METAMORFOSE” EM FRANZ KAFKA

Autores: 
Gabriela Soares Balestero

No presente trabalho, faremos o estudo do Livro “A Metamorfose” de Franz Kafka de forma a relacionar a referida obra com o Direito.

Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas

Autores: 
Lucas Hayne Dantas Barreto

Sumário: 1 Introdução.

A questão da norma jurídica pelas óticas de Hans Kelsen, Carl Schmitt e Herbert Hart

Autores: 
Jéssica Lílian da Costa Alves

Este artigo se propõe a explanar sobre as diferentes concepções da norma jurídica e seus desdobramentos atrav&

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

Autores: 
Saulo de Melo

Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de bom alvitre tentar deixar registrado alguns conceitos formulados por alguns cientistas do direito e principalmente na visão de Hans Kelsen.

O conceito de Teologia Política no Pensamento de Carl Schmitt e o Decisionismo como Ficção Jurídica

Autores: 
Alexandre Franco de Sá

Em http://www.lusosofia.net/textos/sa_alexandre_franco_de_o_conceito_de_teologia_politica_e_decisionismo_como_ficcao.pdf

A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo. Breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93

Autores: 
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

A Constituição Federal de 1988, em seu art.

Da responsabilidade administrativa do agente público omisso

Autores: 
Daniella C. Perim

1 INTRODU&Cced

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – INSTRUMENTO LEGAL DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA AQUISIÇÃO DE BENS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES

Autores: 
ALINE SILVA TAVARES CYPRESTE

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010.

A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE

Autores: 
Caetano Dias Corrêa

O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos?

Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas

Autores: 
Arnaldo Érico Huff Júnior

O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.

DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Alcir Gursen De Miranda

O Direito Amazônico está fundamentado na Constituição, considerando o constitucionalismo com os direitos fundamentais e o reconhecimento dos valores sociais e culturais dos diversos espaços do território brasileiro.

A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Márcia Arnaud Antunes
Aline Martinez Pieroni

O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.

Sociedade, direito e controle social

Autores: 
Wanessa Mota Freitas Fortes

Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.

FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO

Autores: 
PRISCILLA RESENDE DA SILVA

A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.

DIREITO E RELIGIÃO : ABORDAGENS ESPECÍFICAS

Autores: 
MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA

Disponível em http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/04/DIREITO-E-RELIGI%C3%83O-ESPEC-FINAL.pdf

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE

Autores: 
Antonio Carlos Wolkmer

O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Autores: 
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki

O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci

Direitos, cidadania das mulheres e religião

Autores: 
Maria José Rosado-Nunes

Na história política do Brasil contemporâneo, há certo consenso nas análises políticas quanto à Igreja católica, diferentemente do que ocorreu em outros países da região, ter se destacado como uma das instituiçõe

O DEBATE SOBRE O CONCEITO DE PESSOA NO TEMA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: DESAFIOS BIOÉTICOS PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL

Autores: 
Karen Bergesch

O presente trabalho propõe refletir sobre o conceito de pessoa na esfera interdisciplinar da Bioética, voltando-se para o Aconselhamento Pastoral. Para tanto, utiliza o tema dos transplantes de órgãos.

AS MULHERES DA REFORMA NA IGREJA DO NORTE DA ALEMANHA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Autores: 
Karen Bergesch

 O artigo aborda o tema das mulheres da Reforma desde o século XVI até hoje, propondo uma análise de gênero.

QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida

Autores: 
Karen Bergesch

O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende Menezes

Resumo

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Josué Mastrodi

RESUMO

Pedro e o Lobo: O Criminoso Perverso e a Perversão Social

Autores: 
Vania Conselheiro Sequeira

RESUMO

O QUE É UMA VIDA BOA?

Autores: 
Ronald Dworkin

RESUMO

O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin

Autores: 
Ivy de Souza Abreu
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Abstract

O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1

Autores: 
Qualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.

RESUMO:

Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o “Fragmento de uma teoria do criminoso”

Autores: 
Gustavo Martineli Massola

Resumo

HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE

Autores: 
DANIELA R. IKAWA

RESUMO

Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil

Autores: 
LETÍCIA MARIA SCHABBACH

Resumo

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Segunda parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Primeira parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO: