Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A violência urbana através da manchete
Artigo retirado da Internet
A virada de Portugal
A virtualidade
Vídeo apresentado por: Guilherme Rocha. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
A violência e a ineficácia das leis
Texto que analisa o problema da violência de maneira correlata à ineficácia das leis, utilizando-se do pensamento filosófico e da teoria tridimensional do Direito.
A VIOLÊNCIA E A RESPONSABILIZAÇÃO NOS REGIMES DITATORIAIS
A proposta deste artigo é compreender
o papel da violência em tempos ditatoriais
a partir dos ensinamentos de Hannah Arendt apresentados em sua obra ?Da Violência?2. Como
recorte temático, o estudo se restringe às ditaduras
dos países latino-americanos nas últimas
A violência e a Segurança Pública
A violência e o direito penal dimbólico brasileiro
A violência na mídia e seus reflexos na sociedade
Artigo retirado da Internet
A violência no futebol
A Violência Sexual contra a Criança
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1752/1449
Acesso em: 14 out. 2009.
A violência doméstica na Justiça
Disponível em : http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22549 . Acesso em : 21 de setembro de 2006.
A violência e a ineficácia das leis
Artigo retirado da Internet
A vigilância da imagem na Internet
Artigo retirado da internet.
A Vigilância Sanitária e o Ministério Público na Proteção da Saúde do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A violação dos Direitos Autorais na internet
Artigo retirado da Internet
A violação dos Direitos Autorais na internet.
A violência contra a mulher no âmbito familiar vista sob a ótica da Lei 9.099/95
A violência doméstica como violação dos direitos humanos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7753 Acesso em: 14 nov. 2006.
A vida humana e o feto anencéfalo
Artigo retirado da Internet.
A vigência do crédito-prêmio do IPI e o governo federal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6182. Acesso em: 27 fev. 2007.
A VIDA COMO UMA INVENÇÃO: PATENTES E DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Vive-se uma época de grandes transformações. A sociedade inquieta-se
ante a um futuro que traz consigo riscos imprevisíveis e incalculáveis.
Vários setores da vida cotidiana perdem o parâmetro da normalidade e,
muito embora a idéia de modernidade ainda permaneça, em alguns aspectos,
A VIDA COMO UMA INVENÇÃO: PATENTES E DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Vive-se uma época de grandes transformações. A sociedade inquieta-se
ante a um futuro que traz consigo riscos imprevisíveis e incalculáveis.
Vários setores da vida cotidiana perdem o parâmetro da normalidade e,
muito embora a idéia de modernidade ainda permaneça, em alguns aspectos,
A Vida Condominial E Sua Regulamentação
Artigo retirado da Internet
A vida digital de Nicholas Negroponte
Resumo e compilação realizados por YDUAN DE OLIVEIRA MAY
A vida digital.
2a ed. Trad. Sérgio Tellaroli. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. 231p. Resumo elaborado por Aires José Rover e Anderson Alves Elesbão
A vida é o limite do dano moral
A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL
Disponível em:
https://www.tjpe.gov.br/Intranet/Noticias_Vepa/Artigos/Uploads/artigoEla...
B1%5D%20dezembro.doc / Acesso em: 30 out. 2006
A Viabilidade da Obtenção de Dados e Informações Bancárias na Investigação Criminal.
Artigo retirado da Internet
A viabilidade da prática de atos processuais via meios eletrônicos
A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais para instituições educacionais na forma do art. 195, §7º, da Constituição Federal.
Artigo retirado da Internet
A viabilidade do recurso adesivo no Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A Viabilidade Jurídica Do Planejamento Tributário
Considerando a alta carga tributária vigente em nosso país, a qual tem gerado recordes de arrecadação, os contribuintes têm buscado alternativas para sua redução, através de práticas lícitas e, em alguns casos, ilícitas.
A vida como uma invenção: patentes e direito ambiental na sociedade de risco
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 77-106
A verticalização partidária: o descompasso institucional numa democracia procedimentalista que transcenda aos aspectos conjunturais na permanente busca por segurança jurídica
Artigo retirado da internet.
A vez da Dinamarca
A via administrativa para a dissolução da sociedde conjugal e do vínculo matrimonial como tendência de flexibilização na disposição da relação conjugal
O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para
obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito ao surgimento da via administrativa como
parte de uma tendência de flexibilização dos procedimentos de dissolução conjugal que vem se
A venda antecipada de bens de falência
A venda casada de hardwares e softwares
Artigo retirado da Internet
A Verdade Jamais Faltou ao Caso TRE/RJ
Artigo retirado da Internet
A Verdade no Processo Penal Brasileiro.
A verdade verdadeira do Simples nacional
A verdadeira justiça é a retidão interior
A verdadeira revolução estrutural. O esboço de uma proposta de Constituinte legitimamente estruturada nas bases principiológicas de uma Nação.
Artigo retirado da internet.
A verticalização das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3211 . Acesso em: 24 out. 2006.
A vedação aos argumentos políticos na atividade jurisdicional
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-01.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO LIMITE À FLEXIBILIZAÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_77/Aline_Bonna.pdf, em 10/11/2009.
A veemência da ressocialização na era das Facções Criminosas
Artigo retirado da Internet
