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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade do estado e o ônus da prova no código de defesa do consumidor sob o enfoque da teoria do risco administrativo
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade do estado e o ônus da prova no código de defesa do consumidor
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A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade do Banco Central do Brasil por danos causados a investidores garantidos por instituições financeiras nas intervenções estatais
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade do contabilista conforme novo código civil
A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1774/1471
Acesso em: 22 out. 2009.
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
A Responsabilidade das Instituições Bancárias no Regime do CDC
Artigo retirado da Internet.
A autora pretendeu em linhas gerais apresentar o regime da responsabilidade civil nas relações bancárias e suas decorrências, defendendo a sua aplicabilidade em face da vulnerabilidade do cliente - consumidor.
A Responsabilidade Civil Subjetiva como regra geral no Novo Código Civil.
Astigo retirado da internet.
A responsabilidade civil: o dano moral em nosso ordenamento jurídico
A responsabilidade contratual na relação odontológica
Artigo retirado da Internet.
A responsabilidade civil por fatos de outrem
A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COMO REGRA GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A Responsabilidade Civil Subjetiva como regra geral no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil pelo conteúdo da informação transmitida pela Internet
Coimbra: Almedina, 2000. Resumo elaborado por Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A Responsabilidade Civil pelo dano ambiental
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado.
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO.
41- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/a_responsabilidade_civil...
acesso:02-10-2009
Considerando que a Emenda Constitucional n. 45, trouxe para a
competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações que têm
A responsabilidade civil por erro médico e suas implicações na sociedade
A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador
A responsabilidade civil e os danos morais após dez anos de constituição
Artigo retirado da Internet
A Responsabilidade Civil na INTERNET
A responsabilidade civil na tutela do ambiente: panorâmica do direito português
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/concessoes.htm.
Acesso em: 28.06.2006
A responsabilidade civil nas relações de consumo
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil no direito ambiental
A Responsabilidade Civil no transporte aéreo
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil no Transporte Aéreo
Artigo retirado da Internet.
Com base nos institutos já analisados da responsabilidade civil, verifica-se que a responsabilidade civil do transportador aéreo é objetiva, baseada na teoria do risco.
A responsabilidade civil objetiva na atividade bancária das instituições financeiras
Artigo retirado da Internet
A Responsabilidade Civil dos profissionais da Informação
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil dos tabelionatos de protesto de títulos por danos morais decorrentes de protesto indevido
A responsabilidade civil dos transportadores pelos assaltos ocorridos nos transportes coletivos urbanos de passageiros
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil do tabelião e do registrador
A responsabilidade civil se configura quando presentes quatro requisitos: a conduta; o nexo de causalidade; o dano; e a culpa em sentido amplo. Este último pode ser dispensado quando expressamente previsto em lei ou nos casos de atividade de risco, entendido este como proveito.
A responsabilidade civil do transportador
A responsabilidade civil do transportador aéreo por danos a pessoas, bagagens e cargas
Revista Seqüência n° 45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 151-172
A responsabilidade civil do transportador pelos danos causados ao passageiro em virtude do arremesso de objetos contra o veículo de transporte
A responsabilidade civil dos apresentadores de programas de rádio e televisão pela publicidade enganosa ou abusiva
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil dos fabricantes e fornecedores de produtos farmacêuticos
CHAIB, Laila Ferreira. A responsabilidade civil dos fabricantes e de produtos farmacêuticos . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 566, 24 jan. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6207. Acesso em: 28 set. 2006.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
artigo retirado do site no dia 25 de agosto 14:25
http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFi...
O presente artigo é o estudo da responsabilidade
civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos. Para
isso, passaremos por um breve estudo da responsabilidade
A responsabilidade civil do médico e o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil
A Responsabilidade Civil do notário
A Responsabilidade Civil do notário e do registrador
A responsabilidade civil do policial militar no crime de homicídio praticado em serviço
A responsabilidade civil do prático no direito marítimo brasileiro
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do prático, nas situações em que ocorrer perda ou avaria da carga, em decorrência de acidente de navegação.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SINDICATO NA PACTUAÇÃO COLETIVA
O presente trabalho pretende evidenciar a possibilidade de se responsabilizar os
sindicatos pactuantes de normas coletivas de trabalho pelos potenciais danos que
o conteúdo das mesmas possa implicar aos empregados que sofrem os efeitos das
mesmas. Após abordar os efeitos decorrentes da criação de normas coletivas de
A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade civil do médico
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1868 . Acesso em: 17 ago. 2006.
