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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Propriedade Intelectual dos Programas de Computador
Artigo retirado da Internet
A Propriedade Intelectual dos Programas de Computador
Orientador: Dr. José Isaac Pilati; 1997; 09,5
A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure
Artigo retirado da Internet
A Propriedade Intelectual e o caso "The Pirate Bay"
Resumo: O presente artigo, elaborado por Bruna Fernanda Basso, aluna da segunda fase de graduação do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina de Informática Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr.
A propriedade intelectual e o ensino à distância na Internet: o que diz a Legislação Brasileira?
Artigo retirado da Internet
A Propriedade Imaterial nas Constituições Brasileiras
Artigo retirado da Internet
A propriedade industrial em Portugal e no mundo
A propósito de:
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 113-119
A propósito do aborto
A propósito do aborto
Artigo retirado da Internet
A propósito do aborto
Artigo retirado da Internet
A proposta de alteração da lei do abuso de autoridade
A Proposta de Reforma Tributária do Governo
A proposta de reforma tributária do Governo Federal
Revista Seqüência n°31, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/95, pág 09-30
A proposta do governo Lula para a reforma sindical
Artigo retirado da internet.
A PROPRIEDADE DA TERRA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7018/4995
Acesso em: 28 set. 2009.
A propriedade privada é algo construído conscientemente pelo homem. A
consolidação da apropriação privada dos bens é uma particularidade histórica, se
A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A Propriedade Fiduciária e o Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A Propriedade Imaterial nas Constituições Brasileiras
A propósito da reforma sindical e trabalhista
Artigo retirado da Internet
A propósito de "a ciência jurídica e seus dois maridos"
Revista Seqüência n°13, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 125-127
A Propaganda Eleitoral na Internet
A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
Nos anos 60, quando a Guerra Fria pairava no ar, grandes computadores espalhados pelos
Estados Unidos armazenavam informações militares estratégicas em função do perigo de um
ataque nuclear soviético.
Surgiu assim a idéia de interconectar os vários centros de computação de modo que o
A propaganda eleitoral na internet.
A propaganda governamental no diálogo entre Estado e sociedade
A propaganda política
A propaganda política
A propaganda política na via pública
A Proposed Privacy Code for Asia-Pacific Cyberlaw
, 1996
A propósito da aberratio ictus
A propósito da aberratio ictus
Artigo retirado da Internet
A propósito da decisão do STF sobre progressão em crime hediondo
A Propósito da Discussão sobre o Estado na América Latina
Revista Seqüência n°21, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/90, pág 63-82
A propósito da pedofilia
Artigo retirado da Internet
A propaganda eleitoral e a poluição visual.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 27 de julho de 2006
A pronúncia de ofício da prescrição no processo do trabalho
A presente monografia, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, carrega em si o desiderato de
abordar os principais argumentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da
A Propaganda Eleitoral e a Poluição Sonora
A proibição de fumar por lei municipal
Artigo retirado da Internet
A proibição do anatocismo
A proibição do exercício do comércio como decorrência da sentença de falência e as exceções legias
A proibição provisória de cláusulas contratuais gerais. O equot;prejuízoequot; para os aderentes (1)
Artigo retirado da Internet
A proliferação de investigações antidumping e o Brasil
A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou recentemente o resultado da análise que realizou dos relatórios
semi-anuais apresentados pelos seus países membros sobre as suas atuações em relação à investigações antidumping e à
A proliferação dos cursos de Direito
Qualquer pessoa já teve de enfrentar variados problemas no decorrer de sua vida. Nessas ocasiões, a ajuda de amigos e familiares, além de ser sempre bem-vinda, provavelmente trouxe conforto e segurança. Entretanto, existem dificuldades, maiores ou menores, que não conseguimos resolver sozinho e necessitamos de ajuda profissional e competente.
A promessa de compra e venda no Código Civil de 2002
Artigo retirado da Internet.
A progressão de regime, uma visão sensata
A progressão do regime e os crimes hediondos
A progressividade do IPTU e a destinação do imóvel. Afinal, a destinação do imóvel ou suas características intrínsecas admitem a progressividade do imposto?.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8834 . Acesso em: 19 ago. 2006.
A proibição da concessão de medida liminar e a ofensa à garantia constitucional da tutela jurisdicional no mandado de segurança
artigo retirado da internet
A proibição de fumar por lei municipal
Artigo retirado da Internet
