Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A possibilidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
A presente monografia tem por objetivo analisar a discussão existente em torno da
legalidade da cobrança de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado. O
estudo será feito inicialmente com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho,
A possibilidade da compensação do dano moral na separação conjugal
Artigo retirado da Internet
A possibilidade da conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no Direito Empresarial vigente
Inicialmente, faz-se cabível ressaltar que o presente parecer possui desiderato tão
somente de auxiliar profissionais e estudantes do Direito acerca das eventuais
possibilidades da desconsideração da personalidade jurídica de sociedades limitadas na
A POSSIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA SER CARACTERIZADA COMO CONSUMIDORA NO CHAMADO ?CONSUMO INTERMEDIÁRIO
O enfoque é em que hipótese a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora. Constatase
que não existe um método preciso na legislação, na doutrina e nem na jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça sobre isso. Há uma divergência muito grande dentre os
A posse e a usucapião extraordinária no direito civil pátrio
Este artigo trata sobre os institutos da posse ? seus modos de aquisição e
exercício ? bem como as conseqüências desta no âmbito da prescrição
aquisitiva, em especial na modalidade extraordinária. Trata ainda da figura do
A posse e suas aplicações nas ações possessórias e petitórias
A POLUIÇÃO VISUAL:FORMAS DE ENFRENTAMENTO PELAS CIDADES
A poluição visual gera desarmonia
ou desequilíbrio no meio ambiente artificial (cidade e paisagem urbana), prejudicando o bemestar
da população, comprometendo a saúde das
pessoas, através de efeitos psicológicos difíceis
de serem diagnosticados, enquadrando-se no
A PONDERAÇÃO JUDICIAL DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-10.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
A população civil no Direito humanitário de guerra
Artigo retirado da Internet
A popularização dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet
A pós-modernidade do Direito Internacional
A posição do Brasil
A POSIÇÃO ORIGINÁRIA EM JOHN RAWLS E A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA INJUSTIÇA
Assim como John Rawls inventa uma "posição originária" como artifício para a
A posse de telefone celular é falta grave
A posse e a propriedade
Artigo retirado da Internet
A posse e a propriedade na concorrência
Artigo retirado da Internet
A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A poluição sonora decorrente da circulação de veículos
Artigo retirado da Internet
A poluição visual e sonora no Direito Imobiliário
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A Poluição sonora
A Política Energética Nacional à luz da Lei 11.097/05 - aspectos sócio-econômicos na viabilidade do biodiesel
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BE3747783-7B6D-43CD-8175-7926C12CCFDB%.... Acesso em: 13/08/2006.
A POLÍTICA JURÍDICA E A NORMA JUSTA E ÚTIL
Artigo produzido como trabalho obrigatório da Disciplina "Teoria e Prática da Política Jurídica" do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Organizações Públicas e Privadas da Fundação Universidade do Vale do Itajaí. Professor Responsável, Prof. Doutor Osvaldo Ferreira de Melo
A Política Jurídica na Visão Kelseniana
Revista Seqüência n°21, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/90, pág 09-23
A Política Nacional de Informação e Informática: Uma Base Para a Implantação da Gestão da Informação nos Serviços de Saúde
Artigo retirado da Internet
A política pública direcionada ao aprendiz.Incentivo estatal à educação e à inserção do jovem no mercado de trabalho
O objetivo do presente trabalho é avaliar a política federal de incentivo ao programa de
aprendizagem evidenciado pela lei 8.069/90, pelo decreto 5.598/2005 e pela
Consolidação das leis do Trabalho. Ressalta-se a importância de se estudar as políticas
A política urbana à luz da Constituição Brasileira de 1988
.
A poluição eleitoral e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Artigo retirado da internet.
A política criminal antidrogas no Brasil: tendência deslegitimadora do Direito Penal
Artigo retirado da Internet
A política criminal nos dias de hoje
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GOVERNO LULA: UM PERCURSO HISTÓRICO CONTROVERTIDO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a17.pdf, em 22/05/2009
Este artigo analisa as políticas de educação profissional do
Governo Lula em seu percurso controvertido entre as lutas da sociedade,
as propostas de governo e as ações e omissões no exercício do
A política de fixação do salário mínimo
material retirado da internet
A política do cárcere duro: Bangu 1
Artigo retirado da Internet. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 16 Ago 2006.
A política do reconhecimento dos "remanescentes das comunidades dos quilombos"¹
A política e as bases do direito educacional
artigo retirado da internet
A Política e o empirismo de Alf Ross
Revista Seqüencia, N.º 24, setembro de 1992, p. 55-62
A polícia e o Ministério público
Artigo retirado da Internet
A polícia judiciária e suas reais dimensões no Estado Democrático de Direito
A Política
A política
A POLÍTICA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DA EFETIVIDADE DOS FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Texto retirado da Internet, no endereço http://abda.com.br/texto/LucasBarroso2.pdf, em 16/06/2009
A política agrícola brasileira: análise e histórico recente
Artigo Retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_157/RIL157-09.pdf
Acesso em: 03-11-2006
A polêmica questão do concurso de pessoas no delito de infanticídio
A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
Artigo retirado da Internet
A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º, do CP
O texto aborda a questão da classificação do chamado ?sequestro ? relâmpago? (artigo 158, § 3º., CP) seguido de morte como crime hediondo ou não, enfocando as duas linhas argumentativas viáveis acerca do problema e privilegiando uma visão garantista que preserva o Princípio da Legalidade Estrita.
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Artigo retirado da Internet
A polêmica sobre a revogação do artigo 32 da lei das contravenções
Artigo retirado da Internet
A POLÍCIA CIDADÃ, O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
Mostra que a realidade da Policia atual é outra, diversa da Polícia de outrora em que se desrespeitavam todos os Direitos do Cidadão, ao mesmo tempo em que recorre para uma união entre as partes para uma melhor forma de combate ao crime que toma proporções insuportáveis no nosso país.
