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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A POLÍCIA CIDADÃ, O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
Mostra que a realidade da Policia atual é outra, diversa da Polícia de outrora em que se desrespeitavam todos os Direitos do Cidadão, ao mesmo tempo em que recorre para uma união entre as partes para uma melhor forma de combate ao crime que toma proporções insuportáveis no nosso país.
A Polícia Comunitária no Brasil
Admite-se a polícia comunitária como filosofia, vez que é uma nova forma de conceber e pensar a ação da polícia, mas também, é uma estratégia organizacional, pois significa também por em prática o que é idealizado para que seja concretizada a convivência e o trabalho da polícia e das pessoas, visando u
A POLÍCIA DA POLÍCIA
Junto a uma Sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como
arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as Instituições Policiais, a figura
da Corregedoria da Polícia. A figura da Polícia da Polícia. A figura do Juízo da Polícia a
A polícia e a corrupção
Artigo retirado da Internet
A polêmica do petróleo: ou das razões de ordem econômica e ambiental do litígio SC/PR
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 60-64
A polêmica do bem de família ofertado
A polêmica da MP 2.200
A polêmica data de vigência do novo Código Civil
A Polêmica da Correção Monetária dos Débitos Judiciais
A pobre justiça rica
A poder da mídia e o direito à intimidade
Artigo retirado da Internet
A polêmica (i)legalidade do aborto de feto anencéfálico
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9190 . Acesso em: 22 nov. 2006.
A polêmica conceituação de principal estabelecimento para fins de falência e recuperação de empresas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6941. Acesso em: 01 out. 2006.
A pessoa transexual e o princípio da dignidade da pessoa humana: aplicação da principiologia constitucional
A petição inicial no processo de execução
A Petição Inicial no Processo de Execução
Artigo retirado da Internet
A PGNF e a internet
A pirataria e a atribuição para investigar
A Plain Text on Crypto Policy
A plenitude defensória perante o tribunal do povo
Artigo retirado da Internet
A Plubicidade e a Divulgação de Informações na Internet
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica vítima do crime de calúnia
A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Artigo retirado da Internet
A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Artigo retirado da internet.
A pessoa idosa e o acesso à saúde
A pessoa jurídica como autora de crimes
Artigo retirado da internet.
A pessoa jurídica como consumidora
Artigo retirado da Internet.
A Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo De Delito
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional. Breves considerações
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica criminosa sob ótica constitucional
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica e o meio ambiente: um panorama legal sobre a atual situação brasileira
A PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-13.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A pesquisa jurídica no Brasil: novas exigências
Revista Seqüencia Nº 27, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 14 - dez/93 - p. 59-63
A pesquisa no Direito: qual a inserção na formação acadêmico-pedagógica da pós-graduaão
Revista Seqüência n°40, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2000, pág 07-12
A perpectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico
Artigo retirado da Internet
A personalidade civil e os direitos personalíssimos
Artigo retirado da Internet
A personalidade jurídica do nascituro.
A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico
A PERSPECTIVA RESOCIALIZADORA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/Themis%20ressocializa%20o%20e%20R...
Acesso em: 12 nov. 2006
A perspectiva sistêmica na sociologia do direito: Luhmann e Teubner
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0103-20702006000.... Acesso em: 14/08/2006.
A pertinência da inquisitoriedade na fase pré-processual da equot;persecutio criminisequot;
Artigo retirado da Internet
A pesquisa científica e as patentes
A Pesquisa e o Ensino Jurídico
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 40-50
