Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A posse- uma digressão histórico-evolutiva da posse e de sua tutela jurídica
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/civil/mezzomo_posse.htm
Acesso: 31/07/06
A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei nº 8.078/90
A possibilidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
A presente monografia tem por objetivo analisar a discussão existente em torno da
legalidade da cobrança de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado. O
estudo será feito inicialmente com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho,
A possibilidade da compensação do dano moral na separação conjugal
Artigo retirado da Internet
A possibilidade da conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade
A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no Direito Empresarial vigente
Inicialmente, faz-se cabível ressaltar que o presente parecer possui desiderato tão
somente de auxiliar profissionais e estudantes do Direito acerca das eventuais
possibilidades da desconsideração da personalidade jurídica de sociedades limitadas na
A pós-modernidade do Direito Internacional
A posição do Brasil
A POSIÇÃO ORIGINÁRIA EM JOHN RAWLS E A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA INJUSTIÇA
Assim como John Rawls inventa uma "posição originária" como artifício para a
A posse de telefone celular é falta grave
A posse e a propriedade
Artigo retirado da Internet
A posse e a propriedade na concorrência
Artigo retirado da Internet
A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A POLUIÇÃO VISUAL:FORMAS DE ENFRENTAMENTO PELAS CIDADES
A poluição visual gera desarmonia
ou desequilíbrio no meio ambiente artificial (cidade e paisagem urbana), prejudicando o bemestar
da população, comprometendo a saúde das
pessoas, através de efeitos psicológicos difíceis
de serem diagnosticados, enquadrando-se no
A PONDERAÇÃO JUDICIAL DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-10.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
A população civil no Direito humanitário de guerra
Artigo retirado da Internet
A popularização dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet
A poluição sonora decorrente da circulação de veículos
Artigo retirado da Internet
A poluição visual e sonora no Direito Imobiliário
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A Política Energética Nacional à luz da Lei 11.097/05 - aspectos sócio-econômicos na viabilidade do biodiesel
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BE3747783-7B6D-43CD-8175-7926C12CCFDB%.... Acesso em: 13/08/2006.
A POLÍTICA JURÍDICA E A NORMA JUSTA E ÚTIL
Artigo produzido como trabalho obrigatório da Disciplina "Teoria e Prática da Política Jurídica" do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Organizações Públicas e Privadas da Fundação Universidade do Vale do Itajaí. Professor Responsável, Prof. Doutor Osvaldo Ferreira de Melo
A Política Jurídica na Visão Kelseniana
Revista Seqüência n°21, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/90, pág 09-23
A Política Nacional de Informação e Informática: Uma Base Para a Implantação da Gestão da Informação nos Serviços de Saúde
Artigo retirado da Internet
A política pública direcionada ao aprendiz.Incentivo estatal à educação e à inserção do jovem no mercado de trabalho
O objetivo do presente trabalho é avaliar a política federal de incentivo ao programa de
aprendizagem evidenciado pela lei 8.069/90, pelo decreto 5.598/2005 e pela
Consolidação das leis do Trabalho. Ressalta-se a importância de se estudar as políticas
A política urbana à luz da Constituição Brasileira de 1988
.
A poluição eleitoral e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Artigo retirado da internet.
A Poluição sonora
A política e as bases do direito educacional
artigo retirado da internet
A Política e o empirismo de Alf Ross
Revista Seqüencia, N.º 24, setembro de 1992, p. 55-62
A polícia e o Ministério público
Artigo retirado da Internet
A polícia judiciária e suas reais dimensões no Estado Democrático de Direito
A Política
A política
A POLÍTICA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DA EFETIVIDADE DOS FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Texto retirado da Internet, no endereço http://abda.com.br/texto/LucasBarroso2.pdf, em 16/06/2009
A política agrícola brasileira: análise e histórico recente
Artigo Retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_157/RIL157-09.pdf
Acesso em: 03-11-2006
A política criminal antidrogas no Brasil: tendência deslegitimadora do Direito Penal
Artigo retirado da Internet
A política criminal nos dias de hoje
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GOVERNO LULA: UM PERCURSO HISTÓRICO CONTROVERTIDO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a17.pdf, em 22/05/2009
Este artigo analisa as políticas de educação profissional do
Governo Lula em seu percurso controvertido entre as lutas da sociedade,
as propostas de governo e as ações e omissões no exercício do
A política de fixação do salário mínimo
material retirado da internet
A política do cárcere duro: Bangu 1
Artigo retirado da Internet. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 1, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 16 Ago 2006.
A política do reconhecimento dos "remanescentes das comunidades dos quilombos"¹
A Polícia Comunitária no Brasil
Admite-se a polícia comunitária como filosofia, vez que é uma nova forma de conceber e pensar a ação da polícia, mas também, é uma estratégia organizacional, pois significa também por em prática o que é idealizado para que seja concretizada a convivência e o trabalho da polícia e das pessoas, visando u
A POLÍCIA DA POLÍCIA
Junto a uma Sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como
arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as Instituições Policiais, a figura
da Corregedoria da Polícia. A figura da Polícia da Polícia. A figura do Juízo da Polícia a
A polícia e a corrupção
Artigo retirado da Internet
A polêmica questão do aborto, na história e no mundo.
Artigo retirado da Internet
A polêmica questão do concurso de pessoas no delito de infanticídio
A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
Artigo retirado da Internet
A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º, do CP
O texto aborda a questão da classificação do chamado ?sequestro ? relâmpago? (artigo 158, § 3º., CP) seguido de morte como crime hediondo ou não, enfocando as duas linhas argumentativas viáveis acerca do problema e privilegiando uma visão garantista que preserva o Princípio da Legalidade Estrita.
