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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Autores: 
COLLA, Ana Cristina da Silva
BRASILEIRO, Denise Funaki
SANTOS, Fabio de Carvalo dos
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1823

O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: construção histórica no Brasil

Autores: 
FURTADO, Antônia Gomes
MORAIS, Klênia Souza Barbosa de
CANINI, Raffaella

fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/23712

O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE

Autores: 
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins

fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70

CLÁUSULAS ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

Autores: 
FILHO, Fernando Rego Barros
ITO, Andrea Nonose
MENDES, Felipe Gustavo
SILVA, Marcelo Alves da

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1697

A RETÓRICA DO DIREITO ATUAL VERSUS A JUSTIÇA APRESENTADA NO DIREITO POSITIVADO

Autores: 
LIMA, Elelan
NETO, Henrique
DIONÍSIO, Michael

http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1641

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Autores: 
PUSTRELO, Rafael de Barros
KALLAS, Matheus Rodrigues

fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/370

A OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM MITIGAR SEU PREJUÍZO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Autores: 
STRASSACAPA, Felipe
GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1746

REVISÃO DOS CONTRATOS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPREVISÃOE DOVENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM

Autores: 
LIMA, Elelan de
PARCHEN, Charles Emmanuel
NETO, Henrique Santa Ritta

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1745

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Autores: 
GONÇALVES, Dalva Araújo
REIS, Adrian
ROHRBEK, Grasiely Francencon
ECKELBERG, Ingidth
OCZUST, Jackeline
MORO, Luiz Eduardo
PEREIRA, Nelson Lemos

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1627

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: 
PARIZI, Kelly Aparecida
FURLAN, Gabriel Henrique Zani

fonte: http://revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1160/579

O DESASTRE EM MARIANA (MG): EXPRESSÃO DA LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
REIS, Marina Rodrigues Corrêa dos
SANTOS, Maria Eduarda Pereira

fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/124

JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM

Autores: 
FILHO, Clemente Dias Brito
MOREIRA, Taciane Maria Bravo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

Autores: 
SANTOS, Patrick Ronielly dos
FILHO, Fernando do Rego Barros

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1999

África imaginária: a prática pedagógica no contexto da lei 10.639/2003

Autores: 
SANTOS, Elisângela de Jesus
SOUZA, Sérgio Luiz de

fonte: http://piwik.seer.fclar.unesp.br/tes/article/view/9612

O procedimento especial de despejo e os seus contornos

Autores: 
TEIXEIRA, Cláudia Manuela Pinto

fonte: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/18048

KELSEN NO DEBATE DAS IDEIAS

Autores: 
Ciotola, Marcello
Valory, Eduardo

fonte:http://revistadireitobh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/2978

Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana

Autores: 
SOUZA, Kellcia Rezende
SCAFF, Elisangela Alves da Silva

fonte: http://piwik.seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9345

A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia

Autores: 
MASTRODI, Josué
ALVES, Ederson dos Santos

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262

O uso da mediação de conflitos como solução nas lides contratuais

Autores: 
KAMMER, Ingrid
BUSNELLO, Saul José

fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/accdp/article/view/10151

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Autores: 
PUSTRELO, Rafael de Barros
KALLAS, Matheus Rodrigues

fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/370

CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL 2002

Autores: 
FRANÇA, Rodrigo de
GONÇALVES, Dalva Araújo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1957

AÇÃO MONITÓRIA

Autores: 
IVANKIO, Érika
BARBOSA, Bruno Ricardo
MAYER, Mariana
BARROS, Fernando

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1401

AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACERCA DO FORO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DAS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA (p. 298 a 315)

Autores: 
COELHO, Bruna Vianna de Almeida
COELHO, Priscilla Caroline
CAVALCANTI, Tatiane Heloisa Martins

fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/accdp/article/view/10190

MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
BODNAR, Zenildo
STAFF, Márcio Ricardo
CRUZ, Paulo Márcio

fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180

CONCUBINATO, CONCUBINATO ADULTERINO E UNIÃO ESTAVEL.

Autores: 
WEDEN MOTTA, Ana Paula
LASKA ROSA, Claudia Mara
ROCIO DORTA, Gabriele de
REGO BARROS FILHO, Fernando de

fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1844

NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA DO IBAMA NOS CASOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM RELAÇÃO A LICENCIAMENTOS ESTADUAIS APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Autores: 
LISBOA, Ana Miriam de Campos
BARROS FILHO, Fernando do Rego
QUADROS, Flávia Garcia
DAURTE, Thaliane Amanda

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1125

A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO QUANTO AO SIGILO BANCÁRIO

Autores: 
CORREIA, Thaíse Francelino
SANTANA, Hadassah Laís de Souza
BORGES, Antônio de Moura

http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1880

Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades

Autores: 
BRITO FILHO, Roberto Victalino de

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3129#preview-link0

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO

Autores: 
SANTOS, Renata Sarmento
JÚNIOR, Roberto Freire Melo

fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1410

GUARDA COMPARTILHADA

Autores: 
TALES, Valéria Vieira Alves Sales

fonte: http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio

O DIREITO À ÁGUA: DEVER DO ESTADO E A CONTAMINAÇÃO DO RIO DOCE

Autores: 
MOREIRA, Amanda Eloá Oliveira
TORRES, Amanda Martins

fonte: http://www.redap.uff.br/index.php/redap/article/view/70