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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Alguns aspectos da relação entre direito administrativo e standards globais
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Alguns aspectos do contrato de factoring na visão jurisprudencial
artigo retirado da INTERNET
Alguns Aspéctos Do Direito Do Trabalho
Artigo retirado da Internet
Alguns aspectos do processo Constituinte Espanhol
Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 56-60
Alguns aspectos dos incisos XI e XII, artigo 51 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor(1) na busca da harmonia entre o consumidor e o fornecedor.
Artigo retirado da Internet
ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS CONCERNENTES À OFERTA E À PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
Alguns aspectos jurídicos da internet no Brasil
Alguns aspectos jurídicos sobre a mediação de conflitos
Alguns aspectos polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Alguns_a....
Acesso em: 12 out.2008
Alguns aspectos polêmicos da responsabilidade civil objetiva no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Alguns aspectos da Lei nº 11.232, de 22.12.2005 .
Artigo retirado da internet.
Alguns aspectos da lei tributária
A vigência da lei tributária e a relação do princípio da anterioridade com a segurança jurídica.
ALGUNS ASPECTOS DA PROVA TESTEMUNHAL
Alguns aspectos da legitimidade normativa de um poder constituinte
Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito
Artigo retirado da Internet
Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito
Estudo geral sobre diversos efeitos da informática no campo jurídico.
Alguns apontamentos sobre o cumprimento da sentença
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DESVIO DE PODER
O presente estudo tem por finalidade identificar em que acepção o
desvio de poder (ou desvio de finalidade) é tratado pelo ordenamento jurídico
brasileiro.
Nesse labor investigativo do sentido, conteúdo e alcance deste vício
normativo, buscar-se-á analisar o texto do direito positivo sob o plano pragmático,
Alguns apontamentos sobre o princípio de legalidade e o crime de gestão temerária (art. 4, § único, Lei 7.492/86)
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.freixinho.adv.br/_recursos/pdf/artigos/003.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
Alguns aspectos atuais da globalização
Alguns Aspectos Constitucionais da lei 9296/96
Video apresentado por: Hélio Santiago Ramos Júnior. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000
ALGUNS ASPECTOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/algunsaspectosdadelinquenciajuveni...
retirado do site em 08-09-2009
O Direito Penal tem como objetivo principal disciplinar as condutas humana
visando a observância,por parte dos indivíduos, dos valores sociais de maior importância e
Alguns Aspectos da Hermenêutica Filosófica e Jurídica
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1795/1492
Acesso em: 28 out. 2009.
Algunos Retos para la Filosofía Jurídica en América Latina
Alguns apontamentos acerca do testamento público no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/Institucional/Downloads/Artigo.... Acesso: 21/09/2006.
Alguns apontamentos para aplicação do princípio da consunção nos casos de sonegação fiscal e evasão de divisas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8921b . Acesso em: 14 de setembro de 2006.
Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença
Algunas consideraciones sobre la teoría de la prueba indiciaria en el proceso penal y los derechos fundamentales del imputado
Algunas cuestiones de derecho de ejecución penitenciaria (Algumas questões de direito de execução penitenciário)
Artigo em Espanhol
Algunas reflexiones sobre el objeto, el sistema y la función ideológica del derecho penal (Algumas reflexões sobre o objeto, o sistema e a função ideológica do Direito Penal)
Artigo em Espanhol
Algunos planteamientos dogmáticos en la teoría jurídica del delito en Alemania, Italia y España (Algumas explanações dogmáticas sobre a teoria jurídica do delito na Alemanha, Itália e Espanha)
Artigo em Espanhol
Algumas relações triangulares de trabalho e delimitação de sua responsabilidade
Um dos temas trabalhistas mais importantes na atualidade é a responsabilidade do beneficiário dos serviços do obreiro, frente ao inadimplemento total ou parcial das obrigações trabalhistas do empregador, nas chamadas relações triangulares de trabalho.
Algumas reflexões sobre a legislação aplicável ao advogado
Artigo retirado da Internet
Algumas reflexões sobre o art. 140 do Código Penal e a alínea "e" do art. 483 da CLT
Artigo retirado da internet.
Algumas reflexões sobre o meio ambiente e a necessidade de uma conjugação de esforços para a sua proteção
Este estudo visa oferecer algumas reflexões
sobre os problemas ambientais, que, nesta primeira
década do milênio, inquietam a humanidade,
com perspectivas desalentadoras que
colocam em alerta todos os países. O texto
se ocupa principalmente do alerta gerado, em
escala mundial, pelo problema ambiental; da
Algumas reflexões acerca do contrato de trabalho e a qualificação profissional do empregado
Artigo retirado da Internet
Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral
Artigo retirado da Internet
Algumas notas revisadas sobre Democracia, Igualdade e Ação Afirmativa.
Artigo retirado da internet.
Algumas notas sobre casas de prostituição e rufianismo
Artigo retirado da Internet
Algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais
Disponível em:
http://www.unibrasil.com.br/asite/publicacoes/direito/01/C.PDF
Acesso em: 08 fev. 2007
Algumas notas sobre os projetos de revisão da Constituição.
.
Algumas observações sobre estado e violência no Brasil
Algumas ponderações sobre a inviabilidade da pretendida proibição de fiança em locação de imóveis urbanos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4849 Acesso em: 26 out. 2006.
Algumas questões de direitos humanos
Algumas questões do processo administrativo tributário
Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária
Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro
Algumas impropriedades do denominado Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
ALGUMAS INCIDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1732/1432
Acesso em: 14 out. 2009.
A Lei Orgânica (LO) de 1990 (DL n.º 337/
90, de 30 de outubro) veio, pela primeira vez,
atribuir ao Banco de Portugal (BP) uma certa
margem de autonomia, em termos que iam
