Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
ADPF nº 130-7 e a Lei de Imprensa. Implicações quanto à nova interpretação
Artigo retirado da Internet
Adolescentes e responsabilidade penal: um debate latino americano
Artigo retirado da Internet
Adoção e direito das sucessões. Art. 1.799, I, do Código Civil de 2002 e princípio da isonomia da filiação
Adoção e imigração
Adoção e sucessão nas células familiares homossexuais. Equiparação à união estável.
Artigo retirado da internet.
ADOÇÃO E TRABALHO NO BRASIL: A LUTA PELOS DIREITOS DE MÃES ADOTIVAS OU QUE OBTÉM GUARDA JUDICIAL PARA ADOÇÃO
A idéia central defendida no texto é a legitimidade da ampliação da legislação
trabalhista para casos de adoção já que o ordenamento constitucional proíbe qualquer
distinção entre filhos naturais e adotados. A análise da licença maternidade considera
Adoção Inrternacional
ADOÇÃO INTERNACIONAL
retirado do site em 15-09-2009
http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/19/artigos/adocao_...
O principal objetivo é a análise da adoção no ordenamento jurídico brasileiro,
com proeminência na Adoção Internacional, trouxe uma pequena abordagem
Adoção Internacional:Um Direito Humano
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Novo Código Civil
Adoção no Novo Código Civil brasileiro.
Artigo retirado da Internet
Adoção nuncupativa
Artigo retirado da Internet
Adoção por homossexuais
PINTO, Flavia Ferreira. Adoção por homossexuais . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2669. Acesso em: 26 out. 2006.
Adoção-disposições legais preliminares
Adoção.
Artigo retirado da internet. Conceitua o que é a adoção, seus efeitos e formas para se adotar.
Adoção: o amor acima de qualquer preconceito
artigo retirado da internet
ADOÇÃO DE UM MECANISMO HOMEOSTÁTICO GLOBAL COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA REVERÊNCIA PELA VIDA
O Presente trabalho procura apresentar, a necessidade de adoção de um mecanismo homeostático global como princípio fundamental da reverência pela vida de Albert Schweitzer. Pretendendo-se apresentar questionamentos sobre as conseqüências de nossas próprias ações no que tange ao modo como estamos gerindo os recursos naturais.
Adoção e a espera do amor
Artigo retirado da internet
Adoção à luz do estatuto da criança e do adolescente e do novo código civil
Artigo retirado da Internet
Adoção civil e adoção estatutária
ADOÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA UM NOVO SIGNIFICADO AO DIREITO PENAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/daniel_addor_silva.pdf, em 18/08/2009.
Adoção da Lei dos Juizados Especiais Federais na Justiça Militar: mandado de segurança penal
Artigo retirado da Internet
ADMITE-SE REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO SANCIONADOR?
O processo administrativo constitui indubitavelmente um dos pilares
sobre que se sustenta o Estado de Direito. Assegura a observância do devido
processo legal, coíbe arbitrariedades e contribui para a pacificação social. O
prévio conhecimento do iter a ser seguido pela Administração na tomada de uma
Adoção
Adoção
A adoção é a modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural, este ato civil nada mais é do que aceitar um estranho na qualidade de filho, pois não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontade ou de sentença judicial.
Adoção
presente proposta de trabalho consiste em abordar o intituto da Adoção de uma forma sintética e sistemática, trazendo dados elementares do instituto para posterior aprofundamento do tema, esgotando-o em monografia posterior.
O projeto estuda o Direito
Adoção - O Caminhar pela Cidadania: O Juiz Sujeito e o Sujeito Juiz
Artigo retirado da Internet
Adoção - um direito para algumas crianças
Adoção - uma introdução ao seu estudo histórico
Adoção à brasileira: Uma análise sócio-jurídica
Síntese de pesquisa de iniciação científica intitulada "Adoção legal x Adoção à brasileira"
Administrando o Capital Humano Pessoal: Nova Ética para o Empregado Voluntário
Artigo retirado da Internet
Admissão e efeito suspensivo do agravo de instrumento por lesão grave e de difícil reparação .
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8755. Acesso em: 07 ago. 2006.
Admissibilidade da "reformatio in melius"
Admissibilidade dos Recursos: Considerações
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/39. Acesso em: 09/10/2006.
Administração, novos aspectos
Administradora de cartão de crédito - instituição financeira!?
Artigo encaminhado ao Buscalegis
Administradoras de cartões de crédito são instituições financeiras?
Artigo retirado da Internet
Administração Pública - Recrutamento e Selecção de pessoal
.
Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Administração Pública e direitos dos cidadãos
.
Administração Pública e Sociedade da Informação
Artigo retirado da Internet
Administração Pública e Sociedade da Informação: como anda o governo eletrônico?
Artigo retirado da Internet
Administração Pública em juízo: poder-dever de transigir
Administração Pública em Provas de Concursos
Administração Pública I
Disponível em :http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_sub=5?page_id=98
Acesso:28/06/06
Administração pública. As propostas nos editais de licitações e os vencedores
Administração Pública. Contratações de plano de saúde. Prazo. Limites para acréscimos e supressões
Artigo retirado da Internet
Administração Territorial Comparada I (Os Estados Unitários e o Estado Regional)
Administração Pública - As carreiras de regime geral
.
Administração pública - atuação preventiva
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