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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM IMPERATRIZ ? MA
O estudo teve como objetivo buscar informações sobre a existência de ações governamentais voltadas para a questão do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Imperatriz ? MA.
Abuso sexual
Abuso de autoridade militar face à CF de 1988
Artigo retirado da internet.
Abuso de autoridade militar face à Constituição de 1988
Abuso de crianças: Punir não basta
Abuso de direito
Artigo retirado da Internet
Abuso de direito
Artigo retirado da Internet
Abuso de direito e a má-fé processual
© desta edição: 2002
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO
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ABUSO DE FRAQUEZA OU DA IGNORÂNCIA DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
Abusando da insegurança jurídica
Artigo retirado da Internet
Abuso de Autoridade (Lei N° 4.898/65)
Artigo retirado da Internet
Aborto: o legal e o existencial
Artigo retirado da Internet
Aborto: um crime polêmico
Artigo retirado da internet.
Aborto: uma abordagem antropológico-jurídica.
Artigo retirado da Internet.
Aborto: Uma Abordagem Geral
Artigo retirado da Internet
Aborto: uma visão humanística
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/ref/v16n2/31.pdf, em 10/09/2009.
Abrandamento jurídico-penal da "posse de droga ilícita para consumo pessoal" na Lei nº 11.343/2006: primeiras impressões quanto à não-ocorrência de "abolitio criminis".
Artigo retirado da internet.
Abrat apresenta propostas para reforma trabalhista
Absolvição criminal e reintegração do militar estadual
Artigo retirado da internet.
Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na Administração
Artigo retirado da Internet
Aborto: eugênico ou necessário?
ABORTO, ASSASSINATO LEGAL. A LEGALIDADE DE UM CRIME.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/edicao02/artigo_aborto_e..., em 10/09/2009.
Aborto, o delito e a pena
Artigo retirado da Internet
Aborto: a quem interessa?
Aborto: descriminar para não discriminar
ABORTO: DIREITO OU CRIME?
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadeanicuns.edu.br/acad_monografias/direito/direito_2005..., em 10/09/2009.
Aborto legal em mulher doente mental
Aborto legal – uma questão de vida
artigo retirado da internet
Aborto legalizado. Para Marco Aurélio, criança sem cérebro não tem vida.
Artigo retirado da Internet
Aborto ou terapêutica? Vida e dignidade: um conflito de direitos humanos fundamentais
Artigo retirado da Internet
Aborto por Anomalia Fetal
Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/revista/bio1v2/abortano.html. Acesso em: 11 nov. 2006.
Aborto Seletivo no Brasil e os Alvarás Judiciais
Aborto vinculante. Decisão liminar do STF declara legal o aborto de crianças anencéfalas.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5440 . Acesso em: 18 maio 2007.
ABORTO X BIOÉTICA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/04/artigos/08.pdf, em 10/09/2009.
Aborto legal em incapaz
Gerou repulsa e comoção a veiculação, na imprensa nacional, de notícia referente a uma menor de nove anos de idade que foi estuprada pelo seu padrasto, um trabalhador rural de vinte e três anos.
Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade material
Não há resultado jurídico desvalioso quando o resultado não é desarrazoado (ou arbitrário ou injusto). Por isso, não há crime na conduta de quem pratica o chamado aborto anencefálico, que gera uma morte, porém, não desarrazoada ou arbitrária.
Aborto e direito à vida
Artigo retirado da internet.
Aborto e eutanásia: temas polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também do conflito entre Soberania Popular e Soberania do Estado, discutindo a possibilidade da legalização destes institutos no Brasil.
Aborto e suas implicações
Aborto em casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa?
Artigo retirado da Internet
Aborto eugênico: alguns aspectos jurídicos
Artigo retirado da Internet
Abordagem sobre os Direitos Sociais na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo retirado da Internet.
Abortamento. Aspectos Legais
Aborto
Aborto
Apresentação do Powepoint
Aborto
Artigo retirado da Internet
Aborto - Histórico e Modalidades
Artigo retirado da Internet
